O Senado Federal divulgou uma lista com todos os municípios Brasileiros, mostrando como ficaria a Câmara Municipal de Vereadores de cada cidade com a nova medida do aumento dos vereadores. Como já haviamos adiantado, em Canguçu, que segundo o site tem mais de 53 mil habitantes, ficaria com 15 vereadores, representando um aumento de 50%.
O texto aprovado na CCJ institui 24 faixas de composição das Câmaras. A primeira faixa fixa o número máximo de nove vereadores para os municípios de até 15 mil habitantes. Já a última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Apesar de diminuir a quantidade atual de faixas (36), aumenta-se o número de vereadores.
A grande dúvida dos legisladores era se a norma entraria em vigor este ano. A resposta é sim!
" - O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional - disse César Borges (PR-BA), relator da matéria no Senado.
A votação da matéria deve ser na terça-feira (16) em dois turnos.
COMPOSIÇÃO
Segundo Augusto Pegoraro entrariam com a aprovação da materia os seguintes vereadores, hoje suplentes:
Papança (PP)
Formiga (PT)
Niro Norenberg (PDT)
Hélio Hoffmann (PSDB)
Lessandro Bierhals (PTB)
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