--> Em reunião com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), ao lado de lideranças de matriz africana, entregou ao presidente do órgão um documento com propostas de ações institucionais para o enfrentamento da intolerância religiosa e do racismo religioso no âmbito do Poder Judiciário Gaúcho. A parlamentar solicitou a reunião como resultado das reivindicações feitas em diversas audiências públicas sobre o tema em todo o estado.
O grupo foi recebido pelo presidente Alberto Delgado Neto, pela Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, 3ª Vice-Presidente, pela Desembargadora Fabianne Breton Baisch, Corregedora-Geral da Justiça, além de outros magistrados que também acompanharam a reunião. “Tenho feito um conjunto de audiências públicas para tratar do tema da intolerância religiosa. A gente recebe muitas denúncias de tratamento inadequado dessa problemática nas diversas instâncias. Muitas vezes, ocorre que vizinhos são intolerantes e conseguem até o fechamento das casas religiosas, e os órgãos fiscalizadores tratam como briga da vizinho”, relatou a parlamentar.
Luciana Genro foi acompanhada do Tiago Marcelo Martins, o Pai Tiago, da Associação Independente em Defesa das Religiões Afro Brasileiras (ASIDRAB), de Camila Andressa Peres Anflor (Mãe Camila), Lucas Alves Martins (Pai Lucas), Alex Araújo (Pai Alex), Elizete Rodrigues Osorio Ayres (Mãe Elizete), Almiro Rodrigo Gehrat (Cebola de Oxalá), Ana Paula dos Santos Mendes (Fórum de Matriz Africana Restinga), Lorena da Silva Rodrigues (Mãe Lorena), Fernanda Simões Pires (Mãe Fernanda), Valtenciar Aresi dos Santos (Pai Valteciar), e Maurício de Oliveira Barreto (Alabê). Um dos relatos feitos no encontro foi o do Pai Tiago, que recentemente foi vítima de intolerância religiosa durante a Festa do Bará, momento em que um homem quebrou a escultura que representava o orixá.
Os presentes também afirmaram que os terreiros frequentemente são alvos de denúncias à polícia ou à Guarda Municipal, utilizando-se o argumento do barulho dos tambores, e em algumas situações chegam a ser interditados. Nestes casos, foi orientado que as próprias vítimas de intolerância entrem com boletins de ocorrência ou procurem a Defensoria Pública para denunciarem o ocorrido, não apenas se defendam das denúncias que são feitas por terceiros contra elas.
A deputada propôs que o Tribunal de Justiça realize um conjunto de ações estratégicas e institucionais que visam consolidar uma política efetiva de enfrentamento a essas formas de discriminação, como a implementação de classificação específica no Sistema Judiciário, a criação de um Núcleo de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, a capacitação e formação contínua dos magistrados sobre o tema, além de uma cooperação com outros órgãos e ações de monitoramento.
Os desembargadores acolheram o colocado e desde já informaram a disposição de agregar ao curso de formação dos magistrados o combate à intolerância e ao racismo religioso. Também se prontificaram a estudar as demais demandas e convidaram as lideranças a participarem do comitê que periodicamente acolhe questões trazidas pela população, liderado pela 3ª Vice-Presidente.
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