Pauta da Câmara do dia 30 de Abril

REDAÇÃO FINAL
PROTOCOLO ASSUNTO AUTOR

Processo nº077/09 – Mensagem Executiva nº054/09 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente, pessoal para a E.M.E.F. Euclides da Cunha a cargo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências..............................Executivo Municipal - APROVADA POR UNANIMIDADE

PROCESSOS COM PASSAGEM PELA ORDEM DO DIA – 3º INGRESSO
Processo nº082/09 - Mensagem Executiva nº 058/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências............................................................................................Executivo Municipal - APROVADO POR UNANIMIDADE
Processo nº087/09 - Mensagem Executiva nº063/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências..........Executivo Municipal - APROVADA POR UNANIMIDADE
Processo nº088/09 - Mensagem Executiva nº064/09 – Altera Anexos da Lei nº 2.593/2005, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências........................................Executivo Municipal - APROVADA POR UNANIMIDADE
Processo nº089/09 - Mensagem Executiva nº065/2009 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008 de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências....Executivo Municipal - APROVADA POR UNANIMIDADE


MENSAGENS - ENCAMINHADAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES
Mensagem Legislativa nº 022/2009- Cria Cargo de Motorista Legislativo, Define Atribuições e Tabela de Vencimentos no Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal e Inclui Anexo a Lei Municipal nº 2603/2005 e dá Outras Providências...Arion Braga - APROVADA POR UNAIMIDADE
Mensagem Legislativa nº 023/09 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar de Forma Emergencial e Temporária Um Motorista e dá Outras Providências...........Arion Braga - aprovada por unanimidade
Mensagem Executiva nº 067/09 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades prestadoras de assistência social do município e dá outras providência...................APROVADA POR UNANIMIDADE............Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº 068/09 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencial pessoal para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e dá outras providências..............................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº 069/09 – Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo e dá outras providências..............................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº 070/09 – Altera dotação total de cargos respectivas vagas e dá outras providências...............................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS: TODOS APROVADOS POR UNANIMIDAE

Nº677/09 – Envio de correspondência a Direção do Instituto Geral de Perícias/RS, solicitando nova edição no município de Canguçu para confecção de carteiras de identidade...................Zilmar Rosa
N º 681/09 – Voto de Congratulações para Senhorita Maria Luiza Jacondino Ney.....Gilberto Degar
Nº682/09 – Voto de Congratulações para Senhorita Luana Porto Barbosa..........Gilberto Degar
Nº683/09 – Voto de Congratulações para menina Izabela Rodrigues Stöffels de Carvalho..........................................................................................................Gilberto Degar
Nº684/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento do corredor dos Barbosa com entrada em frente ao comércio de João de Deus, Vila Silva 3º distrito...................................................................................................................Zilmar Rosa

Nº685/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento do corredor dos “ADA”, com entrada na estrada principal do Ibra saindo no Salão de Baile Shanadu, 4ºdistrito..................................................................................................Zilmar Rosa

Nº686/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Fortaleza, 4º distrito...............................................................................Zilmar Rosa

Nº687/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Maia, 1º distrito.......................................................Zilmar Rosa

Nº688/09 – Pedido de Informações ao Executivo, referente a lista de inscritos em moradias populares 2007/2008, lista de beneficiados 2007/2008, recursos próprios do município, com recursos/convênios de outros, sistema de seleção, responsáveis pela seleção, qual penalidade prevista ao beneficiário em caso de transferência ou venda.........................................João Sodré

Nº689/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando reparos na ponte do Arroio do Pessegueiro, Estância da Figueira....................................................................... Gerson Nunes

Nº690/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, Vila Nova....................................... Gerson Nunes

Nº691/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando colocação de cestos de recolhimento de lixo em frente às Escolas João de Deus Nunes e ETEC............... Gerson Nunes

Nº692/09 – Pedido para que a Mensagem Executiva 067/2009, seja discutida e votada na presente Sessão............................................................................................... Gerson Nunes

Nº693/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando troca de luminárias próximo ao Armazém do Sr. Hermes Valadão, defronte a Escola Presidente Castelo Branco, Coxilha dos Piegas 4º distrito..................................................................................................Zilmar Rosa

Nº695/09 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Canguçu Velho e Favila, 1º distrito.........................Ubiratan Rodrigues

Nº698/09 – Pedido de Informações ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando parecer jurídico referente ao oficio 186/200/GP, Veto Total a Mensagem Legislativa 017/2009 e oficio 187/2009/GP, Veto Total a Mensagem Legislativa 016/2009...............................Wendel Vilela

Nº699/09 – Envio de Correspondência ao gerente Local da CORSAN, solicitando informações referentes às redes de canalização existentes em nosso município, no que tange:existência de canos de cimento de amianto? Onde? Quais as metragens? Danos a saúde pública? Ações para eventual substituição?.........................................................................................José Fernando Mota

Nº700/09 – Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na entrada da residência do Sr. Udo Elert no Arroio do Moinho.....João Sodré

Nº701/09 – Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Coxilha dos Pereiras..................................João Sodré

Nº702/09 – Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando fiscalização na canalização de esgoto na residência em frente a Auto Peças Darci, Rua Getúlio Vargas........João Sodré

Nº703/09 – Pedido de Informações ao Executivo Municipal, acerca do possível calendário de atividades esportivas no ano de 2009..............................................................Gilberto Degar

Nº704/09 – Pedido de Providências ao executivo, para que seja estudada a viabilidade de aquisição de uma máquina perfuratriz de solo, a ser utilizado na perfuração de poços artesianos no interior do município....................................................................................Gilberto Degar

Nº705/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando que seja estudada a viabilidade de implantação de um calendário no atendimento médico e dentário dos postos de saúde do interior, com divulgação antecipada da agenda adotada.................................................Gilberto Degar

Nº706/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no corredor de acesso a estrada principal da Cordilheira ..........Gilberto Degar

Nº707/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Cordilheira – 5º distrito.......................Gilberto Degar

Nº708/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada principal do Potreiro Grande....................................Gilberto Degar

Nº709/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que interliga o Iguatemi ao Potreiro Grande, entrando ao lado da Casa Comercial de Lenida Strelow................................................................Gilberto Degar

Nº710/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no corredor de acesso a residência de Ivo Neitzke e outros no Iguatemi – 2º distrito.....................................................................................................Gilberto Degar



MOÇÕES: APROVADAS POR UNANIMIDADE

Nº 678/09 – Moção de Louvor para Maiane Teixeira..........................................Gilberto Degar
Nº 679/09 – Moção de Louvor para Rafaela Schellin..........................................Gilberto Degar
Nº 680/09 – Moção de Louvor para Simone Nunes............................................Gilberto Degar
Nº694/09 - Moção de Louvor para Luana Porto Barbosa...........................Ubiratan Rodrigues
Nº696/09 - Moção de Louvor para Maria Luiza Jacondino Ney.................Ubiratan Rodrigues
Nº697/09 - Moção de Louvor para Isabela R.Stoffels de Carvalho.............Ubiratan Rodrigues

INSCRITOS PARA COMUNICAÇÕES DIA 30/04/09
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA

INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA 11/05/2009
AILTO RODRIGUES DE MELO
ARION LUIS BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID