A Repercussão em torno da lei 3629/2011, que regulamenta o Artigo 197 da lei orgânica, tem aumentado a cada dia. Com algumas distorções nos principais pontos está sendo travada uma guerra entre Executivo e Legislativo. Veja o exemplo no email enviado pelo leitor Alex:
Boa Tarde Augusto, estou lhe enviando este email com a certeza de que serei atendido. Moro no terceiro distrito (Cox. Do Fogo), e hoje pela manha precisei de um “auxilio” de nossa prefeitura (sec. De Obras), e ao entrar em contato com a mesma recebi a seguinte informação: Infelizmente hoje não temos condições de lhe ajudar, e Tb ajudar a sua comunidade porque esta valendo a lei em que somente motorista concursado pode dirigir carros oficiais, e a prefeitura no momento não pode contratar, e não dispõe de um grande numero de motorista para dar conta de toda frota, e a comunidade vai ter que esperar....
Bom, ai entra a minha parte.
Fiquei altamente revoltado e procuro informações sobre a devida lei, descubro em seu site WWW.cangucuemfoco.com.br que foi criada pelo vereador Wendel Dionata Motta Vilela, e venho aqui para fazer meu desabafo.
Nós precisamos de políticos com espírito de Progresso, e não de pessoas que pensam apenas em ferir uma ou outra pessoa. Esse vereador esta prejudicando uma “comunidade” e não uma pessoa, o Sr. Vereador deveria pensar em ampliar e ao mesmo tempo buscar recursos pensando no futuro de nosso Município. Na eleição que se passou, ele estava ao lado do Prefeito pedindo para fazer parte deste governo... Recebeu a oportunidade e agora é completamente contrario a sua própria vontade anterior, este vereador até a data de hoje recebeu somente em diárias R$3.120,00 (esta no site da Prefeitura, no Portal de Transparência) .
Eu gostaria de saber porque o vereador fez isto desta maneira, onde o próprio partido dele é parte da administração (o Partido é sabedor dessa iniciativa?).
Infelizmente a Prefeitura não pode contratar tantos funcionários para esses cargos (porque todos nós soubemos como funcionário de prefeitura é “sem hora sem serviço.”) .
E a partir de agora podemos esperar, porque toda comunidade vai precisar. Sei que muitos que exercem essa função (CCs) são apenas oportunistas, mas pelo menos fazem a função e ajudam a comunidade.
Obrigado Augusto e desculpa a minha revolta. Apenas preciso e os vereadores deveriam pensar em um todo, e não apenas em alguns. E isto serve p todos. (a População Merece ter oportunidade de se Manifestar) , e para finalizar lembro que ano que vem teremos eleição, e muitos políticos baterão em nossas casa. Obrigado e tudo de bom para todos leitores. Paz e Benção em todos os corações.
VEREADOR SE MANIFESTA SOBRE OS FATOS:
O mesmo email também foi divulgado em outros sites do município. Sobre está questão o vereador Wendel Vilela (PTB) se manifestou no programa "Liberdade Notícias - 1ª edição". Para o vereador, casos como o citado acima, está ocorrendo uma má fé por parte dos secretários que fazem este tipo de comentário, de que não podem atender por conta da nova norma. "Eu coloco meu carro pessoal a disposição dos secretários e também o veículo da Câmara, com motorista, se acharem necessário para atendimento", disse. Wendel revela que o objetivo principal da lei é coibir os abusos que ocorriam. "Havia secretário guardando o carro na garagem depois do horário de serviço. CCs que iam em casa almoçar com o carro da prefeitura. Isso é errado", comenta.
Wendel Vilela também falou que a matéria teve bons frutos para pessoas que realizaram concurso público. "Já chamaram mais três motoristas do último concurso", revelou.
O vereador também comentou que a Câmara aproou por unanimidade a lei. "A lei teve o apoio de todos os vereadores", disse.
