Ex-deputado é condenado no caso das ambulâncias
Acusado de participar da chamada Máfia dos Sanguessugas, o ex-deputado federal Érico Ribeiro (PP) foi condenado pela 2ª Vara Federal em Porto Alegre. Além de bloquear saques e bens de Ribeiro, a sentença suspende seus direitos políticos por 10 anos, exige a devolução de R$ 10 mil – que teriam sido ganhos ilegalmente no esquema – e ainda cobra multa de R$ 30 mil.
Conforme a decisão da juíza substituta Paula Beck Bohn, o ex-parlamentar fica proibido de participar de qualquer processo de licitação pública. Ribeiro é acusado de ter apresentado, em troca de propina, emendas ao orçamento para beneficiar a empresa Planam, de Cuiabá (MT). O esquema descoberto em 2006 pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, manipulava licitações de ambulâncias, que eram superfaturadas.
A decisão da 2ª Vara Federal também condena o empresário Luiz Antônio Vedoin – cobrando R$ 30 mil em multa –, mas absolve seu pai, Darci Vedoin, sócio da Planam, e Flávio Santos Silva.
“É um absurdo tão grande”, considerou ex-parlamentar
Em sua sentença, a juíza justifica a condenação de Érico Ribeiro como consequência de uma “conduta altamente reprovável, revelando abuso no exercício do mandato, desprezo pela coisa pública e pelas funções assumidas no Congresso Nacional, onde deveria atuar na defesa dos interesses dos eleitores a quem representava, e não dos seus interesses particulares, desvirtuamento que merece repúdio.”
Em entrevista a Zero Hora, o ex-deputado afirmou que entrará imediatamente com recurso para anular a decisão da juíza que, segundo ele, é “completamente estapafúrdia”. Ribeiro ressaltou ainda que as denúncias contra ele foram arquivadas no Mato Grosso e no Distrito Federal por sugestão do Ministério Público.
– Foi lá que os fatos ocorreram, e me consideraram inocente. Agora a Justiça de Porto Alegre acata essa acusação baseada em jornais? É um absurdo tão grande que não acredito que tenha ocorrido – disse Ribeiro.
Fonte: Zero Hora
Acusado de participar da chamada Máfia dos Sanguessugas, o ex-deputado federal Érico Ribeiro (PP) foi condenado pela 2ª Vara Federal em Porto Alegre. Além de bloquear saques e bens de Ribeiro, a sentença suspende seus direitos políticos por 10 anos, exige a devolução de R$ 10 mil – que teriam sido ganhos ilegalmente no esquema – e ainda cobra multa de R$ 30 mil.
Conforme a decisão da juíza substituta Paula Beck Bohn, o ex-parlamentar fica proibido de participar de qualquer processo de licitação pública. Ribeiro é acusado de ter apresentado, em troca de propina, emendas ao orçamento para beneficiar a empresa Planam, de Cuiabá (MT). O esquema descoberto em 2006 pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, manipulava licitações de ambulâncias, que eram superfaturadas.
A decisão da 2ª Vara Federal também condena o empresário Luiz Antônio Vedoin – cobrando R$ 30 mil em multa –, mas absolve seu pai, Darci Vedoin, sócio da Planam, e Flávio Santos Silva.
“É um absurdo tão grande”, considerou ex-parlamentar
Em sua sentença, a juíza justifica a condenação de Érico Ribeiro como consequência de uma “conduta altamente reprovável, revelando abuso no exercício do mandato, desprezo pela coisa pública e pelas funções assumidas no Congresso Nacional, onde deveria atuar na defesa dos interesses dos eleitores a quem representava, e não dos seus interesses particulares, desvirtuamento que merece repúdio.”
Em entrevista a Zero Hora, o ex-deputado afirmou que entrará imediatamente com recurso para anular a decisão da juíza que, segundo ele, é “completamente estapafúrdia”. Ribeiro ressaltou ainda que as denúncias contra ele foram arquivadas no Mato Grosso e no Distrito Federal por sugestão do Ministério Público.
– Foi lá que os fatos ocorreram, e me consideraram inocente. Agora a Justiça de Porto Alegre acata essa acusação baseada em jornais? É um absurdo tão grande que não acredito que tenha ocorrido – disse Ribeiro.
Fonte: Zero Hora
O Que alegam acusa,ão e Defesa?
Acusação:
O empresário Luiz Antônio Vedoin afirma que conheceu o deputado Érico Ribeiro (PP-RS) em 2004 e combinou com ele o pagamento de 10% de comissão sobre o valor das suas emendas que fossem executadas por meio de empresas do esquema das sanguessugas.
