A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, nesta quinta-feira (25), o humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido pelo personagem Jorge da Borracharia, do programa A Praça é Nossa (SBT). Ele recebeu pena de 18 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, nascida em 2016.
O caso tramita em segredo de justiça na 6ª Vara de Família de Porto Alegre, onde também corre um processo de guarda. No âmbito cível, a Justiça determinou convivência assistida para resguardar a criança.
Denúncia partiu da mãe da vítima
De acordo com a advogada da vítima, Aline Rübenich, a menina é fruto de um relacionamento breve entre os pais, que eram amigos de longa data. O humorista nunca teria assumido a filha de forma regular, mas, por insistência da mãe, passou a manter contato.
Foi após uma visita paterna que a mãe percebeu sinais de abuso e procurou imediatamente a polícia. O boletim de ocorrência foi registrado, a criança passou por exame de corpo de delito e, em seguida, teve início o processo criminal.
Defesa alegou alienação parental
Enquanto tramitava o inquérito, a defesa do humorista ingressou com uma ação de inversão de guarda, alegando que a acusação seria falsa e configuraria alienação parental.
A Justiça, no entanto, entendeu que havia provas suficientes para a condenação. Os desembargadores enquadraram o réu no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com o artigo 226, que aumenta a pena quando o crime é praticado por ascendente.
Condenação confirmada no TJRS
Com a decisão, Cris Pereira deverá cumprir pena em regime inicial fechado. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores. -
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