A LEI
LEI Nº 3629/2011
“Regulamenta e Disciplina o Art. 197 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município e dá Outras Providências”
Wendel Dionata Mota Vilela, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Faço Saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do § 8º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica regulamentada e disciplinada a utilização de veículos do Município e da Câmara Municipal, fora do horário de expediente, conforme constante do Art. 197 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município, nos seguintes termos:
I – a obrigatoriedade da anexação da ordem expressa de autorização de utilização do veículo assinado pelo: prefeito, presidente e/ou secretário no boletim, mapa de bordo e/ou outro documento utilizado no controle de uso do veículo, constando dada do deslocamento, condutor, o itinerário percorrido e o motivo da utilização;
II – a obrigatoriedade de afixação em local visível do veículo, preferencialmente no parabrisa dianteiro, de um cartaz com tamanho mínimo de 210 mm de largura por 297 mm de altura, equivalente ao papel folha A4, onde conste nome do motorista, autor da autorização de uso, destino e motivo da utilização.
Art. 2º - Fica dispensada a obrigatoriedade do disposto nos Incisos I e II do Art. 1º desta lei, para as: ambulâncias e as unidades móveis de saúde.
Art. 3º - Fica vedada a condução de veículos do executivo e legislativo, pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da câmara de municipal, vereadores, servidores efetivos ou cargos em comissão, que não sejam legalmente habilitados por concurso público e/ou contrato emergencial para o cargo específico de motorista.
Parágrafo Único: Em casos excepcionais ou emergenciais que se torne necessária a utilização e a condução de veículo por pessoa não habilitada por concurso público para o cargo de motorista, a mesma deverá ser devidamente justificada para o caso específico em decreto que determinou e autorizou a utilização.
Art. 4º - O descumprimento das normas previstas na presente lei acarretará na aplicação de:
I – em caso de servidor efetivo nas penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Municipais;
II – em caso de prefeito, secretário, presidente, vereador e cargo em comissão a improbidade administrativa, em conformidade com disposto na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992.
Art. 5º - Revogam-se disposições em contrário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Canguçu/RS, 28 de setembro de 2011.
Wendel Dionata Mota Vilela
Presidente
Registre-se e publique-se
Arion Luiz Borges Braga
Primeiro Secretário
40 comentários:
Wendel, tenha a certeza q estamos contigo nessa, se a administração ñ tem dinheiro para a nomeação dos motoristas para suprirem as vagas q lhes são d direito (pois passaram no concurso), q retirem os CCs e aliviem a folha d pagamento. O q ñ dá é ficar essa baderna de todo mundo andando nos carros da PM pra todo lado, hj mesmo presenciei uma sra. q é CC saindo num carro da SME. Até qdo iremos ver isso?????
que bom que o povo esta começando a ver as necessidasdes e os impecilhos que o municipio tem de ajudar a comunidade, impedidos por leis absurdas, que atendem o interesse de poucos e não o da comunidade
Precisa ver para que o cidadão precisava do veiculo. As vezes nós queremos combater um vício político e colocar as coisas na forma mais legal, sem falar de cobrarmos os políticos por posturas corretas. Essa foi uma. O outro lado é que nós, como cidadãos, precisamos parar de ter essa visão também paternalista da política. Como se a câmara ou prefeitura tivesse de fazer tudo, e as vezes, coisas sem necessidade ou sem atribuição real do governo municipal. O povo também está acostumado a 'favorzinhos' e ai quando a lei é aplicada se revolta. Assim como temos maus politicos, acostumados com 'favorzinhos' e 'jeitinhos', temos também o cidadão que pensa assim. Divulgue-nos a 'ajuda' que o sr desejava por favor.
parabens wendel temos q moralizar o serviço publico ,pois sao pagos pelo povo.
Parabéns Wendel até que em fim alguém fez alguma coisa para estes absurdos, pra que então fazer concurso para MOTORISTA se qualquer um podia dirigir.
coragem wendel esse comentario q tem na noticia com certeza e alguém cobaia do PP , fico triste de saber q existe gente assim q fecha os olhos para os bons poiliticos !!
que tipo de auxilio precisou ? poderia explicar ? para q nós povo possamos entender a sua necessidadae pq na verdade e o dinheiro publico q paga a gasolina e algo mais.
