Chegou a Câmara Municipal de Vereadores uma liminar deferindo um pedido da Prefeitura Municipal de Canguçu. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70036314193, do Tribunal de Justiça do Estado dá o prazo de 30 dias para que a Câmara recorra.
Na decisão assinada pelo desembargador Francisco José Moesch a liminar foi concedida, pois, a norma desrespeita a harmonia entre os Poderes, pois, impõe que o Poder Executivo respeite jornada de trabalho de servidores ditada pela norma cujo projeto iniciou-se na Câmara Municipal, impondo cumprimento da Lei nº 3438/2010. Ainda segundo a decisão o risco de dano irreparável advém diretamente da necessidade de o município respeitar a norma que, por ora, vislumbra-se inconstitucional.
O Autor do projeto, vereador Gérson Nunes (PT) - foto acima - pediu que o presidente da Câmara encaminhe para o assessor jurídico da casa, Alexandre Pegoraro, recorra da decisão. Gérson, que é advogado, pediu para que possa se reunir com Alexandre para trabalhar na defesa.
44 comentários:
E aí professores, O que dizer do sr prefeito??????
BAH ! ELE NÃO SABIA QUE ESTAVA CRIANDO UMA LEI INCONSTITUCIONAL? FEZ COISA PARA INGLÊS VER E VAI COLOCAR NO LOMBO DO PREFEITO ESSA LIMINAR, ESCUTA SÓ! É SEMPRE ASSIM MESMO... LEMBRAM DA LEI DO CIGARRO? LEMBRAM DA LEI DO NEPOTISMO? E DEVE TER OCORRIDO OUTRAS LEIS QUE O VEREADOR GERSON TENTOU CRIAR E BATERAM DE FRENTE COM A INCONSTITUCIONALIDADE! É, VEREADOR... NÃO É SÓ CRIAR LEIS... TEM QUE RESPEITAR AS NORMAS DOUTOR!
com que cara estarao aqueles que davam parabens ao prefeito quando foi aprovada a materia pela camara ha.ha.ha.ha para cima deles gerson.
Na decisão assinada pelo desembargador Francisco José Moesch a liminar foi concedida, pois, a norma desrespeita a harmonia entre os Poderes, pois, impõe que o Poder Executivo respeite jornada de trabalho de servidores ditada pela norma cujo projeto iniciou-se na Câmara Municipal, impondo cumprimento da Lei nº 3438/2010. Ainda segundo a decisão o risco de dano irreparável advém diretamente da necessidade de o município respeitar a norma que, por ora, vislumbra-se inconstitucional.
" O EXECUTIVO ESTARIA SENDO ACIONADO PELO MINISTERIO PÚBLICO" ENTENDERAM......
J.F.M
JFM..a Prefeitura é quem pediu a liminar contra a lei..a prefeitura é autora da ação não reu.
Por melhores que sejam as intenções do poder executivo e legislativo, eles não podem passar por cima das leis, que estão bem acima de ambos. Certamente o vereador Gerson sabia bem desta irregularidade mas mesmo assim plantou a semente, independente do que acontecer, ele sai bem na foto. Mas a prefeitura não pode cumprir uma lei inconstitucional, pois corre o risco de ser apontada pelo ministério público. Propor leis é muito fácil, você cria e atira no colo dos administradores, e saõ estes que ficam de "maus" na história.
Professor é formador de opinião,e pode ter certeza que tudo vai retornar pra vcs (pp) somos quase mil que ce multiplica facilmente e vcs vão sentir nas urnas ,que ja era pra ter deixado essa cidade crescer a muito tempo,eu ja sabia e comentei que o Andrio é apenas uma figura decorativa,vai voltar pra sala de aula em seguida,e quanto ao prefeito so sabe ir pra festa apertar as mãos dos colonos.
O prefeito poderia pedir pra sua esposa deixar o Estado e trabalhar no Município se possívil no quinto distrito onde se sai 6 horas e chega as 7 da noite e se prepara aula em cima das coxas de madrugada
Secretário eu quero saber do nosso plano de carreira que é do tempo da ditadura militar ainda,não se esquece que tu vai retornar pra sala de aula porque vcs não ganham mais...
