Brigada Militar e ASIDRAB estabelecem plano humanizado de atendimento a casas de religião afro no RS

REUNIÃO HISTÓRICA CONSOLIDA AVANÇO INÉDITO NAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA DO RS: POP HUMANIZADO É OFICIALMENTE CONCLUÍDO

Após anos de mobilização e diálogo, alcançamos um avanço sem precedentes para as Tradições de Matriz Africana no Rio Grande do Sul. O tão esperado Procedimento Operacional Padrão (POP) — construído em parceria pela Asidrab, seu corpo jurídico, Major Hoers (subcorregedor da Brigada Militar) e Major Michel, do IPBM — foi concluído após três semanas de intenso trabalho, em 30/07.

Essa conquista teve origem no final de 2023, quando a Asidrab oficiou e reuniu-se com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do RS. A partir daí, diversas lideranças participaram, trazendo relatos das situações enfrentadas, fortalecendo a luta por respeito e igualdade.

Este documento representa mais que um protocolo: é um compromisso concreto com o respeito aos direitos, ritos e à dignidade das comunidades e terreiros de Matriz Africana.

Desde a primeira reunião, em 11/07, até a conclusão do POP, nossa trajetória teve:

Aprendizado e reconhecimento dos desafios ainda existentes, com diálogo, acolhimento e respeito à diversidade;

Ênfase nos direitos garantidos pela Constituição, tratados internacionais e legislações específicas contra o racismo religioso;

Engajamento das instituições, consolidando um espaço plural e institucional para diálogo e ação.

O POP Humanizado traz, pela primeira vez:

Abordagem policial respeitosa e sensível à dinâmica dos terreiros e seus ritos sagrados;

Atendimento rápido e acolhedor em casos de racismo religioso;

Reconhecimento oficial da cultura afro-brasileira nas instituições de segurança;

Observância rigorosa do direito de culto alinhada à Constituição e tratados internacionais;

E, simbolizando este novo ciclo, a inauguração da imagem de Ogum na Corregedoria da Brigada Militar — valorização inédita das Tradições dos povos de Axé num espaço institucional.

O documento será apresentado ao Comando Geral da Brigada Militar para os trâmites finais — acompanharemos sua implementação.

Essa vitória é de todos que lutam por respeito, igualdade e liberdade religiosa no RS.

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Associação Independente em Defesa das Religiões Afro-brasileiras