Nem Cristo contentou a todos. Fico triste com a distorção dos fatos. Reclamamos que ninguém faz nada para preservação dos bens e serviços públicos, quando se fala em orgão público ¨chove¨ reclamações, mas quando alguém tenta moralizar a ¨coisa¨, também reclamam? Está faltando empatia. Vamos fazer cada um a sua parte e com clareza.O povo tem que saber para onde seu dinheiro vai.
TODO MUNDO PROCURANDO OLHAR PRO SEU UMBIGO,AGORA A PREFEITURA VAI TRIPLICAR OS GASTOS COM MOTORISTAS,E MUITAS VEZES PASSAM NO CONCURSO PQ SÃO INTELIGENTES MAS NA PRÁTICA NÃO TEM EXPERINECIA NENHUMA.TEM GENTE HABILITADA NA PREFEITURA Q NÃO SABE IR ALI EM PORTO ALEGRA!PARABÉNS WENDEL,AQUI EM CASA SÃO MENOS 6 VOTOS E SE DEPENDER DE MIM VAIS PERDER MUITOS MAIS.
Aconselho ao Wendel que coloque seu pessoal para cuidar pq tem cc andando nos veiculos da Prefeitura e esse Alex ai com certeza é mais um dos puxa saco do PP, mas não te preocupe Alex esses favorzinhos estão com os dias contados. Ai tu volta a ser aquele cidadão normal sem privilégios por ser PP.
Janaina, provavelmente nem votasse no Wendel, e agora vem com historinha que são menos 6 votos em sua casa pra ele. deve ser parente de algum CC q é motorista né. se tem motorista concursado aguardando para ser nomeado, então que assim ocorra. e vamo parar com isso, né, se defendem que CC pode dirigir, o pessoal reclama, se criam lei p/ os CC não dirigirem, reclamam tbm, aí fika dificil
cc deveria ser banido do serviço publico,na europa o politico tem direito a apenas 2 assessores o resto e o funcionario de carreira q faz,por isso existe pouca corrupçao.
Wendel, estás sofrendo do "Complexo de Poliana". O mundo não é cor-de-rosa, meu amigo! Cai na real! Toda moeda tem dois lados e tu pareces insistir em olhar só pra um deles. Lembras do teu projeto para eleição dos diretores das escolas? Um tiro em cada pé. Te cuida! Vais ficar aleijado!
Bah, mas o que apareceu de motorista anônimo, heim, tchê?
Agora os CCS e os defensores deles seus parentes loquiaram, como é bom mamar nas tetas do governo. E o Wendel vai ganhar prestigio. As pessoas de bem que são a maiorias estão com ele.
Wendel, oferecer carro e motorista da Câmara para a Prefeitura. Estás enlouquecendo?
Parabens Wendel é isto ai mesmo... Ta na hora de chamar as pessoas que passaram no concurso, e com esta tua nova lei pelo que sei chamaram 3 motoristas, é pra isto que prestamos concurso, bota pra fora os cc's e chama os concursados!
Acho que não entendi parte do comentário do anônimo da silva que postou as 6:09 "projeto eleição de diretores tiro no pé" ? Não acho isso. Diretores cc beneficiados são uns 30 aprx. mais suas famílias. professores alunos e pais , são milhares. Alguém já fez e divulgou uma pesquisa perguntando quem concorda que o diretor da sua escola seja indicado pelo prefeito independente da opinião da comunidade do quadro de profissionais da escola?
Pois é seu Wendel; Agora o mal esta feito. Como te conheço, acredito que tivesse boa intenção ao apresentar o projeto. Só que as coisas não são como parece, e as vezes quem não esta a par das coisas, tentando ajudar acaba prejudicando. Agora Wendel não adianta ir pra Radio tentando tirar o corpo fora, ou dividir com os outros a paternidade deste projeto que esta se apresentando altamente prejudicial para a população.
