Durante o Carnaval, cresce o número de crianças e adolescentes que são vítimas de exploração sexual. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, foram registrados 141.105 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o que o torna o segundo país do mundo com mais registros desse tipo de violação. Dentre as vítimas, 74,2% são meninas. E atenção: os dados não refletem a realidade, pois há subnotificação desse tipo de violação de direitos.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, instituída pelo Decreto nº 6.481/2008. Essa triste realidade fere o ordenamento jurídico brasileiro, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento, com direito à proteção integral e prioridade absoluta.
Além disso, essa grave violação a direitos gera efeitos permanentes na vida das vítimas, como a baixa escolaridade, evasão escolar, danos físicos e psíquicos, redundando em uma maior vulnerabilidade econômica, o que contribui para a perpetuação do ciclo da pobreza e de exclusão.
Neste Carnaval, garanta uma infância plena, nota 10. Denuncie a exploração sexual de crianças e adolescentes. Disque 100 ou acesse mpt.mp.br. Infância plena: nota 10! O mundo é mais colorido sem trabalho infantil. Uma campanha do MPT (Coordinfância) e da @oit_brasil , com o apoio do @forum_fnpeti .
#ChegaDeTrabalhoInfantil
#InfânciaSemTrabalho
#InfânciaPlena
#InfânciaÉDireito
#InfânciaNãoÉPrivilégio
#DireitoDeSerCriança
Nenhum comentário:
Postar um comentário