Mobilização pelos royalties e pela emenda 029

Fotos: Augusto Pinz 

A Prefeitura Municipal de Canguçu aderiu a mobilização nacional pela divisão igualitária dos royalties do pré-sal. São 24 estados mobilizados por uma divisão justa do regime de partilha da exploração de gás e petróleo. O movimento busca apoio para o projeto de autoria do Senador Wellington Dias (PT-PI) e relatado pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresentou uma maneira que evita perdas de receita para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que sentem-se prejudicados com a divisão para todo o país dos royalties.

Apesar da proposta os dois estados não aceitaram entrar na discussão e mobilizam a população para que a matéria seja rejeitada, deixando tudo que é arrecadado no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. “Os estados chamados não produtores também estão se organizando. O país inteiro está se mobilizando, enquanto convocamos os est eados não-produtores para manifestações para reclamar aquilo que devem receber, que é patrimônio da União, para irem as ruas se manifestar a favor de meu substitutivo,” afirmou em seu site o relator Vital do Rêgo.

E foi o que Canguçu fez. Novamente, a exemplo do que aconteceu em 2010 na defesa da Emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), quando ocorreu uma grande manifestação em Canguçu. Secretários Municipais, Cargos em Comissão, funcionários do quadro, todos mobilizados em frente a Prefeitura Municipal segurando cartazes. O evento também contou com a presença de vereadores e entidades municipais.

Os royalties do petróleo

Com as descobertas, a receita dos recursos do pré-sal passam de R$ 21 bilhões para R$ 29 bilhões, em 2012. Há também a projeção de se atingir R$ 90 bilhões, em 2022. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios gaúchos já deixaram de arrecadar R$ 390 milhões, com o veto ao projeto que prevê a redistribuição democrática dos royalties.

Canguçu passaria a ter uma arrecadação de R$ 1.278.218. Hoje recebe R$ 189.932. Um aumento realmente significativo na arrecadação do município.

Clique AQUI e leia sobre a mobilização realizada em Dezembro de 2010 sobre o mesmo tema.

 

EMENDA 029

Outro ponto que foi lembrado é a votação da Emenda 029 que irá destinar mais recursos a saúde no país. No próximo dia 30 o Prefeito Cássio Mota (PP) vai a Brasilia para participar de uma grande mobilização pela votação da emenda, assim como a questão do Pré-sal.