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Vida Plena

Gordices da KÁ

20 agosto 2009

Vereador entra com projeto de lei contra o tabagismo

Fumar, só em casa ou na rua!!
Foto: Augusto Pinz
Mais um tema polêmico deve tomar conta do plenário da Câmara Municipal de Canguçu nos próximos dias. Entra hoje na pauta o projeto de lei do Vereador Gérson Nunes (PT) que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, NOS AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS”.
O Projeto está nos moldes de ações tomadas pelas Assembéias Legislativas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e pode chegar a Roraima que já tem projeto na Assembléia. Capitais também adotam a medida através das Câmaras Municipais, como foi o caso de Curitiba.

O Projeto de lei em Canguçu, caso aprovado pela Câmara, tornará proibido no município de Canguçu, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Segundo o projeto, entende-se por ambientes coletivos: a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos e privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.
Os cuidados com a lei serão de responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos comerciais, que devem retirar os fumantes do local e destacar em pontos visíveis a proibição aos clientes, caso contrário, estará sujeito a sançõesda vigilância sanitária.


Esta lei não se aplica:

I – aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual;

II- às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;

III- às vias públicas e aos espaços ao ar livre;

IV – às residências;

V – aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.
Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.


E Você, o que acha deste projeto?

54 comentários:

Fumante Passivo disse...

Ótima Idéia!! Nós, fumantes passivos, não aguentamos mais fumar por tabelinha!!!
Estudos comprovam que a fumaça do cigarro alheio faz muito mal a quem nao fuma.

Anônimo disse...

concordo com o anonimo das10:49 ,se os vereadore tiverem bom censo vao aprovar de imediato.PARABENS VEREADOR

Unknown disse...

Parabéns ao vereador pelo projeto, acho que os direitos do cidadão devem sempre prevalecer, então temos o direito de nao fumar por tabela.

Esperamos que seja aprovado e realmente entre em vigor.

São Paulo e Curitiba foi aprovado, agora vamos ver nossa terra, né!

Anônimo disse...

Concordo plenamente, estou cansada da falta de respeito dos fumantes em locais publicos, como o Ginásio Municipal, ficarem fumando e a gente ter que acabar fumando junto. Isto é uma grande falta de respeito, pois se querem morrer mais cedo que morram, mas não obriguem os que não querem a fumar "junto".

Anônimo disse...

É QUE COMECE PELA CAMARA

Anônimo disse...

HAHAHA q palhaçada, parece q esqueceram que o que movimenta a o comercio de Canguçu é a produçao de fumo, ai querem minimizar o consumo.Uma cidade q é grande produtora de fumo sem fumantes,quem vai dar vazao ao q produzem se o poder legislativo nao quer q a populaçao de Canguçu nao o faça, e olha q nao sou fumante.
Mas so em Canguçu q isso acontece.
Elis

Anônimo disse...

Parabéns... Ótimo terem tomado o exemplo de outras cidades que respeitam o cidadão!

Anônimo disse...

Parabéns!!!
Mas não dá para fazer lei para agradar todo mundo.
ex:
I)A liberdade de culto religioso já é prevista na constituição Federal.
II)sem esse segundo ítem o funcionário que trabalha nesse instituição ficaria também protegido, mas abriu-se dessa forma para prejudicar o trabalhador e o próprio paciente pois, não acredito que um profissional de saúde, pense em liberar o fumo.
III)Qual o conceito de "espaço livre"?
IV) Não precisa citar as residências pois, não há gerência sobre isso. Pois nem a polícia pode entrar sem autorização judicial.
V)Se liberar para estabelecimentos ignora-se estudos científicos que apresentam que a fumaça saída da ponta do cigarro é mais prejudicial do que a fumada via filtro, e chega a contaminar um raio de 10m, e em São Paulo e Rio de Janeiro a lei proibe em bailes restaurantes e festas em ambiente coberto pois já é comprovado que os sistemas de exaustão e ventilação, não funcionam e as pessoas que trabalham nesses ambientes se contaminam ainda mais que o fumante.
Portanto:
Faça uma lei que seja eficiente baseada em dados científicos e em benefício da ´"saúde pública", não se importe com o que "vão dizer" seja ético e aceite observações construtivas.
Sua iniciativa é muito boa, mas não perca a oportunidade de "fazer bem feito"
Você terá eleitores que reconhecerão isso.

