Tortelli propõe fortalecimento da Educação no Campo em emendas ao Orçamento
Fortalecer a educação no campo no Rio Grande do Sul é o objetivo de três emendas parlamentares protocoladas pelo deputado Altemir Tortelli (PT) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. As propostas destinam o total de R$ 5,1 milhões em investimentos a serem aplicados nas Escolas Família Agrícola e Casas Familiares Rurais, bem como para ampliar os recursos do programa Bolsa Juventude Rural.
“O futuro da agricultura familiar depende de ações imediatas voltadas à sucessão rural. A estratégia mais eficiente para estimular que jovens permaneçam em suas propriedades é a consolidação de um modelo educacional que dialogue com a realidade do campo”, explica Altemir Tortelli. Para o deputado, a educação tradicional “induz estudantes a sonhar com a vida no meio urbano, pois não valoriza nem reconhece a importância do trabalho dos agricultores.”
No Rio Grande do Sul, são 378,5 mil estabelecimentos rurais de base familiar (86% do total). De acordo com dados do IBGE, calcula-se que quase um terço (31,3%) das propriedades da agricultura familiar não tem sucessor.
Mais recursos para o Bolsa Juventude Rural
Protocolada por Tortelli, a emenda nº 452 propõe a destinação de R$ 3,8 milhões para o programa Bolsa Juventude Rural. Instituído em 2013, esse programa tem a finalidade de incentivar a continuidade dos estudos e o retorno de jovens ao Ensino Médio, bem como criar condições para a sua permanência no campo, por meio de uma bolsa a estudantes de baixa renda.
No programa Bolsa Juventude Rural, os alunos devem estar matriculados em Escolas Públicas Estaduais ou em Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos que desenvolvem cursos com base na ‘Pedagogia da Alternância’ – modelo educacional direcionado para a realidade do campo, que articula períodos de ensino teórico em sala de aula e aulas práticas na produção rural.
Investimentos nas Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
Também de autoria de Altemir Tortelli, as emendas 282 e 85 sugerem a ampliação dos investimentos nas Escolas Família Agrícola e Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul. As instituições são pioneiras na aplicação da Pedagogia da Alternância, proporcionando a formação qualificada de jovens do campo, adaptada à realidade do meio rural.
No valor de R$ 1 milhão, a emenda 282 amplia os recursos do Estado para prover condições de acesso e permanência de jovens com carência econômica em instituições educacionais comunitárias que trabalham com a Pedagogia da Alternância. Também propõe o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as Escolas Família Agrícola.
A emenda 85, por sua vez, no total de R$ 300 mil, cria o projeto “Casas Familiares Rurais” na Secretaria de Educação, com objetivo de fornecer apoio, suporte e acompanhamento a essas instituições.
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