O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que pretende extinguir a exigência de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é de autoria do ministro Renan Filho, que defende a medida como forma de reduzir os custos para os candidatos, com estimativa de até 75% de economia.
Com o aval presidencial, a pasta vai abrir uma audiência pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias, para discutir a iniciativa. Renan Filho afirma que a obrigatoriedade atual cria barreiras financeiras e leva muitas pessoas a dirigir sem habilitação.
Pelo modelo sugerido, instrutores autônomos credenciados por concurso federal passariam a ministrar as aulas teóricas e práticas, substituindo o papel desempenhado pelas autoescolas. O governo argumenta que a mudança tornaria o processo mais acessível e menos excludente.
O Sul
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