A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vai fortalecer o relacionamento com as prefeituras, buscando identificar problemas e melhorar índices de qualidade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) no Palácio Piratini, durante reunião coordenada pelo governador Tarso Genro. A empresa vai fazer uma radiografia completa do setor em até 30 dias e formulará um plano de ação.
"A idéia é separar os municípios em grupos, definir suas peculiaridades e identificar os problemas apontados pelos prefeitos, e buscar as melhores soluções", afirmou o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.
Os pontos definidos no encontro e que serão priorizados pela Corsan são: a classificação e agrupamento das cidades; organização e intensificação do relacionamento com prefeituras; formulação de propostas concretas para cada grupo; avaliação do potencial de participação privada em iniciativas que vão ao encontro dos programas da Companhia, e modelagem de novos contratos para cada grupo.
Repactuar contratos
O secretário de Habitação e Saneamento ressaltou que o governo vai procurar os municípios que deixaram o sistema ou que estão por adotar esta saída, repactuando contratos. Frison explicou, também, que a Corsan poderá participar de processos seletivos nas cidades para contratação de serviço de tratamento e fornecimento de água e esgotamento sanitário. "Somente depois de descartadas todas as possibilidades de negociação com os prefeitos poderemos ingressar na Justiça para reaver os recursos investidos pelo Estado em instalações e equipamentos", salientou o secretário.
O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, lembra que a empresa possui 324 contratos. Destes, 202 já foram renovados pela Lei 11.445, que prevê concessão nos serviços de água e esgoto. Já 122 são contratos antigos de Concessão de Abastecimento de Água. "A maioria dos municípios atendidos pela Corsan só previam contratos de abastecimento de água. Os contratos que estão sendo renovados agora prevêem a concessão dos serviços de água e esgoto", destacou.
PAC II
Para agilizar o atendimento da empresa aos municípios, a Companhia vai recriar as superintendências regionais. O presidente da Corsan considera um equívoco o responsável pela Corsan de um município ter que vir à sede para formalizar a compra de equipamento, algo que poderia ser feito pela regional. "Deveremos fazer reuniões mensais com as regionais para afinar procedimentos e prioridades", enfatizou Arnaldo Dutra, que com isso pretende acelerar o processo administrativo.
O plano de investimentos para o período 2011/2015 é de R$ 1,8 bilhão. Neste valor estão inclusos todos os contratos em andamento com os agentes financeiros, bem como os que estão em vias de ser assinados em 2011 (debêntures, PAC grupo I e II). Do Governo Federal deve vir cerca de R$ 500 milhões para este ano.
"O tempo corre contra nós e a população do Rio Grande do Sul que precisa de investimentos, na medida em que o saneamento básico é uma pauta atrasada sob o ponto de vista das necessidades do Estado", salientou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.
Nível de Universalização dos serviços de esgoto (Fonte: Suplag)
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