Câmara de Canguçu avalia denúncia contra Vereador Oraci na Comissão de Ética

A Câmara Municipal de Canguçu recebeu, na sessão de 03/05/2023, uma denúncia formal a Comissão de Ética contra o vereador Oraci de Souza Texeira (PSB), feita por um servidor público municipal, que acusa o vereador, no uso do mandato, de ter o ameaçado em um grupo de WhatsApp (Central de Veículos) onde estariam, junto a outros motoristas da área da saúde de Canguçu.

Na denúncia apresentada, o autor se queixa da maneira que o Vereador se dirigiu a ele com palavras de baixo calão e ameaças. Entre diversas ofensas ao servidor público teria dito que caso passasse próximo a residência do vereador este iria "o agarrar do pescoço". Um pen drive com áudios e outras provas teriam sido entregues em anexo à denúncia.

A denúncia, assinada pelo servidor Lazaro Muller, foi lida em plenário e transmitida pelo Youtube na TV Câmara, como é possível assistir abaixo a partir dos 08min40seg. Posteriormente, ao utilizar a palavra na tribuna, o vereador acusado não se manifestou sobre o tema e nem em outro trecho da sessão.

O Presidente da Câmara, Luciano Bertinetti (MDB), designou o vereador Marcelo Marom (PTB) para análise e apresentação de parecer sobre o caso no prazo de 10 dias com abertura ou não de um pedido por quebra de decoro parlamentar. Este apresentou parecer pelo acatamento da denúncia e abertura da investigação na Comissão de Ética da Casa presidida pelo vereador Jardel Oliveira (PSDB).

A situação já havia sido levada a conhecimento público em edição de 20 de Abril na coluna "Espeto Corrido" do jornal Diário Popular de Pelotas, conforme abaixo:

Na sequência da investigação o servidor foi ouvido pela comissão de ética e apresentou seus argumentos. O vereador acusado será ouvido nesta quarta-feira (07/06) pela comissão para dar sua versão, após a sessão do Legislativo. 

O Vereador Oraci Teixeira, após a repercussão inicial do fato, licenciou-se da Câmara de Vereadores pelo período de 10 dias entre os dias 10 e 19 de maio para tratamento de saúde. Ele, que também é motorista concursado na Prefeitura de Canguçu, apresentou ao Executivo um atestado para ausentar-se do serviço no período de 90 dias alegando mal-estar, náuseas, tonturas, que o impossibilitariam de dirigir. Na Câmara Municipal ele já retornou e segue atuando normalmente, sem nenhum dos sintomas apresentados a Prefeitura Municipal que o impossibilitam de trabalhar regularmente. Esta não foi a primeira vez que o vereador faz a mesma ação. Em 2022 ele também apresentou dois atestados com datas diferentes ao Executivo e ao Legislativo,  quando sofreu um acidente doméstico. 

Ao retornar do período afastado no legislativo, Teixeira usou a tribuna da Câmara para pedir desculpas ao colega servidor, dizendo ter usado o tempo afastado para refletir sobre o fato, conforme é possível acompanhar no vídeo abaixo a partir dos 31 minutos de sessão:

Após ouvir as duas partes a comissão de ética deverá dar o parecer com a decisão sobre qual ação será feira em relação ao Vereador, se houve quebra de decoro.