Um plenário lotado comemorou a aprovação do projeto de autoria do vereador Ivan Duarte (PT) - foto ao lado - que proíbe o uso de produtos fumígenos em ambientes públicos ou privados de acesso coletivo. Sob olhares atentos e ansiosos de representantes das universidades Católica e Federal de Pelotas, escolas municipais e ONGs, o Legislativo aprovou por unanimidade, com ausência do vereador Ademar Ornell (DEM) e as abstenções na segunda e terceira votação dos parlamentares Milton Martins - Miltinho (PT) e Idemar Barz (PTB). Ao final da apreciação a banda do Colégio Municipal Pelotense comandou a festa.Durante a votação, Ivan Duarte fez questão de ressaltar que quem é a favor do projeto não é contra o cultivo do fumo, ou fumantes. “A lei não interfere no direito individual das pessoas fumarem, ou plantarem fumo, tão pouco comercializar. A Câmara está restringindo fumar em lugares fechados de acesso público”, explicou Duarte.
“A lei não é proibitiva, é restritiva”, observou o vereador Eduardo Leite (PSDB). Em termos municipais, Pelotas é uma das cidades pioneiras ao aprovar este tipo de lei. “No Brasil, Pelotas será o segundo município a aprovar uma lei anti-tabaco, uma lei que promove a saúde”, destacou a vereadora Miriam Marroni (PT).
A fiscalização, um dos pontos em que o prefeito se ateve para vetar a primeira versão do projeto, ficará a cargo do Executivo. O artigo 5º do projeto prevê que a Prefeitura elabore uma penalização para quem descumprir a lei, e dentro de 30 dias essa proposta irá voltar à Câmara para análise dos parlamentares. “É de competência do Executivo, estipular multas e penalizar quem descumprir a Lei. O projeto propõe que a Prefeitura elabore uma penalização”, diz o vereador.
As abstenções de Miltinho e Barz foram justificadas em virtude do produtor rural, ambos foram a favor da proposta. “Sou a favor do projeto, mas entendo que seja necessário conhecer a realidade do produtor rural, acho que poderíamos ampliar está discussão”, justificou Miltinho. Para Ivan Duarte o projeto deixou de ser da Câmara e passou a ser da população. “Este é um projeto que hoje, pela mobilização, tornou-se um projeto da comunidade de Pelotas. Projeto amplamente discutido por todas as partes, no qual essas entidades aqui presentes serão de extrema importância para o cumprimento e a fiscalização da lei”, disse.
Fonte:CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR IVAN DUARTE
Foto: Augusto Pinz/Cgu em Foco
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Em Canguçu a Lei foi reprovada. Recentemente 
realizamos uma enquete para saber sobre a opinião em relação ao resultado da votação. A maioria dos internautas não concorda com a negativa dos vereadores perante o projeto. Confira
realizamos uma enquete para saber sobre a opinião em relação ao resultado da votação. A maioria dos internautas não concorda com a negativa dos vereadores perante o projeto. Confira
6 comentários:
Beleza!!
Tomara que chegue no IF-SUL (antigo CEFET) antes do final do semestre, só assim quem não fuma poderá escapar de um enfisema pulmonar, porque lá é uma fumaceira só, não dá para respirar na hora do intervalo, a roupa tem que colocar para lavar quando se chega em casa após a aula.
Coisa braba!!!!
muito bom... apesar de morar em Canguçu eu estudo em Pelotas, de certa forma vou ser beneficiada também, pelo menos em Pelotas os politicos pensam na saúde da população pq aqui tá difícil.
Câmara de pelotas da o exemplo,mas por aqui os vereadores querem fazer demagogia em cima de coisa séria.
Vamos fazwer o seguinte na prwóxima eleição só vamos votar emquem foi a favor do projjjeto!!
Todo mundo gosta de sentar o pau no tal do fumo.Alguém já pensou o que seria de canguçu se não fosse as plantações de fumo para erguer a economia da cidade.Pois, canguçu é o maior minifúndio do Brasil.Alguél tem uma idéia de outra cultura que vá levantar a economia do nosso municipio desse jeito,ou, coisa parecida?
por favor publique o comentario sobre defesa do fumo.
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