A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, devido à participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Com o voto da ministra, proferido nesta quinta-feira (11), o placar está em 3 a 1 em relação ao crime.
Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.
O voto de Cármen Lúcia também formou maioria para condenar por organização criminosa:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 a 1, dada a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que os absolveu de todos os crimes imputados a eles, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já sobre Cid e Braga Netto, o placar está em 4 a 0 para condená-los por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. E em 3 a 1 pelos demais crimes denunciados pela PGR, também dada a divergência de Fux.
O voto de Cármen Lúcia segue o relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da magistrada, Flávio Dino também votou por condenar todos os oito réus pelo que seria o plano de golpe.
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