Mesmo com liminar, manifestantes protestam contra pedágio

Miriam participa de manifestação contra modelo de concessão do Polo Pelotas

“Não vamos nos entregar”. O recado foi dado pela deputada Miriam Marroni (PT), durante manifestação ocorrida neste sábado, 28, na BR 392,próximo à praça de pedágio de Canguçu. Integrantes de movimentos sociais, representantes de instituições públicas, cooperativas de produtores e de associações de classe, sindicalistas, lideranças comunitárias, vereadores de vários municípios participaram desse que foi o primeiro de uma série de três atos públicos agendados para reivindicar mudanças no modelo de concessão do polo rodoviário de Pelotas.

“Essa é uma luta antiga, mas não desistimos de modificar o modelo de concessão por meio de pólos rodoviários e os contratos dele originários, que são plenamente imorais e prejudiciais à economia da Zona Sul”, argumenta a deputada. Faixas com os dizeres “Aqui se paga o pedágio mais caro do Brasil” e panfletos com o histórico do Polo Pelotas e problemas causados à iniciativa privada e aos moradores da região pelo elevado custo do tráfego rodoviário foram os instrumentos da mobilização.

Na opinião da deputada, as condições criadas pela duplicação da BR 392, que liga Pelotas a Rio Grande requerem desdobramentos por parte do governo federal. “Essa obra abre a possibilidade de alteração dos contratos e principalmente dos valores cobrados”, pondera. O chamado Polo Pelotas é diferenciado, explica a parlamentar, pois envolve unicamente estradas federais, num total de 623,8 quilômetros. A concessão à Ecosul abrange três diferentes rodovias – BRs 116, 392 e 293 -, e foi instituída a partir de maio de 2000. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros municípios.

Interrupção - Vários episódios envolvendo desde os valores das tarifas até o atendimento aos usuários motivaram, por parte de Miriam Marroni, ações ainda quando vereadora, direcionadas aos órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos. Em 2005, como deputada, propôs a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato da Ecosul vigora até 2027.

No fato mais recente envolvendo o pólo Pelotas, a deputada constatou pessoalmente a inexistência de orientação aos usuários que passavam no pedágio do Retiro, na madrugada e no início da manhã de 10 de março. Em decorrência das fortes chuvas registradas naquela data e na enxurrada decorrente da elevação dos rios da região, a circulação na estrada foi interrompida, mas os motoristas que passaram pela praça de pedágio do Retiro sequer eram informados. Pagaram a tarifa, rodaram até o município de Turuçu, deram retorno e novamente arcaram com a cobrança.

Miriam Marroni reuniu-se em março com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e em abril com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT), Bernardo Figueiredo. Na agenda de audiências para tratar deste assunto, está incluída nova reunião com a ANTT, provavelmente na próxima semana, e com a Casa Civil da Presidência da República, ambas em Brasília. Já o calendário da mobilização regional inclui atos em 25 de junho, em Rio Grande, e 23 de julho, em Pelotas.

História - O Programa Estadual de Concessão Rodoviária foi implantado em 1996, durante o governo de Antônio Britto, a partir de um modelo que uniu rodovias de maior tráfego com as de menor circulação, centralizadas a partir de um município sede, com praças de idêntica tarifação, de modo a ser economicamente viável. A concessão delegou à iniciativa privada os serviços de recuperação, operação, manutenção e conservação Não contemplou, entretanto, construção de novas rodovias, duplicações, obras em pontes, viadutos e iluminação rodoviária. Durante o governo Olívio Dutra, o polo foi devolvido ao governo federal, que acabou ampliando o prazo de concessão de 15 para 25 anos.

Assessoria de Imprensa Deputada Miriam Marroni (PT)

LIMINAR

A Justiça Federal concedeu uma liminar favorável para detentora da praça de pedágio da BR 392 proibindo o bloqueio da rodovia. Por isso, manifestantes de Canguçu não trancaram a rodovia, como era previsto anteriormente.