COMUNICADO AOS ASSOCIADOS
A DIRETÓRIA DO SIMCA,
comunica seus associados que a Assembléia Geral Extraordinária, reunida no dia
14/02/2022, em segunda chamada as 8h30min, no Cine Teatro Municipal em
atendimento a Ordem do Dia, constante do Edital adotou as seguintes
deliberações:
1.0
– Aprovada por unanimidade a: conclusão
da obra e colocação de telhado no segundo piso da sede, no perímetro urbano,
área que deverá abrigar consultório odontológico e psicológico.
2.0
Aprovada por unanimidade a: Conclusão
das obras da sede campestre, inclusive com a substituição de aberturas,
ampliação e reforma da cozinha e banheiros.
3.0
Aprovada por unanimidade a: Sistemática
de Inscrição, Eleição e Posse para os novos Conselheiros, sendo um conselheiro
por secretaria, um representante dos inativos e um representante da Câmara, em
conformidade com edital a ser lançado obedecidas as disposições estatutárias.
4.0
Aprovada por maioria a: alteração do
projeto da sede campestre, com alteração da localização da piscina, construção
e instalação da piscina.
5.0
Aprovada por unanimidade a: Reposição
apresentada pelo executivo municipal na ordem de 10,38 % (dez virgula trinta e
oito por cento) a ser concedida a partir da data base de primeiro de fevereiro
de 2022, com adendo de solicitação da viabilidade do executivo conceder
percentual superior em decorrência da inflação real superar os índices
oficiais.
6.0
Comunicado pelo representante do
executivo - Secretário Municipal de Administração Elisnei Pires – que o
executivo irá pagar os valores constantes da Lei Nº 5.242 que reajusta o piso
do magistério em 33,23% a partir do mês de fevereiro.
7.0
Explanações pelo Assessor Jurídico do
Sindicato – Dr. Adriano Telesca Mota, acerca da Lei Complementar Federal Nº
173, que suspendeu por determinado período a concessão de vantagens dos
servidores, entendendo que por tratar-se de matéria sem decisões concretas
acerca do tema, existe a necessidade de cautela, aprimoramento de estudos e
análise de teses, sendo temeroso o ingresso de ações neste momento, ressaltando
que os direitos estão assegurados por cinco anos. Foi informado que caso algum
associado tenha entendimento diferenciado poderá buscar outra informação.
A DIRETORIA
comunica que encaminhou ofício ao executivo acerca da deliberação da assembléia
de acatamento da reposição, com a solicitação para que o executivo estude e
seja sensível a um aumento no percentual, visto que, a inflação e o custo de
vida superam os índices oficiais de 10,38%.
A DIRETORIA reitera
os agradecimentos a todos associados, em especial os que puderam estar presente
na assembléia, ao executivo pela sensibilidade na liberação dos servidores e,
renova seu compromisso de valorização do servidor.
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