Anônimo disse...

nota 10 para o vereador!tomara que seja aprovado.

Anônimo disse...

Vai acha o q fazer vereador! Deicha o pessoal que fuma ... te preocupa com outras coisas!

Anônimo disse...

É um baita imbecil este Gerson!!!
Fuma quem quer, e até que os fumantes respeitam bastante os lugares publicos. O vereador para aparecer quer pegar carona nos projetos de São Paulo e Curitiba.
Vai achar uma coisa util pra fazer!!!
Olha não sou fumante só estou defendendo que o direito cidadãos.

Anônimo disse...

aprovar é barbada..é muito facil.. mas em tese somente.. pois QUEM VAI COBRAR isso? vão existir fiscais? ocorrerá multa? de que adianta criar lei se nao vai ter quem fiscalizar e fazer com que ela seja cumprida.. mais um cargo pros queridinhos ? ah.. faça-me o favor.. fumo é só uma questão de bom senso.. nada que uma boa conversa não resolva o caso do fumo dentro de cada estabelecimento.. e do jeito que vão as leis.. cada vez querendo tirar mais a liberdade de escolha das pessoas... LAMENTAVEL. ;/

Anônimo disse...

é.. o principal de tudo é o direito das pessoas.. e a liberdade de escolha..

Anônimo disse...

excelente...
mas para funcionar teria de ser fiscalizada pelo vigilância sanitaria.

Renê disse...

Boa a idéia do vereador !!!
Acho que precisa chegar a um consenso sobre a questão do cigarro, que mata muita gente todos os anos.Quem não fuma agradeçe!
E aproveitando a deixa:
Oberdã, para de fumar guri! esse cigarro vi te matar. Abç
Renê Felcher de Avila
Caxias do Sul

Anônimo disse...

Sou funcionária pública e no local onde trabalho existem colegas que fumam em pleno ambiente de trabalho, não são capazes de sairem na rua ou no banheiro, e nós somos aguentar aquela fumaça, não adianta solictar que nos respeitem, que fumem em outro local. Isso é um desrespeito com o ser humano. Mesmo a Lei Orgânica do Município em seu artigo 198 proibir o ato de fumar nas repartições públicas, essa proibição não é respeitada.
Parabéns Vereador pela iniciativa.

Wagner disse...

APROVADO!

quem quer fumar que fume em casa... não prejudiquem os outros!
principalmente as crianças em ambientes públicos.

só não vai ter gente pa fiscalizar, caso seja aprovada, isso é triste

Anônimo disse...

Acredito que o direito de cada um termina quando começa o do outro, então como falar em liberdade de escolha.... a lei é para "tentar" fazer com que o RESPEITO possa valer. Pois a grande maioria dos fumantes não respeita e fuma em locais publicos e fechados. A lei não é para proibir de fumar, mas sim para que respeitem os demais cidadão....isso sim é LIBERDADE!

Anônimo disse...

VIVA O COMUNISMO!!!

Bem feito para os que votaram nele!! Em pouco tempo ninguém mais ter direito de escolher nada!! Um comunista na presidência e outro no legislativo. Que maravilha!!!

VIVA O COMUNISMO!!

Ah,,, vai criar uma lei pra proibir político burro e ladrão!!

Fidel Castrinho disse...

Olha só uma "viuva" da ditadura...da ARENA (PP)...que lindo...
Deve ser alguem do VERDINHO, Edvelho, Férgio ou Repórter 62...pela caduquice e tamanha bobagem

Anônimo disse...

