A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), ligada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), realizou o quarto pregão presencial para a compra de materiais, mudas e sementes para garantir a produtividade nos assentamentos rurais, nesta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Canguçu. A licitação ocorreu por meio do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) e faz parte do Fornecer Quintais Sustentáveis, uma parceria entre a Sarh e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR). A ideia é descentralizar as compras para facilitar a participação de empresários da região. Além disso, os certames dão preferência a micro e pequenas empresas em caso de empate.
A demanda de materiais foi dividida em lotes. Duas empresas de pequeno porte firmaram contrato com o Estado, uma delas do próprio município, que deu o melhor lance pelo lote de materiais de infraestrutura, por R$ 738.997,50. A outra é de Porto Lucena, que venceu o lote 5, de sementes, pelo valor de R$ 229.875. O lote 1, de irrigação, foi vencido por empresa com sede em Porto Alegre, por R$ 1.399.995. Já no lote 3, de materiais de irrigação, venceu uma empresa de Lajeado, pelo valor de R$ 1.031.250. Já o lote de mudas teve como vencedora empresa de Crissiumal, no valor de R$ 440.737,50.
Ocorrerão ainda três pregões, em Santa Maria, Santana do Livramento e Passo Fundo. O recurso utilizado para o pagamento aos empresários é oriundo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ao todo, os produtos atenderão cerca de 2,5 mil famílias em 75 municípios, em mais de 250 assentamentos. A previsão é de que sejam distribuídos às empresas nos municípios mais de R$ 16 milhões.
O Fornecer conta com o apoio do Sebrae-RS, que orienta empreendedores sobre como participar das licitações. Mais informações podem ser obtidas no site www.fornecer.rs.gov.br.
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