A vice prefeita vai sentir esse ano nas urnas vai perder até pro Chico Vilela
Vamos fazer paralização ,cade o sindicato que só serve pra vender celular,paralização ja,professores vamos la ,vamos reagir nada acontece tomando café com o prefeito
Queridos comentaristas:
É muito importante que vocês pensem e saibam bem o que estão falando, a verdadeira questão a ser discutida não é o fator constitucional da norma criada pelo Poder Legislativo , mesmo sendo o foco total da discussão, mas, sim, a questão de melhores condições de trabalho para os professores.
Provavelmente muitos de nós sequer desconhecemos quais as atibuições deles, mas, é claro, sempre estivemos na possição de educandos e, talvez, nem saibamos a responsabilidade de um professor, assim como do seu lazer, das provas para corrigir, da sua família, das provas, da saúde, vida afetiva, ... Literalmente pensamos que são seres cuja vida é fácil e tudo resolve-se sem qualquer problemas, onde as provas e suas respectivas correções (onde os ERROS SÃO INEXISTENTES), as aulas e tudo mais é instantâneo, OCORRE EM UM PASSE DE MÁGICA, pois ACHAMOS que eles tem uma vida mansa E sem preocupações.
A quem acha que o professor não deve desse 20% da carga horária para professores utilizarem no trabalho didático, estudos, reuniões pedagógicas, entre outras atividades, eu recomendo-lhes que esperimentem entrar para a profissão com apenas 20 horas semanais. Se entrarem nunca e em hipótese alguma levem consigo: seus problemas familiares, pois professores não tem família para cuidar; não adoeção, já que professor é de aço inoxidável - não tem problemas de saúde e nem enferruja; nunca se atrazem, pois o relógio é sua vida; nunca ERREM, porque para o professor o erro é mortal; jamais interrompam a aula para ir ao banheiro, por ser um ser inoxidável não precisa disso; sempre entreguem tudo em dia, pois o professor deve ser e é incansável - nunca dorme ou sente sono; não faltem ao trabalho, nem cheguem mais tarde ou saiam mais cedo - ele é insubstituível; estejam impecáveis na aparência, a boa aparência é essencial; tratem bem todos os alunos e nunca, mas nunca mesmo passem sermão aos alunos que comportarem-se mal, chingarem-no com palavrões, agredirem-no ou a outro aluno, quebrarem o danificarem algo, resumindo, achem tudo normal e não deem importâcia para nenhuma destas atitudes pois eles ou seus pais podem se sentir ofendidos; e entre outros, MAS O MAIS IMPORTANTE, NUNCA MORRAM, SEJA POR ACIDENTE, DOENÇA OU NATURALMENTE, JÁ QUE UM professor É imortal.
O mundo sem os professores estará perdido. Devemos cuidar bem de quem só quer nosso bem!
Se o executivo municipal realmente quiser o bem da sua população certamente optará pela referida lei. Assim, proponhoa seguinte questão:
Considerando a educação como meio de formar indivíduos mais críticos e comprometidos com a realidade. Sendo assim, se nossa prefeitura não optar por estes 20% - que certamente acarretará melhorias significativas na vida dos educadores e, consequentemente, da educação e nossos jovens - estará ele abrindo mão da busca éla excelência da educação?
PENSE NISSO!
D P
É D P (11:30 AM) ESCREVEU, ESCREVEU E NÃO ENTENDI NADA... SERIAS UM PROFESSOR DESTES FEITO NAS COXAS? ORA TRANSFORMAS UM PROFESSOR EM SUPER HERÓI, ORA EXIGE DELE O IMPOSSÍVEL, ORA SE ENROLA TODO!
CAROS JOVENS QUE HOJE VISLUMBRAM A POSSIBILIDADE EM TORNAREM-SE PROFESSORES... ESQUEÇAM... PROFISSÃO SEM FUTURO!
