A saúde dos municípios do Rio Grande do Sul está debilitada. Luta para continuar respirando e começa a sentir a necessidade de uma injeção de recursos estaduais que não têm vindo. No Hospital de Caridade de Canguçu, por exemplo, começa-se a pedir o apoio da população através da doações de alimentos. A entidade filantrópica, que deveria contar com um repasse estadual de R$ 11,56 milhões por ano, convive com um dívida de aproximadamente R$ 3 milhões. E a situação por Canguçu é só um dos efeitos colaterais provocados por sucessivos calotes e cortes de recursos destinados aos hospitais e outros serviços de saúde das prefeituras.
No Hospital de Caridade, chega a haver dívidas de 2010, mas a maioria é dos dois últimos anos. Isso levou a administração a ter um déficit que varia entre R$ 300 mil e R$ 400 mil mensais e a recorrer a empréstimo bancário. O apelo do momento para moradores e empresas locais reforça uma postura que a entidade já optou em outras ocasiões, como em campanhas de compra de remédios. De acordo com o presidente da casa de saúde Armando Morales, há uma mobilização de todos os colaboradores para salvar a saúde. “Nós não queremos deixar o nosso hospital fechar.”
Alerta máximo
Casos como este levaram a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos a ligar sinal de alerta máximo. Em reuniões realizadas pelo grupo ao longo da semana, a Secretaria Estadual de Saúde teria divulgado que pagou apenas os recursos de programas de prestação de serviço referentes ao mês de janeiro - R$ 60 milhões. Os recursos de custeio - o chamado co-financiamento de saúde - de dezembro também foram pagos. Já outubro, novembro e janeiro não teriam sido repassados.
Além de uma dívida de centenas de milhões já existente, o Executivo estadual irritou a Federação ao fazer um corte de 30% no orçamento da saúde. Em nota, a entidade diz que “o mais surpreendente e de absoluta indignação de todos foi o anúncio do corte de 30% do orçamento da saúde, reduzindo de R$ 103 milhões por mês para R$ 70 milhões, absolutamente incoerente com o discurso do governador de que não haveria corte na área da saúde”.
Diante do corte, a Federação pede para que o Executivo estadual escolha quais pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) não serão atendidos. Ainda segundo o grupo, os municípios de Ijuí, Sobradinho, Candelária, Triunfo, Uruguaiana, Passo Fundo, instituições do Vale do Rio Pardo e do Noroeste gaúcho já suspenderam ou poderão suspender atendimentos. Uma assembleia no fim do mês discutirá esta possibilidade em todos as Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos.
Segundo o administrador da Santa Casa de Pelotas, Fábio Ertel, a falta de repasses vai criar sérias dificuldades de manter o funcionamento dos serviços. Com o corte de orçamento, então, o quadro se torna ainda mais grave, pois, conforme ele, o atual já é considerado insuficiente. O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Marcelo Borges, diz que a verba de janeiro das instituições hospitalares já foi assegurada. A secretária da pasta em Pelotas, Arita Bergmann, disse que o Estado pagou os incentivos relativos aos meses de dezembro e janeiro, que serão repassado aos hospitais que assinarem o convênio com o município. Ainda conforme Arita, o Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) foi o primeiro a assinar.
Calote também fora do ambiente hospitalar
Além da falta de recursos que seriam destinados aos hospitais, há uma outra carência. A verba que deveria ser repassada para serviços das prefeituras para elementos como a Estratégia da Saúde e da Família, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Primeira Infância Melhor (PIM), assistência farmacêutica e compra de fraldas, também está atrasada. O pagamento de dívidas referentes aos serviços prestados antes de dezembro de 2014, além de ter sido praticamente descartado, ainda foi somado a um novo calote, pois a verba de janeiro também não veio.
Fossem só os repasses do ano passado, a situação na cidade não seria preocupante. Conforme mostrou reportagem anterior do Diário Popular, Arita Bergmann disse que os serviços se manteriam equilibrados, desde que o Estado fizesse os pagamentos em dia. A secretária chegou a falar em crise financeira caso isso não ocorresse.
Arita mantém o posicionamento. Se o pagamento de janeiro não vier, diz, a situação ficará insustentável. Se a verba chegar até o próximo mês, a saúde resiste, mas com dificuldades. Para se ter uma ideia, a falta dos recursos mensais para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas - R$ 108 mil -, por exemplo, pode acarretar no fechamento da unidade.
Estes calotes levaram o Cosems/RS a se reunir com o secretário estadual de saúde, João Gabbardo. De acordo com o presidente do Conselho, foi solicitado que o Estado se posicione quanto ao repasse de janeiro, que, diz, ficou prometido para hoje. Ainda foram cobrados os pagamentos do final de 2014 e um critério de regularidade no pagamento, ou seja, um dia certo em cada mês para que os municípios possam fazer o planejamento. Uma posição para esses questionamentos, contudo, ficou para uma próxima reunião.
Números do RS
7 milhões de gaúchos utilizam o SUS
R$ 20 milhões é o valor das prestações do co-financiamento para hospitais em 2014
R$ 25 milhões é o valor das prestações do co-financiamento para hospitais em 2015
R$ 400 milhões é o déficit anual dos hospitais filantrópicos na prestação de serviços ao SUS
R$ 255 milhões precisam ser repassados de outros programas
249 hospitais são Santas Casas ou hospitais filantrópicos
70% dos atendimentos do SUS no Estado são feitos por eles
*Informações: Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Agenda
24 de fevereiro - Cosems/RS se reúne novamente com a Secretaria Estadual de Saúde
27 de fevereiro - Assembleia entre direções de Santas Casas e hospitais filantrópicos para decidir suspensão geral de atendimentos do SUS no Estado
Ajuda para o Hospital de Caridade de Canguçu
São aceitas doações de alimentos não perecíveis, carnes e legumes. O hospital fica na rua Albano de Souza, 140. Mais informações pelo telefone (53) 3252-1100.
O que diz a Secretaria de Saúde do RS
Em nota encaminhada à imprensa no final da tarde de ontem, a Secretaria Estadual da Saúde informou ter efetuado ontem o repasse de R$ 81 milhões relativos a incentivos a municípios e produção de prestadores de serviço do SUS correspondentes a janeiro de 2015. A nota destaca o repasse de R$ 9,9 milhões para o pagamento de 14º salário aos mais de 9,8 mil agentes comunitários de saúde e investimentos e incentivos para a Estratégia de Saúde da Família, que somam outros R$ 7,2 milhões.
Conforme o material, estão entre as entidades que receberam os vencimentos hospitais, laboratórios, clínicas de fisioterapia, entre outros, para os quais foram destinados R$ 48,9 milhões do total aplicado, relativos ao custeio de produção.
Quanto à área das Urgências e Emergências, diz a nota que recebeu R$ 8,25 milhões. Esses recursos são destinados aos municípios com base do Samu e que possuem Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento. Completam os pagamentos repasses para a Assistência Farmacêutica Básica (R$ 2 milhões), Linha Álcool e Drogas (R$ 1,6 milhão), Programa Primeira Infância Melhor - PIM (R$ 1,4 milhão), Atenção à Pessoa com Deficiência (R$ 1,2 milhão) e Saúde Prisional (R$ 311 mil).
Fonte: Diário Popular
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