Bbobagem????

Capaz...

Alguém escreve bobagem aqui?!?!? Não acredito. Num blog sério desses?!? Que horror!!

Como alguém se atreve escrever uma bobagem??


hahahahahahahaha

Palhaços!!

Anônimo disse...

Se as pessoas fossem educadas o vereador não precisaria gastar tempo em formular essa lei. Para quem defende o direito dos fumantes eu pergunto? E o direito que os não fumantes têm de não fumar não deve ser respeitado? E o direito de andar cheirosinho, sem "feder" a fumaça, não é legítimo? O que sei é que pago impostos que são gastos com doenças respiratórias porque os irresponsáveis dos pais não respeitam, com adultos morrendo de câncer no pulmão? Ainda acham que a maioria não fumante não têm direitos? Em que século vive esses anônimos que defendem o uso de drogas junto à crianças?

Anônimo disse...

O pt tinha de proibir o Sarnei, e não o cigarro.Ditadura acabou, cara.

Anônimo disse...

Eu tbm acho, mas pelo visto a PT apóia o Sarnei.
Cambada de sem vergonha!

Anônimo disse...

Fora todos os fumante. Comprem uma ilha e se mudem pra lá com as fumageiras. As engulam... As digiram... Ah, levem o Collor e o sarnei e o Lula tbm...

Anônimo disse...

Se eu quiser fumar eu fumo
Se eu quiser beber eu bebo
Eu pago tudo o que eu consumo
Com suor de meu emprego...


Mas digo sinceramente,
Na vida a coisa mais feia...



É gente que vive lamentando
E chorando de barriga cheia
É gente que vive chorando
De barriga cheia
(Oi! Se tem gente!)
É gente que vive chorando
De barriga cheia...

Anônimo disse...

Tá mais e aí o Gerson não tem mais o que fazer? Qual o problemas dele? não gosta de futebol, não gosta de fumantes! Tá mais e aí? vai curar o teu estresse!! deixe as pessoas se comportarem da maneira que desejam. Não sei, mas acho que moramos em um país livre!!!! Só reclama de tudo! Há e outra ele não fez lei alguma somente copiou!! Tem um ditado "O esperto cria ,vem o burro e copia"

Anônimo disse...

os direitos devem ser respeitados, deveria incluir na lei local especifico para fumantes,restaurantes deveriam optar se não houver local para fumantes ser proibido, no entanto radicalizar discordo. E tem mais tem penalização na lei ou é apenas para se promover e ser uma que ninguem cumpre, como a venda de bebida alcoolica para menor

Anônimo disse...

Em todos os setores da Prefeitura tem cada "chaminé", nossa, e não respeitam ninguém, se acham donos da verdade, mas esqueçem que o direito deles termina quando começa o do colega. Na minha opinião, fumar deveria ser proíbido em qualquer ambiente, seja supermercados, lojas, prefeitura, câmara. Vamos preservar nossa saúde, já que existem tantas doenças, vamos evitar mais uma.

Anônimo disse...

É triste ler tantos comentários idiotas que não acrescentam em nada, mas está na hora de cangucu acompanhar o que já existe em lugares mais evoluídos, respeito ao direito do outro. quem quer fumar é livre, desde que o faça em espaço aberto ou em sua casa, e esta lei não influenciará em nada produtores de fumo, industrias, etc.
Quem ficalizará?propietários ou responsáveis pelos estabelecimentos.
Nota-se em alguns comentários um pouco de ciúme do vereador Gerson, pena que os outros não pensaram antes...

Anônimo disse...

FUMEM BASTANTE ( pra ficar sem pumão). SÓ ASSIM, PODEREI MELHORAR MINHAS VENDAS DE OXIGÊNIO!!

Anônimo disse...