NA REALIDADE, SER EDUCADOR É DOM E NÃO PROFISSÃO!
não cei, mais as medidas cabiveis vão ce tomadas,ai o caldo vai engroça e o bixo vai pega,dias melhores não viram abraçosss.......
quanta bobagem, o gerson se especializou em criar leis inconstitucionais, e ai querem responsabilizar a prefeitura por isso. e imcopetencia do sr. vereador gernson, ele quiz aparecer e se deu mal ... hehe
É incrivel, tudo em Canguçu é inconstitucional, o povo é dentro da lei uma barbaridade...... os outros municipios vizinhos são tudooo fora da lei..... acho que o prefeito e seus assessores nunca precisaram de professor... sabem tudo por acaso..inclusive da inconstitucionalidade, que palavra grande, né, imagina ensinar os alunos... com ânimo,admiração e garra que estamos... TUDO POR AMOR...UFA...precisamos REVER nossos conceitos...
Parabéns DP (11:30), sou professora e tenho a sensação do que descreveste todos os dias. Não sou uma "professora feita nas coxas" e me importo com a qualidade do ensino mas (na minha opinião), a educação de Canguçu já era... ninguém se importa com a qualidade, só com a aprovação, e não falo dos professores, da SMEE ou de alguém que trabalhe pela educação, falo da população em geral, a maioria só quer a aprovação dos seus filhos, não importa se aprendem alguma coisa ou não, acham que tudo se adquire "nas coxas" e não por mérito, pela sua qualificação; uma cidade onde muitas pessoas pensam dessa forma não vai pra frente...
Bom vou continuar a elaborar minhas aulas (fora do meu horário de serviço) porque eu sou muito burra pelo fato de ser professora, acreditar na educação e que um dia o magistério será reconhecido...
"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o Mundo" (Nelson Mandela)
Quanta ignorância: anônimo 1:43, PROFESSOR É PROFISSÃO!!! CHEGA!!! QUERO GREVE
Se é inconstitucional um professor dispor de 20% de sua carga semanal para planejamento ou o que bem lhe convir e onde bem lhe convir, a partir de hoje NÃO TRABALHAREI AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS EM EVENTOS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, POIS TAMBÉM SERÁ "INCONSTITUCIONAL" OU ILEGAL DESIGNAR FUNÇÃO FORA DAS 20 HORAS SEMANAIS, PARA AS QUAIS PRESTAMOS CONCURSO PÚBLICO E FOMOS NOMEADOS, FATO QUE INCLUSIVE CONSTA DO NOSSO TERMO DE POSSE DA SEGUINTE FORMA: REGIME DE TRABALHO - 20 HORAS SEMANAIS(vinte horas semanais E NÃO 24 OU 28 horas semanais em cada carreira).
CHEGA DE EXPLORAÇÃO!!!
Gelcira, o SIMCA não vai fazer nada???
É com muita tristeza q li sobre a liminar. Senhor prefeito: tenha a certesa que nosso voto vcs não terão mais. Vice: esqueça a Assembleia legislativa e uma possível candidatura a prefeita.Vcs são todos farinha do mesmo saco. Falam tanto em dignidade, respeito ao funcionário, mas onde está o respeito aos direitos dos professores. Canguçu é um atraso em educação.Não pq não tenhamos professores capazes, mas pq a incompetência dos gestores é muita e a falta de incentivo aos educadores não existe.só em Canguçu se trabalha 20 h relógio, nos outros lugares se trabalha 20 horas aula e em cima dessas 20 h/aulas é q se dá os 20% de hora atividade, na verdade só trabalham 16 h/aula.Em Canguçu o trabalho de professor é igual acontece na Tailandia: trabalho escravo. saímos cedo de casa, voltamos a noite cheio de trabalhos e provas p corrigir, aulas p preparar e preocupados com o aluno q não aprendeu, com o aluno q está com problemas, com alunos especiais....Não recebemos diárias, horas extras( trabalhamos aos sábados de graça)difícil acesso, unidicência.....Mas os querdinhos do prefeito tem turno reduzido, mas depois das duas ficam lá fazendo feição e ganham hora extra, ganham diárias e aos sábados vão lá, fazem de conta q tão trabalhando e lá se vão 10 horas extras.....Fica minha indignação senhor prefeito e o desejo de q vc e sua vice jamas se elejam pois é a roubalheira na casa d vidro cresce a cada dia, mas aos professores é trabalho escravo.........
