ORDEM DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009

MENSAGENS

Mensagem Legislativa nº 050/09 – Denomina de Rua Orlando Silva, Via Pública de Nossa Cidade e dá Outras Providências - Arion Braga, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES

Mensagem Legislativa nº 051/09 – Altera a Redação do Parágrafo Único do Art. 54 e Suprime Integralmente o Parágrafo Único do Art. 94, da Lei nº 2239/2003 - José Fernando, ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL (altera estatuto dos servidores)

Mensagem Executiva nº 121/09 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Por Mais( 60) Sessenta Dias a Licença Maternidade e dá Outras Providências - Executivo Municipal - ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL

Mensagem Executiva nº 122/09 – Dá Nova Redação ao Anexo I da Lei nº 3.280/2009 de 20.05.2009 Que Altera Dotação de Cargos, Respectivas Vagas e dá Outras Providências - Executivo Municipal - ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL(altera planos de cargos da prefeitura)

Mensagem Executiva nº 123/09 – Aumenta e Extingue Cargos Previstos na Lei nº 2.605/2005 de 05.12.2005 e dá Outras Providências - Executivo Municipal, ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL (altera plano de cargos da prefeitura)

REQUERIMENTOS:

Nº1382/09 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando regularização do transporte escolar para alunos da Florida, Pantanoso e Faxinal - Arion Braga (aprovado)

Nº 1383/09 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de recuperação da ponte do Passo do Felix – Santo Antônio – 3º distrito - Arion Braga(aprovado)

Nº 1384/09 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Alto da Cruz – 5º distrito -Arion Braga(aprovado)

Nº 1385/09 – Emenda supressiva, ao projeto de lei encaminhado pela mensagem legislativa nº 041/09 - Arion Braga(encaminhado para comissão especial)

Nº 1386/09 – Emenda supressiva, ao projeto de lei encaminhado pela mensagem legislativa nº 043/09 - Arion Braga(encaminhado a comissão especial)

Nº 1387/09 – Pedido de Informações, ao executivo, seja informado: quais os serviços prestados a população pelos profissionais que atendem nas unidades móveis de saúde? Se na área clinica existe atendimento à crianças? Na área odontológica se é feita escovação, colocação de flúor, restauração e extração de dentes? Se existe medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes atendidos?Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1388/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no travessão em frente a Comunidade Flor do Iguatemi - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1389/09 – Envio de Correspondência, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, solicitando ampliação e reforço na rede elétrica com colocação de transformador na Rua João Goulart, travessa 02 – Vila Nova - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1390/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de reparos na ponte localizada em corredor na Florida, próximo residência de Vilmar Bederode - João Sodré(aprovado)

Nº 1391/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na entrada da propriedade do falecido Nildo Ramo – Glória – 1º distrito – corredor do Quecão - João Sodré(aprovado)

Nº 1392/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de encascalhamento no corredor dos Pires – Coxilha dos Cunhas – 1º distrito - João Sodré(aprovado)

Nº 1393/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Potreiro Grande e corredor que entra na propriedade do falecido João Heneck em direção a residência de Adriano Strider - Arion Braga(aprovado)

Nº 1394/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no corredor da Cancela Preta – Posto Branco – 1º distrito -João Sodré(aprovado)

Nº 1395/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando construção de bueiro na Rua Vereador Bruno José da Fonseca, entroncamento com a Rua Francisco Jorge - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1396/09 – Pedido de Informações – ao executivo, solicitando informar: quais os valores economizados pela municipalidade desde a implantação do turno único, até presente data? Quais os valores gastos no mesmo período em 2008? Quais as áreas e/ou setores onde houve maior redução de gastos? Se houve redução de fluxo de pessoas da comunidade durante o turno único? Se houve maior produtividade durante o turno único?João Sodré(aprovado)

Nº 1397/09 – Envio de correspondência, ao gerente local da CORSAN, solicitando melhoria no abastecimento de água e reforma da caixa d’água no Bairro Vila Nova - Wendel Vilela(aprovado)

Nº 1398/09 – Convite ao coordenador do CETAC-Canguçu, Reginaldo Maciel, para explanar ações desenvolvidas no município - Wendel Vilela(aprovado)

Nº 1399/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de reparos em ponte, no corredor das Pedras Altas – Santo Antônio – 3º distrito -João Sodré(retirado)

Nº 1400/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando ações conjuntas da municipalidade e setor privado visando arborização, ajardinamento, plantio de flores, colocação de placas indicativas, ao longo da BR 392 no perímetro urbano, construção de pórtico no trevo de acesso e incremento ao turismo urbano e rural, como forma de atração de investimento e renda ao município - João Sodré(aprovado)

Nº 1401/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de encascalhamento na Cerra dos Gomes – 3º distrito -João Sodré(aprovado)

Nº 1402/09 – solicita que a mensagem legislativa nº 048/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinárian - Arion Braga(aprovado)

Nº 1403/09 – Pedido de informações acerca da mensagem legislativa nº 041/09 - Zilmar Rosa(aprovado)

Nº 1404/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus, no Passo dos Oliveiras, na entrada da Picada dos Corvo - Zilmar Rosa(retirado)

Nº 1405/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus da estrada do Passo do Saraiva, no entroncamento com a estrada da Coxilha dos Amaral - Zilmar Rosa(aprovado)

