Entrou em vigor no dia 1º de julho a obrigatoriedade da emissão de diplomas de graduação exclusivamente em formato digital no Brasil, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). A nova versão conta com assinatura digital e carimbo eletrônico que registra data e horário da emissão, dispensando assinaturas presenciais. O objetivo é tornar o processo mais ágil, seguro e menos suscetível a fraudes.
A mudança vale para todos os cursos de graduação a partir dessa data. Diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos, mas os novos documentos passam a ter validade jurídica apenas em sua versão digital. Os formandos ainda poderão imprimir cópias, mas elas não terão valor legal.
Algumas instituições de ensino superior já utilizavam o modelo digital desde 2021, mas agora a adesão torna-se obrigatória em todo o país. O MEC também informou que, a partir de janeiro de 2026, a exigência será estendida aos cursos de pós-graduação, consolidando a digitalização no sistema de certificação acadêmica.
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