Choquei com o atraso do 1:43. cara, dom... que papinho antigo. Do tempo em que qualquer um dava aula.
Ser professor é uma profissão, pessoa.
Para tua surpresa regulamentada e reconhecida.
Te atualiza, vivente.
Mas choquei mais ainda com a ortografia dos professores anônimos...
É bem assim que seus alunos escrevem.
Sugiro ao Andrio, se ele souber corrigir, que trabalhe essas palavrinhas do tipo "posivil, adoeção e outras babáries...
Deus salve a educação canguçuense.
Cadê os profe. que louvaram o cássio e o Andrio há poucos dias?
Agradeceram, se ajoelharam pra nada.
Esses merecem esse retrocesso.
Se o Cassio quisesse acabava com isso já, mas é demagogo e vai acabar com a Mariza.
fiquei muito triste com a atitude do prefeito(homem de poucas luzes)e principalmente da vice que esqueceu a campanha que fez enganando os professores. Os professores sem apoio de ninguem, nem da direção das escolas que fazem festas, rifas com apoio dos professores, pais e alunos e vivem negando material para os professores desenvolverem um bom trabalho, dedicando-se a enfeitar escolas para as autoridades acharem que está tudo bem...
NINGUÉM TÁ NEM AI PARA PROFESSOR
O ANDRIO NUNCA MAIS PRETENTE ENTRAR EM UMA SALA DE AULA....TÁ É TENTANDO FAZER O CAMPO PARA SER UM VEREADOR, PREFEITO OU CONTINUAR COM A BOQUINHA DE SECRETARIO...MAS IR PARA UMA SALA DE AULA NÉ ANDRIO NÃO GANHA POUCO TRABALHA MUITO NÃO CONTINUA NA POLITICA SEMPRE SORRINDO DIVIDINDO O VALE FOME COM OS COLEGAS PARA GANHAR VOTO É ISSO QUE O SENHOR ANDRIO FAZ APRENDEU RAPIDO PUXANDO O SACO DO OUTROS TA SUBINDO....
ANDRIO, CASSIO, MARA. MARIZA TODOS FELIZES NA POLITICA GANHANDO O CASSIO FICA ATE SEM TRABALHAR UM TEMPO FEZ UM POUPANÇA E PASSA UM MANDATO ELE VOLTA OU QUEM SABE GANHA UM CARGO COM O PROXIMO PREFEITO
E VIVA A POPULAÇÃO DE CANGUÇU INTELIGENTES VOTAM BEM
INCLUINDO OS PROFESSORES QUE VÃO EM MASSA NOS CITADOS ACIMA
E AINDA QUEREM DIREITOS MUDANÇAS....COLOCANDO SEU VOTO FORA EM PESSOAS QUE PENSAM EM SI NO BEM DA SUA FAMILIA QUE OS FILHOS DELES ESTÃO BEM ESTUDANDO EM BONS COLEGIOS MUITAS FESTERÊS PLUMAS E BRILHOS...ALTAS FÉRIAS EM PRAIA ETC......
PENSEM EM QUEM VÃO VOTAR PROFESSORES
EU SOU PROFESSORA E NÃO VOTO ENQUANTO ENQUANTO NÃO VEJO ALGO CONCRETO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PUBLICOS QUE TODOS OS CIDADÃOS TEM DIREITOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Gente!!!!
