Pedro Pereira debate resolução que muda repasse para pequenos hospitais

O Deputado Estadual Pedro Pereira (PSDB) coordenou reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, na tarde de quarta-feira (28), para debater a resolução que muda repasse para pequenos hospitais onde muitos podem deixar de oferecer serviços como partos e cirurgias. A ideia do Governo do Estado seria fortalecer hospitais regionais que passariam a oferecer serviços centralizados.

Pedro Pereira (D) falou sobre a preocupação com a resolução do governo do RS.

Foto: Augusto Pinz

Para o deputado Pedro Pereira a medida causa indignação. "Quando me formei existiam 6 hospitais em Pelotas, hoje existem 4. Ao invés de aumentar está diminuindo, isso é um absurdo. Esta medida vai aumentar o número de ambulâncias nas estradas e sobrecarregar alguns hospitais", comenta.

Pedro Pereira foi entrevistado no programa "Liberdade Notícias - 1º edição" e informou que o objetivo da reunião foi alcançado que era sensibilizar o governo do estado para que a resolução fosse estudada novamente antes de sua aplicação.
O deputado rebateu críticas do Coordenador Regional de Saúde, Milton Martins, que no mesmo programa disse que Pereira estaria fazendo críticas sem procedimento a resolução. Pedro Pereira apresentou reportagem do jornal "Zero Hora" tratando do tema e do medo de diversas entidades, entre elas a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

A Comissão de Saúde também deu como encaminhamento da audiência o apoio à Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos na saúde pelos entes federados, bem como o incentivo para a formação de anestesistas, obstetras e pediatras. Outra proposta é que os pagamentos retroajam a janeiro para os hospitais que ainda não aderiram ao novo modelo de gestão.

Contrária à determinação, a Famurs também considera a medida impositiva, pois condiciona a transferência de recursos estaduais para a saúde à assinatura do termo de adesão à Resolução 64/2014. A entidade entende que a medida fere o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobra a ampliação dos investimentos em serviços hospitalares nos municípios do interior do Estado. Com a medida, ainda caberá à prefeitura transferir os pacientes a hospitais de referência em municípios vizinhos. De acordo com o superintendente técnico da Federação, Mário Ribas do Nascimento, esse retrocesso acarreta em prejuízos sociais, econômicos e políticos, visto que 88 pequenos hospitais são atingidos pela medida. “Piora o atendimento em saúde, entrava o desenvolvimento dos municípios menores e afeta o prestígio do prefeito junto à população”, argumentou Nascimento.