Nº 1406/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão do Floriano, passando pelo travessão da Curunilha – 4º distrito - Zilmar Rosa(aprovado)

Nº 1407/09 – Emenda modificativa ao projeto de lei encaminhado pela mensagem executiva nº 114/09 - Arion Braga(aprovada)

Nº 1408/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Lagoa do Junco – 1º distrito - Arion Braga(aprovado)

Nº 1409/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Rossales – 3º distrito - Arion Braga(aprovado)

Nº 1411/09 – Realização de sessão especial, com a presença do diretor presidente da CORSAN – Mário Freitas, em data a ser agendada - Câmara de Vereadores(aprovado)

Nº 1412/09 – Realização de sessão especial, com a presença do presidente da COSULATI – Arno Kopereck, em data a ser agendada - Câmara de Vereadores(aprovado)

Nº 1413/09 – Realização de sessão especial, com a presença do diretor presidente da ECOSUL Roberto Paulo Hanke, em data a ser agendada - Câmara de Vereadores(aprovado)

Nº 1414/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando reposição de luminária queimada na Rua Mauricio José Vargas, próximo ao nº 12 – Bairro Vila Nova - Wendel Vilela(aprovado)

Nº 1415/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando estudos da viabilidade de concessão pelo executivo municipal de pagamento de adicional de insalubridade aos professores das Escolas de Educação Infantil(creches) - Wendel Vilela(aprovado)

Nº 1416/09 – Pedido de Informações, ao executivo, acerca de: situação em que se encontra o poço artesiano que abastece o Ginásio Municipal de Esportes? Qual o valor de consumo de água e luz dos últimos seis meses, no Ginásio?José Fernando (aprovado)

Nº 1417/09 – Pedido de informações, ao executivo, acerca de: Consumo de água e luz das praças municipais nos últimos seis meses? Razões do não funcionamento do chafariz do Bairro Isabel? Razão da falta de recipientes nas lixeiras das principais ruas de nossa cidade?José Fernando(aprovado)

Nº 1418/09 – Pedido de informações, ao executivo, acerca de: Quantos agrônomos e técnicos agrícolas trabalham na secretaria da agricultura? Quais os distrito e localidades atendidos pelos mesmos? Existência de estudos de uma nova cultura, numa eventual substituição do plantio de fumo? Qual a quantidade de hectares plantados pelas culturas do milho, batata e feijão no município? Qual produção por quilo ou sacas de cada uma? Existência de incentivo para aumento de produtividade? Se o clima do município é propicio ao plantio e produção de oliveiras? Quais os cultivos estão sendo explorados e incentivados pela secretaria da agricultura no município na área da fruticultura? Existência de algum laboratório para melhoria genética de bovinos, suínos e ovinos? Caso afirmativo onde funciona? Existência de um programa de construção de açudes na secretaria da agricultura? Em caso positivo se o mesmo atinge todos os distritos? Quais as propriedades consideradas prioritárias para o atendimento? Se existe na secretaria o núcleo de eletrificação rural? Caso positivo quantos funcionários estão lotados no núcleo? Qual funcão desempenhada por cada um? José Fernando (aprovado)

Nº 1420/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Assis Brasil, Bairro Prado, até Rua Getúlio Vargas - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1421/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Getúlio Vargas – Bairro Isabel - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1422/09 – Solicitando que a mensagem executiva nº 114/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinária - Cesar Madrid(aprovado)

Nº 1423/09 – Solicitando que a mensagem executiva nº 122/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinária - Cesar Madrid(retirado)

Nº 1425/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando seja disponibilizado recursos financeiros para a Associação Canguçuense de Futebol de Campo, em conformidade com projeto em anexo - Cesar Madrid(aprovado)

Nº 1426/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento e abertura de desaguadouros na estrada da Chácara das Pedras – Corredor das Antenas – 1º distrito - Cesar Madrid(aprovado)

Nº 1427/09 - Pedido de Providências, ao executivo, solicitando serviços de construção de um abrigo na parada de ônibus, na Coxilha dos Pereiras – próximo a residência de Neimar Cunha das Neves - Cesar Madrid(aprovado)

Nº 1428/09 – Envio de correspondência, ao diretor do DAER, Vicente Brito, solicitando reparos e recapeamento do asfalto na RS 265, trajeto Canguçu a São Lourenço - Arion Braga(aprovado)

Nº 1429/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 111/2009, seja analisada e votada na presente sessão ordinária - Cesar Madrid(aprovado)

Nº 1430/09 – Solicita que a Mensagem executiva nº 120/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinária -Cesar Madrid(aprovado)



INDICAÇÕES

Nº 1419/09 – Indicação, ao executivo municipal, com cópia ao Ministério Público, solicitando que seja criado e/ou regulamentado o pagamento de difícil acesso e vale transporte aos servidores públicos municipais - Gerson Nunes(aprovado)

Nº 1424/09 – Indicação ao executivo municipal, sugerindo a contratação emergencial de profissionais de digitação computadorizada - Cesar Madrid(aprovado)

MOÇÃO:

Nº 1410/09 – De reconhecimento, as Associações Comunitárias do Município, ser entregue em sessão especial do dia 17/09/09 - Arion Braga(aprovado)