Decisão da Cop 4 ameniza a maior preocupação dos fumicultores

Evento que tratou sobre a Convenção-Quadro ocorreu no Uruguai

Lavoura de fumo no interior de Canguçu. Foto: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

Entre as várias decisões tomadas pela 4ª Conferência das Partes (Cop 4), ocorrida em Punta del Este, no Uruguai, de 15 a 20 de novembro, em termos de recomendações relacionadas à implementação da Convenção-Quadro, a que mais preocupava os produtores de tabaco está relacionada aos artigos 9 e 10. Estes tratam sobre a proibição do uso de alguns ingredientes na fabricação de cigarros o que poderia levar prejuízos aos produtores de Burley. Essa variedade de tabaco, durante o seu processo de secagem, sofre a perda do seu açúcar natural, sendo necessária a adição no momento da fabricação dos cigarros. A decisão da Cop 4 recomenda a proibição do uso dos aromatizantes, mas mantém a possibilidade da adição de açúcar, necessária para a recomposição do Burley.

A proposta dos representantes dos produtores havia sido pela postergação da definição referente aos artigos 9 e 10. A posição da Conferência torna-se um meio termo, devido às divergências de interesse do conjunto de países representados e a possibilidade de manter a recomposição garante a utilização do Burley na fabricação de cigarros, o que ameniza uma das maiores preocupações dos fumicultores. A decisão final da Cop 4 , de certa forma, também ficou alinhada com a posição do Governo brasileiro pela implementação, com cada país definindo, por lei nacional, a seu tempo e modo os aspectos relacionados aos artigos.

Para o vice-presidente Heitor Álvaro Petry, vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), “a mobilização dos representantes dos fumicultores foi fundamental para alertar e sensibilizar as autoridades brasileiras e os delegados da Conferência. Não deixou de ser um processo de pressão, com respeito aos princípios democráticos e autênticos de uma classe trabalhadora”. Heitor coloca ainda que as entidades ligadas aos produtores de tabaco têm ciência que o combate ao tabagismo é um movimento mundial irreversível. “Acompanhamos a evolução desse processo para podermos preparar os fumicultores, buscando alternativas de complementação de renda para reduzir o grau de dependência econômica que hoje é, em média, de 68% da renda dos fumicultores sul-brasileiros”, ressalta Petry, ao complementar a necessidade de que “as questões relacionadas ao tabaco não devem ser tratadas ou só como saúde ou só como produção, mas sim, na relação produção e saúde”.

Outro ponto destacado por Petry é a oportunidade de diálogo, em várias oportunidades, dos representantes dos fumicultores com a delegação brasileira. “Esperamos que esta elogiável atitude do embaixador do Brasil no Uruguai, José Carlos Souza Gomes, e do diplomata brasileiro, Fernando Figueira de Mello, que tiveram uma percepção da necessidade de estabelecer um espaço de interlocução entre Governo e produtores de tabaco, seja mantida. É fundamental esse espaço de debate e de construção positiva de trabalhos voltados à resguardar os interesses e necessidades dos fumicultores, sem prejuízo às ações voltadas para a saúde”, enfatiza Petry.

O vice-presidente complementa que as entidades continuarão acompanhando as decorrências das definições da Cop 4 e engajadas no trabalho pela diversificação. “A própria Conferência, na ausência de culturas alternativas, apontou a necessidade da continuação na busca destas, o que as entidades já vem realizando”.

A comitiva de representantes dos fumicultores brasileiros foi integrada pela Afubra, Contag, Fetag-RS, Farsul e Fetaesc, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e sindicalistas.