Dia 20 será Ponto Facultativo em Canguçu

 A próxima segunda-feira, dia 20 de Fevereiro de 2023, será Ponto Facultativo decretado pela Prefeitura Municipal de Canguçu. A data faz parte das datas já estabelecidas previamente pela administração. O ponto facultativo faz parte do período destinado as festividades do Carnaval, que apesar de não ter atividades em Canguçu faz com que muitos canguçuenses viagem neste período.

Na terça-feira, 21, também é ponto facultativo nacional. Muitos acreditam ser feriado, mas na verdade não é. Segundo a Lei 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, os feriados nacionais estão elencados na Lei 10.607/2002 e dentre eles não está o carnaval.  A Lei 9.093/95 estabelece que são feriados apenas aqueles declarados em lei, delimitando ainda que aos estados cabe estabelecer apenas um feriado para suas datas magnas e aos municípios, cabe declarar quatro feriados de acordo com seus costumes e tradições. Logo, somente será feriado no local se houver Lei Municipal que declare o carnaval como feriado. Em Canguçu o decreto 9273/2022 estabelece "folga" também dia 21.

Confira quais são os feriados e pontos facultativos em Canguçu no ano de 2023:

01 de janeiro – domingo - Feriado nacional - Ano novo;

20 de fevereiro – segunda feira - Ponto Facultativo;

21 de fevereiro – terça feira - Feriado nacional - Carnaval;

07 de abril – sexta feira - Feriado nacional - Sexta feira Santa;

21 de abril – Sexta feira - Feriado nacional - Tiradentes;

01 de maio – segunda feira - Feriado nacional - Dia do Trabalho;

08 de junho – quinta feira - Feriado nacional - Corpus Christi;

27 de junho – terça feira - Feriado municipal - Aniversário do Município;

25 de julho –terça feira - Feriado municipal - Dia do Colono;

07 de setembro – quinta feira - Feriado nacional - Independência do Brasil;

20 de setembro – quinta feira - Feriado estadual - Revolução Farroupilha;

12 de outubro – quinta feira - Feriado nacional - Nossa Senhora Aparecida;

31 de outubro – terça feira - Feriado municipal - dia da Reforma Luterana;

02 de novembro – quinta feira - Feriado nacional - Finados;

15 de novembro – quarta feira - Feriado nacional - Proclamação da República;

08 de dezembro – sexta feira - Feriado municipal - Nossa Sra. da Conceição;

25 de dezembro – segunda feira - Feriado nacional - Natal.