O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou na tarde desta quinta-feira(13/4), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a terceira edição do Seminário Intermunicipal de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas Resgatadas na Condição de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Representantes do CREAS, Assistência Social e Conselho Tutelar de Canguçu estiveram no encontro voltado para a capacitação técnica da rede de assistência a trabalhadores resgatados. Outros 40 municípios do Estado estiveram presentes.
O evento, que conta com o apoio do TRT-4, faz parte de um programa mais amplo de formação de um número cada vez maior de agentes aptos a realizar o encaminhamento de vítimas de exploração laboral, tanto em serviços rurais quanto urbanos.
O projeto foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) do MPT. Segundo o coordenador e a vice-coordenadora regional da CONAETE no Estado, respectivamente os procuradores do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, o seminário busca enfrentar um problema diagnosticado após anos de ações de enfrentamento: um dos principais gargalos no combate efetivo ao trabalho escravo é a etapa do pós-resgate, do acolhimento e do encaminhamento de soluções para a situação de muitos trabalhadores que continuam em situações de vulnerabilidade mesmo após resgatados.
O seminário busca aperfeiçoar a capacitação da rede técnica e, também, conhecer seus principais problemas e limitações. Os temas abordados foram a realidade do trabalho escravo no Brasil, as etapas do processo de resgate, a atuação em rede no fluxograma de resgate, as especificidades dos casos de resgate em trabalho doméstico e em questões migratórias, incluindo informações sobre como identificar as necessidades dos trabalhadores resgatados e o processo de encaminhamento para acolhimento institucional e para o recebimento de benefícios e para políticas públicas e serviços de assistência social.
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