Projeto de lei em benefício da população com TEA

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o deputado Célio Studart (PV-CE) conseguiu, em trabalho conjunto com o deputado Otto Alencar (PSD-BA), apoio para tramitação, em regime de urgência, de projeto de lei em benefício da população com TEA. Líderes de partidos dos mais diversos espectros políticos, como PSL e PT, assinaram o requerimento.

Apresentado em julho, o PL 3768/2020 de autoria dos dois deputados estabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas prescritas pelos médicos às pessoas com TEA. A proposição determina, ainda, que os tratamentos terapêuticos multidisciplinares não estarão sujeitos a limitação do número de sessões terapêuticas anuais.

Somados, os líderes partidários e os parlamentares que subscreveram o pedido de urgência representam 333 dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados. Caso a urgência seja pautada e aprovada em Plenário, a proposição pode votada sem passar pelas comissões temáticas.

#pracegover Card com foto de Studart. Na parte superior centralizado, os ícones das redes sociais e endereços do PV em branco: "Instagram /pv43oficial, Facebook /partidoverde43 e Twitter /partidoverde". Na lateral esquerda, escrito em branco "Projeto que assegura atendimento integral de autistas por planos de saúde alcança urgência na Câmara. O deputado federal Célio Studart PV/CE é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e coautor da proposta". Na parte inferior esquerda, em branco a logo com "V" dentro de um círculo escrito ao lado "Partido Verde".