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13 fevereiro 2014

Em dia de protestos pela reforma agrária, MST faz críticas ao governo

Em marcha pelo centro de Brasília durante todo o dia de ontem (12), o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindicou a reforma agrária e criticou severamente a forma como o governo federal tem conduzido a questão. "A reforma agrária está parada neste país. Esse governo tem priorizado as grandes obras e o agronegócio. A Dilma é a pior presidenta da reforma agrária dos últimos tempos”, disse Kelly Mafort, integrante da direção nacional do movimento.
Ao participar, na última segunda-feira (10), do 6º Congresso Nacional do MST, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu haver problemas com a reforma agrária, mas nega que o governo tenha sido omisso em relação ao tema.

“De fato, nós não conseguimos evoluir na reforma agrária no ritmo que gostaríamos. Tivemos muitos problemas. Mas eles também reconhecem que os programas de apoio governamental foram essenciais”, disse Carvalho, citando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que estimulam o comércio de alimentos produzidos por agricultores familiares.

O ministro foi ao encontro dos manifestantes do MST na tarde de hoje. Concentrados em frente ao Palácio do Planalto, líderes do movimento entregaram para Carvalho uma carta-manifesto pela reforma agrária. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff irá recebê-los amanhã (13) pela manhã. Após receber a carta, ele exaltou a manifestação do movimento, que considerou como algo natural. “Eles têm que fazer a pressão deles. É da sociedade civil isso”.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 15 mil manifestantes participaram de uma caminhada hoje pelo centro de Brasília. Após irem ao Ministério da Educação, onde entregaram uma carta ao ministro Henrique Paim, o grupo seguiu para a embaixada dos Estados Unidos, onde gritaram palavras de ordem.

O movimento chegou à Praça dos Três Poderes por volta das 15h30. Em alguns momentos, houve confronto com a Polícia Militar (PM). Contudo, Alexandre Conceição, também da direção do MST, avaliou positivamente o dia de protestos. “A sociedade precisa compreender a nossa mensagem, o mais importante é isso. Nossa mobilização foi positiva porque cumprimos aquilo que queríamos, apesar da repressão e violência. A nossa mensagem foi passada”.

 Atualizado às13h40min

Dilma promete ao MST assentar 30 mil famílias este ano

Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira, 13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.
"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidade de uso para reforma agrária.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela prometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse.
O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.
Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.
De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.

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