Nem tentar exigir que quando não for possivel atender o pedido e as necessidades da população que não seja esclarecido o motivo da negativa. O Bonus do projeto "se é que existe" e teu, agora o Onus que vai ser quilométrico tambem e todo teu. Ossos do ofício, amigo!
Tem chamar os motoristas concursados que ainda não chamaram.
dona Janaina Acosta, me faça o favor d fechar a matraca p ñ falar besteiras, vc deve ser mais uma das q passam recebendo favor junto com esse tal d Alex, se sairá mais caro ou ñ eu ñ sei, mas existe concurso p que?
"sem hora sem serviço",mais uma vez a história se repete: entre discussões de vereadores e ccs quem se dá mal é o funcionário que fez concurso, foi aprovado e nomeado. Que vai e volta a pé para o trabalho e neste momento está sendo chamado de "SEM HORA SEM SERVIÇO". Observa bem quem realmente conduz os veículos públicos.Estes é que devem ser criticados. Quanto a Lei, concordo que serão mais contratos. Mas que tal concurso público, quem sabe este cidadão faz e é aprovado???
Parabéns Wendel!!!!Eu fico revoltada em ver ambulancia levando filho para escola,carro da saude levando funcionario no dia 02/11 para "verem" seus ante queridos, e tambem viaturas da brigada militar levando filhos de funcionarios na escola em dia de chuva e por ai se vai..É o nosso dinheiro e tem pessoas que nao se dao conta disso ou nao querem ver!Chega de Ccs desfilando com nosso dinheiro!!!!!!Espero que essa lei seja cumprida e que nao se de o "jeitinho brasileiro".
Algumas pessoas deveriam se informar antes, por exemplo: Quanto custa para o Municipio chamar um motorista concursado (aí vai entrar direitos, horas extras quando tiver que ficar trabalhando até mais tarde, qdo houver necessidade final de semana, feriado, etc...)? Quanto custa um CC (24 horas a disposição, sem hora extra)?
Parabens Wendel por teu unico mandato! Vai pra casa descansar.
Ouvi o vereador Wendel falando nas rádios que quando algum secretário precisar pode usar o carro e o motorista da câmara ou (pior ainda) o seu carro particular, será que ele pensa que o povo é palhaço, ele acha que um unico carro (ou 2) vai resolver o problema, imagina se algum secretário for usar o carro particular do Wendel vai abastecer como (por conta do secretário ou do wendel)?.... O Carro do Wendel vai ficar a dispósição da saúde, Educação ou assistência social? Quem vai dirigir o Wendel?
A Lei é Boa! Quem quer administrar um município tem q no mínimo saber delegar e saber construir uma grade de plantões.
Abusarão da coisa! Agora aguentem o ferro! Soca bala Wendel. Vereador é eleito para legislar e fiscalizar.
Não dá mole. São iguais aporriado - esperneiam na hora da espora, depois vão se acostumando com o ginete!
Puxa a roseta que eles afrouxam.
O vereador em um primeiro plano diz para colocarem os concursados mas por outro lado oferece o carrro da camara e o seu para a prefeitura.
Explica
è para tirar hpras dos que lá estão?
Guri, te posiciona e faz a coisa certa, pois ja te considero morto na próxima...
Recado para Micheli da saude que está sempre precisando de carrro: requisita o carro da câmara com motorista, o Wendel disse nas radios que o carro da camara e o seu particular está a disposição dos secretarios. não esquecendo que o dele tem que vir com tanque cheio porque não pode abastecer carro particular. Wendel vem me pedir voto na proxima eleição....
Vereador eu votei pra ti, meu marido é cc e dirigia, porque é um bom motorista, nunca teve multa, cc é 24 horas, nunca teve hora extra e nem diária, agora para sair de dentro da secretaria tem que ter num motorista e disposição dele,só que o motorista se ficar uma hora depois do horário tem que pagar hora extra. Pensa bem o grande favor que fizeste para nós, vem na minha porta pedir voto de novo.
