ORDEM DO DIA 27 AGOSTO DE 2009

VETOS:

Ofício nº 263/2009/GP – Veto total ao processo nº 132/09 – Mensagem Legislativa nº 037/09 – Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Produtos Produzidos Pelos Agricultores Familiares de Canguçu, Para Incluí-los na Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências (Ailto Melo).........Executivo Municipal

Ofício nº 263/2009/GP – Veto total ao processo nº 133/09 – Mensagem Legislativa nº 038/09 – Incluí Parágrafo Único e Letra “a” ao Artigo 67 da Lei nº 2239/03 e dá Outras Providências (Ubiratan Rodrigues)..................Executivo Municipal

Ofício nº 263/2009/GP – Veto parcial a emenda nº 05 (Wendel Vilela), processo nº125/09 – Mensagem executiva nº 090/09 – Dispõe Sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Canguçu/RS Voltado Para a População de Baixa Renda...Executivo Municipal

PROCESSOS:

Processo nº 169/09 – Mensagem executiva nº 117/09 – Altera Anexo da Lei nº 3.191/2008, de 26/11/08 que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO -, Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências.......Executivo Municipal

Processo nº 170/09 – Mensagem executiva nº 118/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial, Suplementa, Reduz Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Mensagem Legislativa nº 046/09 – Altera Redação do Art. 191 do Regimento Interno e dá Outras Providências......................Bancada PP

Mensagem Executiva nº 119/09 – Estabelece Diretrizes Para Edificação do Programa Minha Casa Minha Vida............Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 120/09–Altera a Lei nº 1909/99 e dá Outras Providências.

Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1324/09 – Sugerindo ao executivo que seja estudada a viabilidade de contração emergencial de médicos especialistas em geriatria e cardiologia - Cesar Madrid

Nº 1325/09 – Envio de Correspondência – ao secretário estadual de segurança pública, solicitando aumento de efetivo permanente na área da segurança para o município de Canguçu......Cesar Madrid

Nº 1326/09 - Solicita que a Mensagens Legislativas nº 041 e 043/09 sejam analisadas e votadas na sessão ordinária do dia 27/08/2009..........Gerson Nunes

Nº 1327/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Conde de Porto Alegre..............Gerson Nunes

Nº 1328/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e melhorias na Rua Ângelo Grana Garcia.......................Gerson Nunes

Nº 1329/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando patrolamento e melhorias na Rua Monsenhor Jacob.................................................Gerson Nunes

Nº 1330/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Fortaleza – 4º distrito.............Gerson Nunes

Nº 1331/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a Fortaleza ao Passo do Saraiva – 4º distrito .Gerson Nunes

Nº 1332/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Passo do Saraiva ao Passo dos Oliveiras..Gerson Nunes

Nº 1333/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando o serviço de patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Felcher – 4º distrito........Gerson Nunes

Nº 1334/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no Corredor do Ildo Blass – Lagoa dos Pereiras – 1º distrito -....João Sodré

Nº 1335/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviços de patrolamento nas Ruas da Vila do Presídio....................................João Sodré

Nº 1336/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviço de coleta de lixo nas ruas travessas 3 e 4 próximo a sanga da estrada da pedreira........João Sodré

Nº 1337/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando serviços de canalização da sanga da Rua Capitão Virgilio Porto – Bairro Vila Nova -..............João Sodré

Nº 1338/09 – Envio de correspondência – aos deputados federais e senadores da bancada gaúcha, solicitando informações acerca do projeto de lei nº 5.476/ 2001.Cesar Madrid

Nº 1339/09 – Pedido de informações – ao executivo, solicitando que seja informado: se o prédio onde funcionava a CEEE, na general Câmara esquina Genes Bento foi doado ou cedido ao município? Caso positivo qual a lei que autorizou? ........José Fernando

Nº 1340/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando realização de estudos técnicos acerca da estrutura física da Barragem junto ao Distrito Industrial e seja remetida cópia do laudo técnico e providências adotadas pelo executivo, a esta casa legislativa..Zilmar Rosa

Nº 1341/09 – Pedido de informações – ao executivo solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia do Projeto de Construção da Barragem do Distrito Industrial, cópia dos estudos de solo, e laudos técnicos relativos a construção da barragem e pareceres de peritos...Zilmar Rosa

Nº 1342/09 – Pedido de providências – ao executivo solicitando a reativação do poço artesiano do Remanso – 1º distrito -..........Cesar Madrid

Nº 1343/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando serviços de recuperação de um bueiro com reposição de canos, na estrada principal da Nova Gonçalves..Gilberto Degar

Nº 1344/09 – Envio de correspondência – a ECOSUL, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus localizada no Km 151 da BR 392.....Gilberto Degar

Nº 1345/09 – Envio de correspondência – aos deputados Ivar Pavan, Nelson Harter e Edson Brum, a participarem da Sessão Especial, com a presença do Deputado do Afonso Hamm, para palestrarem acerca da reserva legal........Ailto Melo



COMUNICAÇÕES:

AILTO RODRIGUES DE MELO
ARION LUIZ BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GRANDE EXPEDIENTE DIA 31/08/2009
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Zilmar Rosa

LINK PARA VER MENSAGEM QUE ALTERA PLANO DE CARGOS