Vedoin disse que depositou R$ 10 mil na conta de Flávio Santos Silva, assessor de Érico Ribeiro, como pagamento pela apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,26 milhão em favor dos municípios de Arroio Grande, Caçapava do Sul, Camaquã, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Chuvisca, Jaguarão, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar, Tapes e Turuçu. No entanto, Vedoin informou que a Planam não obteve êxito nas licitações, por não ser da região e haver outro concorrente no Rio Grande do Sul. Ainda assim, disse que Érico Ribeiro não devolveu o dinheiro da comissão. Por isso, Vedoin afirmou não ter procurado mais o parlamentar para negociações.
Defesa:
Os advogados de defesa do deputado Érico Ribeiro pedem que seja declarada em caráter preliminar a inépcia da representação, ou então que seja aprovado relatório pela absolvição do deputado.
De acordo com a defesa, não é verdade que o deputado tenha realizado acordo para pagamento de comissão nem que tenha recebido adiantamento por conta de indicação de emenda. Os advogados ressaltam que o depósito de R$ 10 mil da Planam na conta do assessor Flávio Santos Silva não era do conhecimento do parlamentar e se tratava de doação de campanha da empresa, distribuída entre candidatos da coligação da qual fazia parte o PP no Rio Grande do Sul nas eleições municipais de 2004.
A defesa afirma que o deputado recebeu de prefeitos e vereadores gaúchos "inúmeros pedidos de auxílio financeiro" para custeio de despesas de campanha e que, por isso, sua assessoria formulou uma lista de empresas que poderiam ser procuradas para doações. A Planam teria sido indicada porque Érico Ribeiro havia visitado o show-room da empresa em Cuiabá um ano antes, a convite do Diretório Regional do PP em Mato Grosso, e porque, na época, não havia suspeita de fraude sobre ela.
Por fim, a defesa ressalta que nenhum dos municípios beneficiados com emendas do deputado firmou contrato com a Planam e que os próprios prefeitos dessas cidades e a presidente da Associação dos Prefeitos da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul), Selmira Milech Fahrenbach, atestaram a lisura dos procedimentos de Érico Ribeiro, afirmando que ele jamais fez indicação para contração de qualquer empresa.
Da Redação/MR
O empresário Luiz Antônio Vedoin afirma que conheceu o deputado Érico Ribeiro (PP-RS) em 2004 e combinou com ele o pagamento de 10% de comissão sobre o valor das suas emendas que fossem executadas por meio de empresas do esquema das sanguessugas.
Vedoin disse que depositou R$ 10 mil na conta de Flávio Santos Silva, assessor de Érico Ribeiro, como pagamento pela apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,26 milhão em favor dos municípios de Arroio Grande, Caçapava do Sul, Camaquã, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Chuvisca, Jaguarão, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar, Tapes e Turuçu. No entanto, Vedoin informou que a Planam não obteve êxito nas licitações, por não ser da região e haver outro concorrente no Rio Grande do Sul. Ainda assim, disse que Érico Ribeiro não devolveu o dinheiro da comissão. Por isso, Vedoin afirmou não ter procurado mais o parlamentar para negociações.
Defesa:
Os advogados de defesa do deputado Érico Ribeiro pedem que seja declarada em caráter preliminar a inépcia da representação, ou então que seja aprovado relatório pela absolvição do deputado.
De acordo com a defesa, não é verdade que o deputado tenha realizado acordo para pagamento de comissão nem que tenha recebido adiantamento por conta de indicação de emenda. Os advogados ressaltam que o depósito de R$ 10 mil da Planam na conta do assessor Flávio Santos Silva não era do conhecimento do parlamentar e se tratava de doação de campanha da empresa, distribuída entre candidatos da coligação da qual fazia parte o PP no Rio Grande do Sul nas eleições municipais de 2004.
A defesa afirma que o deputado recebeu de prefeitos e vereadores gaúchos "inúmeros pedidos de auxílio financeiro" para custeio de despesas de campanha e que, por isso, sua assessoria formulou uma lista de empresas que poderiam ser procuradas para doações. A Planam teria sido indicada porque Érico Ribeiro havia visitado o show-room da empresa em Cuiabá um ano antes, a convite do Diretório Regional do PP em Mato Grosso, e porque, na época, não havia suspeita de fraude sobre ela.
Por fim, a defesa ressalta que nenhum dos municípios beneficiados com emendas do deputado firmou contrato com a Planam e que os próprios prefeitos dessas cidades e a presidente da Associação dos Prefeitos da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul), Selmira Milech Fahrenbach, atestaram a lisura dos procedimentos de Érico Ribeiro, afirmando que ele jamais fez indicação para contração de qualquer empresa.
Da Redação/MR
Um comentário:
os direitos politicos sim é um problema p/ o ilustre, mas 40mil de condenação e uma miseria, e q nem p/ mim pgar 1 centavo.
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