Dias atrás li comentários enaltecendo o Prefeito e o Secretário Andrio, agora, qdo. a prefeitura toma as medidas corretas, basta p/atirarem pedras no prefeito e secretário, vamos ser coerentes, a matéria é inconstitucional, e o vereador e advogado Gérson sabia muito bem disso, mas para receber os parabéns dos professores entrou com este projeto de lei que já nasceu morto.
segundo informações em varios municipios os professores já tem os 20% da carga horaria para atividades extra mas em Canguçu o que beneficia os professores é inconstitucional. trabalhar com a maquina pública beneficiando particulares não é inconstitucional? A responsabilidade fiscal é só lembrada quando ha conveniencias?
AO COMENTÁRIO ACIMA QUE DEVE ESTAR GANHANDO MUITO BEM
EU NUNCA ELOGIEI ANDRIO CASSIO E COMITIVA OK
ELES VISAM SEU SALÁRIO O RESTO É RESTO FAXADA
PROFESSOR É PIADA PARA ELES.... FAZEM OS MESMO DE PALHAÇOS
Gostaria de comentar que muitos professores foram pressionados a comparecer no "café com o prefeito". Pressionados pelos diretores que são indicados pelo prefeito.
Enquanto esse coronelismo perdurar nessa cidade, nada vai mudar.
O SIMCA deveria investigar essas pressões, perseguições e constrangimentos que sofremos.
O problema está em reeleição minha gente. Se tivessem oportunidade de mostrar serviço apenas em quatro anos, voltando apenas depois de mais quatro anos o direito de concorrer novamente, teríamos um mandato exemplar! Da forma que está.. Eles fazem o pé de meia nos oito anos e o resto q se ferrem..
Dêem o troco agora.. Nem Afonso Hamm, Nem Mariza Eslabão.. Assim vocês mostram para o prefeito que a bola e o campo não são dele, e sim, NOSSO!
isso é piada tem eleição esse ano tamo perto vale apena votar em pessoas daqui se nem os nossos não se ajudam vo votar em gente de fora sim vamo lapessoal deputado daqui não!!!!!!!!!!!!
NINGUÉM TÁ NEM AI PARA PROFESSOR
O ANDRIO NUNCA MAIS PRETENTE ENTRAR EM UMA SALA DE AULA....TÁ É TENTANDO FAZER O CAMPO PARA SER UM VEREADOR, PREFEITO OU CONTINUAR COM A BOQUINHA DE SECRETARIO...MAS IR PARA UMA SALA DE AULA NÉ ANDRIO NÃO GANHA POUCO TRABALHA MUITO NÃO CONTINUA NA POLITICA SEMPRE SORRINDO DIVIDINDO O VALE FOME COM OS COLEGAS PARA GANHAR VOTO É ISSO QUE O SENHOR ANDRIO FAZ APRENDEU RAPIDO PUXANDO O SACO DO OUTROS TA SUBINDO....
ANDRIO, CASSIO, MARA. MARIZA TODOS FELIZES NA POLITICA GANHANDO O CASSIO FICA ATE SEM TRABALHAR UM TEMPO FEZ UM POUPANÇA E PASSA UM MANDATO ELE VOLTA OU QUEM SABE GANHA UM CARGO COM O PROXIMO PREFEITO
E VIVA A POPULAÇÃO DE CANGUÇU INTELIGENTES VOTAM BEM
INCLUINDO OS PROFESSORES QUE VÃO EM MASSA NOS CITADOS ACIMA
E AINDA QUEREM DIREITOS MUDANÇAS....COLOCANDO SEU VOTO FORA EM PESSOAS QUE PENSAM EM SI NO BEM DA SUA FAMILIA QUE OS FILHOS DELES ESTÃO BEM ESTUDANDO EM BONS COLEGIOS MUITAS FESTERÊS PLUMAS E BRILHOS...ALTAS FÉRIAS EM PRAIA ETC......
PENSEM EM QUEM VÃO VOTAR PROFESSORES
EU SOU PROFESSORA E NÃO VOTO ENQUANTO ENQUANTO NÃO VEJO ALGO CONCRETO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PUBLICOS QUE TODOS OS CIDADÃOS TEM DIREITOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Não tá bom? Pede prá sair!EU SAÍ!
