A DPE/RS e a DPU encaminharam, na última semana, nota técnica ao Estado com orientações e medidas que podem ser adotadas para combater o racismo religioso no ambiente escolar.
No documento, as instituições destacaram que “o racismo estrutural constitui um sistema arraigado que perpetua desigualdades e discriminações em todos os espaços sociais, pois é um sistema que conserva privilégios. Enfrentar esse sistema implica reconhecer a centralidade da raça nas dinâmicas de exclusão e violação de direitos, inclusive nas salas de aula, com discentes e docentes atacados por colegas, professores, funcionários, equipe diretiva e gestores públicos”.
Nesse contexto, essa vulnerabilidade também pode se manifestar no ambiente escolar por meio do racismo religioso. As crenças, práticas e saberes dos Povos de Terreiro e das comunidades tradicionais de matriz africana são perseguidos justamente por estarem conectados à experiência africana negra da diáspora.
A nota da DPE/RS e da DPU/RS recomenda:
• Currículo e práticas pedagógicas com conteúdos relacionados à história e cultura das religiões de matriz africana;
• Estímulo ao letramento racial e religioso nas formações pedagógicas;
• Instituição de protocolos institucionais com equipe multidisciplinar para acolhimento;
• Encaminhamento de denúncias de racismo religioso no ambiente escolar;
• Respeito aos preceitos religiosos das religiões de matriz africana na alimentação escolar;
• Garantia de um ambiente escolar seguro e acolhedor, em especial às crianças e adolescentes que estejam no período pós-iniciático nas religiões de matriz africana;
• Fortalecimento de interlocução entre escolas e comunidades de terreiro, movimentos negros, conselhos de igualdade racial e entidades religiosas.

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