ORDEM DO DIA 12/04/2010

PROCESSOS:

039/10 – Executiva nº028/10 - Define e Institui a Área de Macro Zona de Uso Controlado em Cerca de Pedras BR 392 – Esquina de Acesso ao Faxinal – 3º Distrito de Canguçu......Executivo Municipal

Nº 040/10 – Executiva nº 029/10 - Define e Institui a Área de Macro Zona de Uso Controlada da Lacerda, BR 392 – 1º distrito de Canguçu/RS.....Executivo Municipal

MENSAGENS:

Executiva nº 044/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 51.126,99, Suplementar e Reduzir Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 776.942,58.........Executivo Municipal

Executiva nº 045/10 – Suplementa, Reduz Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 120.000,00 e dá Outras Providências.........Executivo Municipal

Executiva nº 046/10 – Dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei nº 3.392/2010 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Por Escritura Pública de Compra e Venda Imóvel Para Implantação de Núcleos Habitacionais e dá Outras Providências........Executivo Muncipal

REQUERIMENTOS:

Nº 325/10 – Envio de correspondência – governadora, secretário estadual de educação e deputados da região, solicitando colocação de placas indicativas e iluminação em frente a E.E.E.F. Barão de Santa Tecla, Santa Clara – 1º distrito..............Arion Braga

Nº 326/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, no corredor dos Kruger, ao lado da residência de Mário Lessa..Gerson Nunes

Nº 327/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Peres – saindo na Igreja Santo Antônio.......Gerson Nunes

Nº 328/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando recuperação da rede de esgoto da Rua Professor André Puente, próximo ao pronto atendimento.......João Sodré

Nº 329/10 – Pedido de Informações, ao executivo, acerca das medidas adotadas em relação as solicitações contidas nos requerimentos: 377, 394, 1.179, 610, 718, 719, 890, 891 e 110/2009.....João Sodré

Nº 330/10 – Pedido de Providências, ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Bernardo, Santa Clara – 1º distrito.....João Sodré

Nº 331/10 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando manutenção em ponte no corredor da chirca – remanso – 1º distrito......João Sodré

Nº 332/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a sede a Favila – 1º distrito.......João Sodré

Nº 333/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Rosa – Coxilha das Flores – 4º distrito........João Sodré

Nº 334/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo em ponto de ônibus em frente a Igreja Sagrada Família – Santo Antônio – 3º distrito........João Sodré

Nº 335/10 – Pedido de informações, ao executivo, qual forma de manutenção mecânica das máquinas no interior do município? Forma de distribuição de combustível no interior? Quais os funcionários realizam a distribuição? Forma de pagamento do serviço prestado aos produtores? Se existe pagamento direto ao servidor? Quantos litros de combustível são gastos no mês, pelas patrulhas agrícolas?Cronograma de execução de obras? ...........Gerson Nunes

Nº 336/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Rosa, a partir do senhor Nilso Cardoso ao Daltro Ferreira.........Gerson Nunes

Nº 337/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando drenagem da água da chuva, na Rua Antônio Coutinho da Rocha, esquina com Getúlio Vargas.....Gerson Nunes

Nº 338/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e roçagem no Corredor dos Rosas – 4º distrito,......Ailto Melo

Nº 339/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada que leva da Trapeira ao Passo do Saraiva......Ailto Melo

Nº 340/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento no travessão da Estância da Figueira..........Gilberto Degar

Nº 341/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento na estrada da Nova Gonçalves, a partir do Gildo Siefert..Gilberto Degar

Nº 342/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando a viabilidade da cedência de um enfermeiro para o Posto Saúde, na localidade do Herval, em frente a Rádio Kerb...Wendel Vilela

Nº 343/10 – Pedido de providências, ao executivo, que seja destinado uma retro para o Assentamento Renascer do Pantanoso – 2º distrito -..Arion Braga

Nº 344/10 – Envio de Correspondência, a direção da ECOSUL, solicitando construção de abrigo nas paradas de ônibus na BR 392 em frente a: sub estação da CEEE, trevo de acesso da RS 265, Vila Silva, Coxilha do Fogo, viaduto da RS 471............Arion Braga

Nº 345/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento em corredor do Alto do Vime...........Wendel Vilela

Nº 349/10 – Pedido de Informações, ao executivo, solicitando: qual o índice de evasão escolar no ano de 2009? Qual o percentual de alunos fora da escola em 2009?...........José Fernando

Nº 350/10 – Pedido de Informações, ao executivo, razões de: Não constarem no Decreto nº 4.988/10, os valores correspondentes a FG4, FG5 e G5?.......José Fernando

Nº 351/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando o cumprimento do disposto no Art. 27, Inciso VI da Lei 796/82 – Código de Posturas -............José Fernando

Nº 352/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando cumprimento dos Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.284/2003...........José Fernando

Nº 353/10 – Pedido de informações, ao executivo, solicitando: Número de horas extras pagas pelo executivo, a partir de 1º de agosto de 2009, data que foi instituído o turno único?........Gerson Nunes

Nº 354/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reparos urgentes na ponte do arroio da divisa – Solidez – 1º distrito.....Gerson Nunes

Nº 355/10 – Pedido de informações, ao executivo, solicitando: cronograma de atendimento nos Postos de Saúde do Passo do Lourenço e Sede do grupo de Agricultores da Coxilha das Flores – 4º distrito............Gerson Nunes

Nº 356/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 044/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária...................Cesar Madrid

Nº 357/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 046/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária.....................Cesar Madrid

Nº 358/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 045/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária........................Cesar Madrid

Nº 359/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 043/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária...................Cesar Madrid

Nº 360/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicita a construção de um bueiro no Corredor do Martinho Lutero, na Coxilha dos Cunhas..........Zilmar Rosa

Nº 361/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento da estrada principal do Passo do Saraiva, 4º distrito,......Zilmar Rosa

Nº 362/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento no Corredor do Inez – Sanga Funda – 1º distrito,...........João Sodré

Nº 363/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca; alunos do ensino fundamental do terceiro distrito, que estudam na sede, estão sendo contemplados com passagem escolar? Quais as razões de estarem cursando na sede?..................João Sodré

MOÇÕES:

Nº 346/10 – Louvor para: E.C. Botafogo....................................Gilberto Degar
Nº 347/10 – Louvor para: E.C. Gaúcho Serrano............................................................Gilberto Degar Nº 348/10 – Louvor para: E.C. Liverpool..........................................................Gilberto Degar

GRANDE EXPEDIENTE DIA 12/04/2010
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO

COMUNICAÇÕES DIA 15/04/2010
GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIS BORGES BRAGA

Nilso Pinz
Oficial Legislativo