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26 novembro 2025

DPE/RS e a DPU enviam nota técnica ao Estado para combater o racismo religioso no ambiente escolar

A DPE/RS e a DPU encaminharam, na última semana, nota técnica ao Estado com orientações e medidas que podem ser adotadas para combater o racismo religioso no ambiente escolar.


No documento, as instituições destacaram que “o racismo estrutural constitui um sistema arraigado que perpetua desigualdades e discriminações em todos os espaços sociais, pois é um sistema que conserva privilégios. Enfrentar esse sistema implica reconhecer a centralidade da raça nas dinâmicas de exclusão e violação de direitos, inclusive nas salas de aula, com discentes e docentes atacados por colegas, professores, funcionários, equipe diretiva e gestores públicos”.

Nesse contexto, essa vulnerabilidade também pode se manifestar no ambiente escolar por meio do racismo religioso. As crenças, práticas e saberes dos Povos de Terreiro e das comunidades tradicionais de matriz africana são perseguidos justamente por estarem conectados à experiência africana negra da diáspora. 

A nota da DPE/RS e da DPU/RS recomenda:

    • Currículo e práticas pedagógicas com conteúdos relacionados à história e cultura das religiões de matriz africana;

    • Estímulo ao letramento racial e religioso nas formações pedagógicas;

    • Instituição de protocolos institucionais com equipe multidisciplinar para acolhimento;

    • Encaminhamento de denúncias de racismo religioso no ambiente escolar;

    • Respeito aos preceitos religiosos das religiões de matriz africana na alimentação escolar;

    • Garantia de um ambiente escolar seguro e acolhedor, em especial às crianças e adolescentes que estejam no período pós-iniciático nas religiões de matriz africana;

    • Fortalecimento de interlocução entre escolas e comunidades de terreiro, movimentos negros, conselhos de igualdade racial e entidades religiosas.

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