O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que impede a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não haja recursos, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), chamou o abuso e a exploração sexual de crianças de “crime covarde”. Ele destacou que muitos desses crimes são cometidos por pessoas próximas às vítimas, como pais, tutores e professores, o que aumenta a gravidade.
O projeto torna inafiançáveis crimes como corrupção de menores, divulgação de pornografia infantil e aliciamento de crianças para fins sexuais. Bittar afirmou que os autores devem permanecer presos durante todo o julgamento. Crimes como peculato e corrupção ativa e passiva também foram incluídos como hediondos.
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