ROYALTIES – MUNICÍPIOS PREOCUPADOS COM OS DESTAQUES NA MÍDIA
Conforme a Associação das Prefeituras da Zona Sul (Azonasul), a entidade entende que está havendo uma inversão da mídia no Estado, quando se trata da redistribuição dos royalties do petróleo, destacando e dando enfoque para o Estado do Rio de Janeiro que rejeita a proposta.
Cássio Mota – Presidente da Azonasul, observa que alguns meios de comunicação têm dado um enfoque equivocado, quando na verdade, o assunto é de extremo interesse de todos os municípios e estados, principalmente dos municípios, porquê são nestas localidades que as pessoas vivem e manifestam suas necessidades, seja quando se trata de saúde, educação, estradas, moradias, assistência social, entre outros. Para exemplo, o município de Canguçu em 2008 recebia R$ 55.078, 51 e se esta emenda estivesse em vigor, teria recebido R$ 510.516,91, um acréscimo de 926%, Pelotas poderá receber R$ 14 milhões por ano. São benefícios que chegarão à 24, dos 27 estados da federação, e dos 5.369 municípios, apenas 194 terão redução dos royalties. Para o Rio Grande do Sul, os recursos devem beirar os R$ 420 milhões, destaca.
Num momento em que o pacto federativo não ocorre no país, e a reforma tributária não evolui, foi um momento histórico do municipalismo, quando 369 deputados disseram sim e apenas 72 disseram não à emenda. Há que se entender por parte do Senado e do Governo Federal, que concentra o bolo tributário, de que esta é uma oportunidade única, da redistribuição de forma justa e coerente, dos royalties do petróleo, acrescenta o Presidente da Azonasul.
Rogo pela inteligência dos senadores aprovarem e tornar definitivo a Emenda 387/09 ao Projeto de Lei nº 5.938/09 na forma original, e ainda poderão juntamente com o governo federal, que deverá assinar o Projeto, criar formas de compensação aos estados e municípios que terão redução na sua arrecadação.
Cabe á todos os brasileiros e á imprensa em geral ter um entendimento de que a votação realizada no dia 10 de março, ás 22 horas, na Câmara dos Deputados, foi de fato, bom para o Brasil. É uma vitória parcial, mas é uma vitória. Os municípios brasileiros, sufocados pelos pequenos repasses, precisam destes recursos.
Precisamos do apoio e do sentimento gaúcho, não só dos meios de comunicação, mas de todos os prefeitos, vereadores, governadores, empresários e munícipes, para que se manifestem em favor deste importante projeto que visa melhor redistribuir um bolo de R$ 16,6 bilhões.
Conforme a Associação das Prefeituras da Zona Sul (Azonasul), a entidade entende que está havendo uma inversão da mídia no Estado, quando se trata da redistribuição dos royalties do petróleo, destacando e dando enfoque para o Estado do Rio de Janeiro que rejeita a proposta.
Cássio Mota – Presidente da Azonasul, observa que alguns meios de comunicação têm dado um enfoque equivocado, quando na verdade, o assunto é de extremo interesse de todos os municípios e estados, principalmente dos municípios, porquê são nestas localidades que as pessoas vivem e manifestam suas necessidades, seja quando se trata de saúde, educação, estradas, moradias, assistência social, entre outros. Para exemplo, o município de Canguçu em 2008 recebia R$ 55.078, 51 e se esta emenda estivesse em vigor, teria recebido R$ 510.516,91, um acréscimo de 926%, Pelotas poderá receber R$ 14 milhões por ano. São benefícios que chegarão à 24, dos 27 estados da federação, e dos 5.369 municípios, apenas 194 terão redução dos royalties. Para o Rio Grande do Sul, os recursos devem beirar os R$ 420 milhões, destaca.
Num momento em que o pacto federativo não ocorre no país, e a reforma tributária não evolui, foi um momento histórico do municipalismo, quando 369 deputados disseram sim e apenas 72 disseram não à emenda. Há que se entender por parte do Senado e do Governo Federal, que concentra o bolo tributário, de que esta é uma oportunidade única, da redistribuição de forma justa e coerente, dos royalties do petróleo, acrescenta o Presidente da Azonasul.
Rogo pela inteligência dos senadores aprovarem e tornar definitivo a Emenda 387/09 ao Projeto de Lei nº 5.938/09 na forma original, e ainda poderão juntamente com o governo federal, que deverá assinar o Projeto, criar formas de compensação aos estados e municípios que terão redução na sua arrecadação.
Cabe á todos os brasileiros e á imprensa em geral ter um entendimento de que a votação realizada no dia 10 de março, ás 22 horas, na Câmara dos Deputados, foi de fato, bom para o Brasil. É uma vitória parcial, mas é uma vitória. Os municípios brasileiros, sufocados pelos pequenos repasses, precisam destes recursos.
Precisamos do apoio e do sentimento gaúcho, não só dos meios de comunicação, mas de todos os prefeitos, vereadores, governadores, empresários e munícipes, para que se manifestem em favor deste importante projeto que visa melhor redistribuir um bolo de R$ 16,6 bilhões.
Informações: Ass. de Impr. da AZONASUL
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