Cap. Nascimento
É a decadencia de uma cidade pequena, de pessoas pobres, onde a maioria das pessoas interessadas em crescer profissionalmente não tem oportunidades. Quem pode pagar uma faculdade com cursos que propiciem uma profissão melhor remonerada? As faculdades mais acessíveis a maioria da população são as licenciaturas que mesmo particulares são possíveis de mantê-las. Ser professor é uma profissão, não existe professor por vocação que ame tanto seu trabalho que não se importe de trabalhar de graça. Como profissionais a classe deveria se unir e reinvidicar seus direitos. Isto também faz parte da educação, temos deveres a cumprir, exigimos de nossos alunos, porque não exigirmos de nossos superiores.
vamu tudo mundo votar nus omem nesta leição pois nois professoeris sumu tudo buro.
nois acredta nele mas agura chega temu qui muda sinaõ esta escrita sera nosa imagem. de burice.
Engraçado...Esta LEI ser inconstitucional.Somente para CANGUÇU!! Em municípios vizinhos parece não ser.Trabalho atualmente em um deles com nomeação de 20 h e trabalho com carga horária reduzida, e é bom lembrar que atuo somente na disciplina na qual fui nomeado.Não existe essa "colocação" em outras disciplinas como aqui em Canguçu costuma-se ver.É um absurdo ver professores que cursam matemática trabalhando com português.Onde está a preocupação com a formação e educação de nossas crianças e jovens???Fizeram concurso,e até agora nada de sair resultado nenhum.Está só no "embromeitiom"!!Sou canguçuense com orgulho, mas fico envergonhado quando tenho que falar a respeito da EDUCAÇÃO do meu município.
Está na hora de mudar esta educação arcaica na qual se vive!!Exploração, escravidão...faz tempo que acabou ou melhor deveria ter acabado!!!
Fica a minha indignação e repulsa com tal situação!!!
Tudo aos professores e o resto de nós o povo.
Se o nível dos alunos do município é igual aos dos professores no Português, VALEI - ME DEUS! Isso sim que é educação. He, He, He, vida de gado...!
Vamos mostrar nossa indignação nas eleições pessoal! Não temos nada a perder... claro - enquanto não descobrirem que fazemos campanha contra... senão vamos para o quinto- eheheh!!!
Pedido ao vereador Gerson!
Faça valer a lei e peça as horas que os professores fazem ao sair cedo e chegar tarde em casa...
Chega de Cássio, Mariza e Andrio...
"aos dos professores" Beiiii!!! Aí sim né?! Não seria: "ao dos professores"?
Corrigindo um Experiente Redator...
Bah! Disse Chê Guevara: "Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados." Portanto, que a categoria erga a cabeça e dê um basta nesta bravata. Não esperemos pelo vereador Gersom e nem pelo SIMCA, vamos nós resolver a questão. Vamos mostrar do que somos capazes, que já não nos intimidamos por ameaças, que somos livres para espor o que pensamos e para buscar nossos direitos. E que temos apenas uma bandeira, a da "Educação de qualidade e que valoriza os professores" e não de partidos e políticos que depois de eleitos esquecem o povo.
Queridos colegas chegou o momento de reagir NÃO VAMOS MAIS TRABALHAR FORA DO NOSSO HORÁRIO.Não tem mais sábado,nem final de tarde ,nada.Se nos convocarem vamos entrar na Justiça pelos nossos direitos.pão pão queijo queijo.
E os sábados que trabalhamos em eventos e outras invenções do secretário! Quantas horas trabalhamos mesmo?
Vereador Gerson! Não esqueça disso também!
Pois é, no sábado tem homenagem às mães em algumas escolas. Só quero ver se as professoras vão ou não. É claro que vão, ninguém quer botar a cara à tapa, não tem coragem de enfrentar. ficam falando pelos cantos, mas na hora de se posicionar se acovardam.
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