Quando um adolescente comete injúria racial contra outro aluno, é responsabilidade da escola comunicar os pais ou responsáveis da vítima, para que possam procurar a delegacia.
O autor da injúria deverá responder pelo ato infracional análogo ao crime de injúria racial.
Além disso, a escola deve registrar o ocorrido e aplicar medidas pedagógicas e disciplinares, promovendo reflexões sobre respeito, diversidade e convivência saudável.
Ao contrário do que muitos pensam, não cabe ao Conselho Tutelar apurar, investigar ou aplicar sanção ao autor. Esse é um caso de polícia.
Homofobia, racismo e xenofobia não são brincadeira, mas formas de violência que impactam profundamente a vida escolar e social de crianças e adolescentes.
Esses comportamentos podem gerar exclusão, evasão escolar e traumas duradouros.
Bullying e ciberbullying também entram nesse cenário de violência escolar.
A escola tem responsabilidade de trabalhar tal temática com alunos e demais comunidade escolar.
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