Parabens pelka lei, por que a dificuldade de colocar de forma clara e transparente um papel dizendo pra que o veiculo esta sendo utilizado, por que é o povo que paga, esta lei não deveria ser pra apenas depois do horário deveria ser pra todas as hors, QUEM NÃO DEVE NÃO TEM POR QUE SE ESCONDER, OU SERÁ POR QUE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE AINDA TIRAVAM DIÁRIAS PRA DIRIGIR SENTIRAM NO SEU BOLSO, QUEM DEVE DIRIGIR SÃO OS MOTORISTAS QUE FIZERAM CONCURSO PARA TAL.
WENDEL deu tiro no proprio pé, se tivesse ficado quieto ganhava mais, tenho conversado com muita gente, ficou antipático, sobrou até para os companheiros dele.
Olha, não tem nem o que dizer... foi feito concurso pq então?
Não adiantou o vereador Wendel denunciar os CCS, o chefe do 3º distrito continua dirigindo.
TUDO MUITO BOM SOBRE OS CCS,MAS E O MOTORISTA CONCURSADO DO CARRO VERMELHO DAS OBRAS,QUE 10:00 DA MANHÃ ESTA EM CASA COM O CARRO NADA SERA FEITO:
Augusto lamento que quem escreveu não tenha se identificado é muito fácil dizer que do terceiro distrito, mas para uma pessoa tão bem informada acerca dos valores de diárias e outras informações, LAMENTO QUE ELA SEJA CONTRÁRIO AO USO DE DIÁRIAS E QUEIRA QUE CARGOS DE CONFIANÇA DIRIJAM CARROS PÚBLICOS, SE ELA TÁ PRECISANDO SERÁ QUE SE PREOCUPOU UM POUCO COM A SUA SAÚDE, SERÁ QUE ESTES CCS TEM HABILITAÇÃO PRA DIRIGIR CARROS E AMBULÂNCIAS DA SAÚDE, OU FAZEM ISSO POR POLITICAGEM E PRA GANHAR DIÁRIAS, POR QUE ELES NÃO DIRIGEM OS CARROS SEM RECWEBER AS DIÁRIAS, ISTO SIM É VERGONHA, CARGO PÚBLICO É PRA SER RESPEITADO, SE NÃO TEM DINHEIRO PRA MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, MAS TEM DINHEIRO PRA PAGAR MAIS DE CEM CARGOS DE CONFIANÇA TODOS GANHANDO MAIS DE MIL PRA NÃO FAZEREM NADA. PARABENS WENDEL JÁ DEVERIAS TER FEITO A MAIS TEMPO. SAÚDE É IMPORTANTE CONTRATEM MOTORISTAS, EXISTEM PESSOAS AGUARDANDO SEREM NOMEADAS. JUSTIÇA E RESPEITO COM POVO E SEU IMPOSTO .
Esta reclamação me parece suspeita augusto, a pessoa conhece a estrutura da prefeitura melhor que qualquer um e falando em cocilha do fogo, não seria por caso este email sem assinatura de um secretário que tem grandes laços com terceiro e é conhecido como sombra do Cássio.
o salario de um cc paga 3 motoristas concursados e para que tanto estagiario na prefeitura acho que sao quase 100 estaiarios, e claro tirando espaço dos concursados e de mais motoristas...
Boa tarde pessoal...Parabéns vereador Wendel Vilela...Tem muitos motoristas profissionais capacitados e sem nenhum envolvimento político aprovados e esperando para serem nomeados...Chega de usar carro público para fazer política particular...
tem um operador de maquinas que leva o caminhão pra fora e o chefe pega o caminhão la, já tirei fotos pra provar,em quanto isso tem motorista concursado na cidade trabalhando em verdadeiras sucatas se ninguém acredita é só olhar nas ruas, da um caminhão velho pra ver se ele quer inclusive poucos dias atrás ele atropelou e matou uma vaca até parece piada...
PAU NELES...HAHAHAHA...
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