A Polícia Civil de Pelotas investiga denúncias de maus-tratos contra três crianças de dois anos diagnosticadas com autismo em uma escola de educação infantil do município. Cinco professoras são acusadas de agressões. Segundo a prefeitura, elas estão afastadas preventivamente desde o dia 5 de outubro.
O caso é apurado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Duas denúncias foram feitas nos dias 22 e 23 de outubro. Elas partiram de duas mães que procuraram a polícia após suspeitarem de agressões.
As denúncias incluem agressões físicas, negligência com a higiene e ofensas verbais, como comentários depreciativos sobre características físicas dos alunos. As mães relataram que já desconfiavam da situação havia algum tempo, pois as crianças voltavam machucadas e apresentavam sinais de descuido.
As crianças estavam sob a guarda e vigilância das profissionais, o que configura, em tese, o crime de maus-tratos — afirma a delegada.
A investigação segue agora com a tomada de depoimentos de testemunhas, a análise dos áudios e vídeos entregues pelas famílias e, posteriormente, o interrogatório das cinco professoras acusadas.
Devido à idade das vítimas, o depoimento das crianças não será colhido diretamente na delegacia, mas sim de forma especial no Judiciário, em ambiente adequado e acompanhado por profissionais capacitados.
Vamos realizar todas as diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos e estamos priorizando a conclusão dessa investigação — explica Lisiane.
Em nota, a Prefeitura e Pelotas afirmou ter afastado as professoras de forma preventiva e segue acompanhando o caso. "Esta ação tem como objetivo zelar a integridade do estudante e assegurar a imparcialidade das apurações", diz a nota.
Nota da Prefeitura de Pelotas
"A Secretaria de Educação (SME), por orientação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou o protocolo padrão em caso de situações que envolvem a suspeita de violações de direitos de crianças e adolescentes, realizando o afastamento preventivo dos profissionais envolvidos. Esta ação tem como objetivo zelar a integridade do estudante e assegurar a imparcialidade das apurações.
A medida não substitui as determinações do Poder Judiciário, e a Secretaria busca cooperar com qualquer procedimento civil ou criminal em andamento, fornecendo todos os elementos solicitados pelas autoridades competentes.
O afastamento preventivo assegura que os profissionais tenham seus direitos garantidos longe da exposição até que uma conclusão definitiva seja alcançada, além de preservar a dignidade pessoal e integridade de todos envolvidos entre profissionais, estudantes e suas famílias.
A SME reafirma seu compromisso com a verdade, transparência e direitos das crianças e adolescentes, assim como as garantias fundamentais de seus servidores." (GZH)
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