INFÂNCIA | A 3ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Pelotas, através da Dr.ª Luciara Robe, ajuizou ação para aplicação de medida de proteção a duas crianças (de 01 e 05 anos de idade) que foram vítimas de violência doméstica praticada pelos genitores.
As crianças são residentes no Município do Capão do Leão, e, por ocasião da abordagem do Conselho Tutelar do Município, apresentavam sinais visíveis de violência física e negligência nos cuidados essenciais. Além do pedido de colocação das crianças sob os cuidados da avó materna, com a homologação da providência adotada pelo Conselho Tutelar, de forma emergencial, o MP postulou ao Juízo o afastamento das crianças do convívio com os genitores, inclusive com proibição de visitas, bem como a fixação de pensão alimentícia para auxiliar em seu sustento.
O caso foi igualmente encaminhado para as Promotorias Criminais para a responsabilização dos genitores nesta seara.
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