O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi formalizada em reunião no Palácio da Alvorada, tornando Messias o terceiro nome indicado por Lula durante o atual mandato.
Após a indicação, Messias será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação plenária que requer maioria absoluta. A nomeação depende de aprovação dos senadores e posterior decreto presidencial. Messias assumirá os processos do ministro Luís Roberto Barroso.
A designação de ministros ao STF é atribuição do presidente da República e segue os critérios constitucionais de idade, notório conhecimento jurídico e reputação ilibada. A sabatina no Senado avaliará a qualificação técnica do indicado. Após aprovação, a posse será realizada em cerimônia oficial na Corte e Messias poderá ocupar o cargo até completar 75 anos ou solicitar aposentadoria antecipada.
O Sul
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