EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023
Convoca a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Canguçu-RS, como etapa preparatória da Conferência II Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.
A SOCIEDADE CIVIL, representada em seus integrantes abaixo assinados, no uso das atribuições que lhe confere a Instrução Normativa 001/2022, Portaria 068/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Junho de 2022,SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Considerando a necessidade de preparação para a II Conferência Municipal do Povo de Terreiro a realizar-se nos dias 01 e 02 de Julho de 2023;
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Canguçu-RS, a realizar-se no dia 20 de Maio de 2023, sob a coordenação da Sociedade Civil.
Art. 2º A I Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Canguçu, como etapa preparatória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul, terá como tema “ Direitos Humanos, Democracia e Descolonização: contribuições da Tradição de Matriz Africana e Afro-Umbandista”.
Art. 3º Para a preparação da conferência de que trata esta convocação ficam responsáveis pela organização pela sociedade civil os membros da comunidade local e integrantes do povo de terreiro Augusto Moreira Pinz e Yalorixá Natália d’Oyá.
Parágrafo único. Os membros da comissão não serão remunerados pelo exercício da função.
Art. 4º Caberá à comissão referida no art. 3º desta convocação a elaboração do cronograma da I Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Canguçu-RS, dispondo sobre a sua organização e funcionamento, bem como sobre o processo de escolha de seus delegados.
Canguçu-RS, 21 de abril de 2023.
Yalorixá Natália d’Oyá
Augusto Moreira Pinz
Registre-se e Publique-se.
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