Nesta quinta-feira (8), o Ministério das Cidades assinou, no município Marques de Souza, os primeiros 307 contratos do Minha Casa, Minha Vida Calamidade para atender famílias de áreas rurais atingidas pelas chuvas de setembro de 2023 no Rio Grande do Sul. Serão contemplados 30 municípios que foram reconhecidos em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.
Segundo o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a assinatura dos contratos possibilita o início efetivo das obras. “O governo federal não faz nada sozinho. Precisamos da Caixa, dos municípios, do Estado, das entidades e dos movimentos sociais. Sei das dificuldades da vida no campo. Estamos atendendo muitas famílias que nunca tiveram oportunidade de crédito. Famílias que voltarão a ter um lar e que esperamos que sejam muito felizes na nova morada”, disse o secretário.
Em 6 de novembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria nº 1.417, que estabeleceu a meta total de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à construção ou melhoria de moradias localizadas em áreas rurais de municípios atingidos por desastres naturais no RS, naquela oportunidade.
O investimento aproximado para viabilizar as 307 unidades é de R$ 25,7 milhões. Ao todo, foi autorizado crédito extraorçamentário de R$ 45 milhões para a construção das 600 unidades habitacionais previstas.
Em 29 de fevereiro de 2024, foi publicada a Portaria nº 173 que divulgou as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação destas moradias.
Participaram do evento o secretário-executivo da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Emanuel Hassen de Jesus, a superintendente Nacional de Habitação para Entidades Urbanas e Rurais da Caixa, Noemi Lemes, o procurador Evandro Muliterno de Quadros, representando a administração municipal, além de representantes do governo estadual, do Ministério Público Federal, de movimentos sociais, e parlamentares
Canguçu será contemplado com 22 casas, através da Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda.
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