O que significa ter o nome do pai na certidão de nascimento? Para muitos, é a afirmação de uma história, de uma identidade, de uma origem. Mas, para quase 50 mil pessoas que recorreram aos tribunais brasileiros em 2025, porém, essa afirmação se transformou em uma batalha judicial — um confronto para garantir o reconhecimento paterno que lhes foi negado.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, neste domingo (10/8), Dia dos Pais, muitos brasileiros e brasileiras não terão motivos para celebrar. Entre as razões, está a recusa ou a dúvida do pai em reconhecer o vínculo biológico.
Somente no primeiro semestre deste ano, 48.241 ações pedindo investigação de paternidade foram protocoladas em todos os tribunais do país, segundo a plataforma do CNJ. O volume equivale a uma média de 266 processos por dia — ou 11 por hora.
O procedimento é adotado quando há ausência de registro paterno na certidão de nascimento. Na maioria dos casos, é movido pelas mães ou pelos próprios filhos, já adultos, em busca não apenas de direitos como pensão alimentícia e herança, mas também de reconhecimento e pertencimento.
Os pedidos judiciais, cada vez mais comuns, evidenciam que a paternidade, muitas vezes, ainda precisa ser imposta judicialmente diante da recusa do suposto pai em reconhecer voluntariamente. E não se trata de um problema recente: desde 2020, já são 482.345 ações que tramitam ou tramitaram nos tribunais do país sobre o tema.
Para a advogada Tatyanna Costa Zanlorenci, especialista em direito de família, o reconhecimento da paternidade é mais do que uma formalidade: é um direito fundamental. Ela cita que a filiação assegura não apenas laços afetivos, mas também direitos civis como herança, benefícios previdenciários, uso do sobrenome paterno, acesso à história familiar e pensão alimentícia.
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📸 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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