TELEFONIA | A partir de 2027, usuários de telefonia móvel precisarão realizar validação biométrica para contratar e manter linhas no país. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de coibir fraudes e golpes, garantindo a identificação do titular do serviço.
A validação ocorrerá por meio de reconhecimento facial com prova de vida, comparado a bases de dados públicas e privadas. O procedimento estará disponível em canais presenciais, sites e aplicativos das operadoras. Caso a autenticação biométrica não seja possível, a norma estabelece mecanismos alternativos para assegurar a verificação da identidade.
A implementação será gradual: novas contas pré-pagas deverão adotar o sistema até 30 de setembro de 2027, enquanto planos pós-pagos, portabilidades e trocas de chip terão até 31 de dezembro do mesmo ano. Já os clientes de linhas antigas deverão realizar o cadastro biométrico até janeiro de 2029, sob risco de suspensão e cancelamento do serviço.
EBC.
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