Com os salários atrasados há dois meses, os funcionários públicos de Pinheiro Machado estão diante da possibilidade de também ficarem sem receber outra parte da renda: o vale-alimentação. Isso porque a prefeitura do município propôs parar de pagar o benefício. Há 20 dias, um projeto de lei foi apresentado à Câmara de Vereadores com este objetivo. No entanto, diante da repercussão negativa, a proposta foi retirada uma semana depois pelo prefeito José Antônio da Rosa (PDT), para ser reapresentada após alterações.
A polêmica toda foi causada por uma palavra. No texto original do PL 19/2018, a prefeitura estabelece a "extinção" do vale-alimentação. A medida é justificada pela crise financeira do município. Já são 17 meses sem que os funcionários públicos recebam os R$ 180,00 do auxílio. Durante todo o ano de 2017, em apenas dois meses o valor foi repassado aos cerca de 450 trabalhadores, gerando uma dívida de R$ 1,3 milhão do Poder Executivo.
Frente à reação de servidores, o prefeito propôs na manhã desta segunda (9) ao Sindicato dos Municipários (Simpim) substituir o termo "extinção" por "suspensão". A ideia é que seja feito um parcelamento dos valores devidos e, durante este período, o vale-alimentação deixe de existir. "Depois retomaríamos o pagamento do vale por dia efetivamente trabalhado, inclusive com valor maior", argumenta Rosa. Na sexta-feira (13), o sindicato fará assembleia para decidir sobre a oferta. Caso dê aval, o projeto reformulado será enviado à Câmara.
Motorista do município há 23 anos, Olício Silveira Lopes, 46, não concorda com um possível acordo. "O prefeito propõe cessar, mas o que a gente quer é que ele pague", reclama. Conforme o servidor, a situação se agrava ainda mais com os atrasos nos salários. Hoje serão depositados 80% dos valores referentes ao mês de maio. "As contas estão atrasadas, falta dinheiro para comprar as coisas de casa. Por sorte alguns mercados ainda deixam a gente anotar. É o que nos faz ter pelo menos o básico."
Pacote para aliviar
Afirmando não ter de onde tirar recursos para quitar as dívidas, o prefeito enviou para análise dos vereadores projetos de lei para atualizar a planta de valores do IPTU e reajustar taxas como a da coleta de lixo e outros serviços municipais. "Enquanto não tivermos uma melhoria na arrecadação fica difícil encontrar saídas para essa crise", diz Rosa. Segundo ele, a aprovação das propostas significaria uma entrada de R$ 600 mil por ano nos cofres da prefeitura. "É insuficiente para resolver todos os problemas, mas dá fôlego. Junto com isso, estamos iniciando a cobrança de ISS dos bancos e da dívida ativa de IPTU, que nos últimos cinco anos chega a R$ 1,2 milhão." (Diário Popular)
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