ORDEM DO DIA 29/03/2010

PROCESSO:
Nº042/10 – Mensagem Legislativa nº 013/10 - Incluí o Parágrafo 4º no Art. 22 da Lei nº 1532/94, Incluindo na Jornada de Trabalho dos Professores Públicos Municipais o Período Reservado a Estudos, Planejamento e Avaliação e dá Outras Providências.......................................Gerson Nunes
Nº 045/10 – Mensagem legislativa nº 015/10 - Incluí Parágrafo Único nos Art. 12 e 13 da Lei nº 945/87, Incluindo na Jornada de Trabalho dos Professores Públicos Municipais o Período Reservado a Estudos, Planejamento e Avaliação e dá Outras Providências..................Gerson Nunes
Nº 053/10 – Cria, Cargo define Atribuições e Fixa Vencimento, na Lei nº 2.603/2005 – Plano de Cargos e Salários da Cãmara Municipal e dá Outras Providências................................Wendel Vilela
Nº 058/10 – Indicação nº 219/10 - Solicita Alteração na Lei nº 2.605/03, Sugerindo Troca de Categoria do Fiscal de Transporte Escolar....................................................................Gerson Nunes

MENSAGENS:
Executiva nº 041/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a Secretaria Municipal da Saúde e dá Outras providências........................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:
Nº 279 /10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 154/2009, seja analisada e votada na sessão do dia 05 de abril de 2010...................................................................................................Gerson Nunes
Nº 280/10 – Pedido de Providências – ao executivo, para que seja restabelecido o atendimento médico e odontológico nas localidades de Santo Antônio, Boa Vista e Coxilha do Lageado, ambos no terceiro distrito.............................................................................................................Arion Braga
Nº 281/10 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal da Costa do Bica – 3º distrito...............................................................Arion Braga
Nº 282/10 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Boqueirão – 3º distrito................................................................Arion Braga
Nº 283/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Rincão do Progresso – 3º distrito................................................Arion Braga
Nº 284/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Marinheiro – 3º distrito...................................................................Arion Braga
Nº 285/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Iguatemi – 2º distrito.......................................................................Arion Braga
Nº 286/10 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, no travessão do Zezinho Blanck, saindo na Estância Figueira.......................................Gerson Nunes
Nº 287/10 – Envio de Correspondência – a Brigada Militar, solicitando maior vigilância e policiamento ostensivo nas proximidades das Escolas Estaduais João de Deus Nunes e Técnica Canguçu, em especial nos horários de ingresso e saída de alunos................................Gerson Nunes
Nº 288/10 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando colocação de lâmpadas com maior luminosidade, nos postes da Rua Firmina Moreira, entre Silveira Martins e Avenida Exercito Nacional.........................................................................................................................Gerson Nunes
Nº 289/10 – Pedido de Informações – ao executivo, acerca de: se esta sendo cumprido o item II da cláusula segunda do convênio nº 005/2009, celebrado entre o hospital e a prefeitura e em caso de descumprimento se houve devolução dos valores pagos de R$:28.000, pagos, conforme previsto na letra “i”, cláusula segunda item I?.................................................................................José Fernando
Nº 290/10 – Solicta que seja encaminhado a esta casa pelo executivo municipal, projeto de lei, que isente clubes esportivos de nosso município, considerados de utilidade pública, do pagamento de taxas e contribuição de melhorias.......................................................José Fernando/ Cesar Madrid
Nº 291/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, no Corredor dos Bederode, na Florida – 2º distrito -.............................................................Arion Braga
Nº 292/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, em Corredor na Santa Clara – 1º distrito, próximo Campo do Santa Clara...................Arion Braga
Nº 293/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, em Corredor que entra em frente a Serraria da Neiva, no Iguatemi em direção ao Potreiro Grande, 2º distrito...............................................................................................................................Arion Braga
Nº 294/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, em corredor que entra ao casa comercial de Lenida Strelow, no Iguatemi em direção ao Potreiro Grande...............................................................................................................................Arion Braga
Nº 295/10 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando construção de um Pontilhão no Corredor da Capelinha, próximo residência de Senhor Néri Soares, 4º distrito.............Zilmar Rosa
Nº 296/10 – Pedido de Informações, ao executivo solicitando que seja informado: número ações ajuizadas contra prefeitura? Requerentes e natureza da ação? Número de ações liquidadas no ano de 2008 e 2009, beneficiários e valor?......................................................................................Ailto Melo
Nº 297/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, em corredor na Sanga Funda Barbosa – 1º distrito..............................................................Ailto Melo
Nº 298/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada que interliga Canguçu Velho a Solidez..................................................................Ailto Melo
Nº 299/10 – Pedido de Providências, ao executivo solicitando construção de uma ponte, sobre o arroio localizado no Passo do Atalho..................................................................................Ailto Melo
Nº 300/10 - Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, do Corredor dos Barbosa – Cerca pedra – 3º distrito -............................................................Ailto Melo
Nº 301/10 – Pedido de Providências, ao executivo solicitando serviços roçagem, patrolamento, encascalhamento, alargamento, construção de ponte no Corredor dos Paula.....................Ailto Melo
Nº 302/10 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando que seja estudada a viabilidade de retornar antigo horário de funcionamento da prefeitura.....................................................Ailto Melo
Nº 303/10 – Solicita que a Mensagem Legislativa nº 014/10, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2010..................................................................................João Sodré

GRANDE EXPEDIENTE DIA 29/03/10
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR

GRANDE EXPEDIENTE DIA 05/04/2010
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES


Nilso Pinz
Oficial Legislativo