O presidente Edson Brum (PMDB) anunciou nesta quarta-feira (11) que a Assembleia Legislativa irá abrir mão do valor integral do duodécimo (valor mensal do orçamento do estado que cabe ao Poder Legislativo) do mês de dezembro, como forma de auxílio aos cofres públicos. A quantia de aproximadamente R$ 42 milhões deverá permanecer com o Poder Executivo.
Edson Brum registra que a iniciativa acontece pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho, e só é possível devido ao esforço de contenção de despesas que vem sendo feito pelo Poder Legislativo nos últimos anos. “Só podemos ter essa disponibilidade de colaboração graças a inúmeras medidas de economia implementadas ao longo de diversas gestões”.
Entre as ações adotadas, a diminuição do uso de diárias por parte de deputados e servidores; a revisão de contratos com fornecedores; a suspensão de projetos de benfeitorias que seriam feitas no Palácio Farroupilha - como novos elevadores -; e medidas drásticas de economia em material de expediente, energia e telefonia. Outras medidas para tornar a máquina administrativa mais eficiente e econômica seguem em fase de implementação, como o projeto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que elimina o uso de papel em processos internos.
Em outubro a Assembleia transferiu R$ 1,5 milhão para o Fundo Estadual da Defesa Civil, em colaboração aos esforços para amenizar os estragos causados pelas enchentes e granizo que se abateram sobre o estado.
O presidente considera que as iniciativas são demonstrações inequívocas do posicionamento do Parlamento frente à situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul: “O Poder Legislativo não quer apenas manifestar solidariedade com as dificuldades enfrentadas pelo governo, mas sim assumir seu papel de protagonista nos esforços para superação da crise”. (AL-RS)
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