O COMUNISTA ta tentando fazer com que os sem respeito comecem a respeitar os outros, o cigarro não está sendo proíbido, compra quem quer e consome quem quer. O DETALHE é onde fumar, e quem fuma tem que respeitar os outros, apesar de muitas vezes não respeitarem nem seus PROPRIOS FILHOS.

Anônimo disse...

Boa a matéria. Respeito os fumantes, que continuem a fumar mas em locais que não prejudiquem os não.Que canguçu continue a produzir fumo não vejo prejuizo se aprovada a lei.Acredito em sua aprovação.Essa é a verdadeira função do lesgilador e não só ficar pedindo patrolamento,moções e etc.Que outras leis surjam para minimizar o sofrimento da população.Há, deixo claro que não sou do PT e não sou eleitor do vereador proponente.

Anônimo disse...

Não sou contra os fumantes,e eu não fumomas acho que eles deveriam respeitar.Eles querem ficar doentes que não leve a gente junto.Uma pessoa que fuma um cigarro o não fumante é trez vezes mais.Dito por um especialista.

Anônimo disse...

No Ginasio Municipal tem dois chaminés é uma falta de educação cheguamos lá para saber uma informação e tivemos que ficar uns 10 min. fumando junto pq os mesmos não tem educação, apoiado gerson. Quero saber q providencias podemos tomar depois q a lei passar na câmara?????????

Anônimo disse...

Fumar junto aos outros, fumar com filhos no colo, cheirar mal comprar cãncer comprar doenças pulmonares, encher os leitos do SUS... esses são os direitos do crueis fumantes.
Eu prefiro andar perfumado e cuidar da saúde.
tudo são escolhas, né.

Anônimo disse...

OLha tenho certeza que o Verador não que proibir que fumem, apenas que preservar os que não fumam, pois eu ja deixei de sair de casa pq se vo em um bar fumo mesmo sem levar um cigarro a boca. Trabalho na saude e sei o quanto se gasta para tratar pessoas com problemas derivados do tabagismo, sai bem mais carpo para o municipio , estado e união tratar os doentes do fumo do que as fumageiras pagam por ele, acho que temos que pensar em alimentos produzidos para o povo e outras co9isa doque ser escravo de fumageiras, como a maioria do colonos que estão individados com elas, produzem praticamente só par saldar dividas, estão na mão das multinacionais. Meu pai sofre de efisema por causa do cigarro, não pode mais sair de casa pq necessita carregar um tubo de oxigenio, esse foi o resultado do fumo, uma velhice de sofrimento pra ele e pra todos da familia.

Anônimo disse...

É tem homem que nao gosta de mulher e mulher qv nao gosta de homem.Fora a lei desse almofadina

Anônimo disse...

A ideia do vereador se resume a copiar a legislação paulista.

Anônimo disse...

Aprovado!! Gostaria que tivesse uma lei semelhante pra bebidas também.

Anônimo disse...

PARABENS VEREADOR!!!
JA ERA A HORA DE ACABAR ESSA FUNÇÃO DE TERMOS QUE FUMAR JUNTO COM OS NOSSOS COLEGAS!!!
ADOREI TUA PROPOSTA E NÃO TE PREOCUPA Q DIGAM QUE A IDEIA NÃO É TUA, AFINAL BOAS IDEIAS SAO FEITAS PARA SE ESTENDEREM, SN FOSSE ASSIM NÃO REPRODUZIRIAM A LAMPADA,O TELEFONE,A TV...
E SOBRE A PESSOA DAS 11H20
FICA TRANQUILA PQ CANGUÇU, NÃO VAI FALI COM ESATA PROPOSTA, APENAS GANHARA 1 PESSOAL MAIS CONSCIENTE E QUE RESPEITA O OUTRO!!!
GERSON MEU AMIGO NÃO TE ABATE AFINAL
TU JA VIU JOGAREM PEDRA EM LARANJEIRA QN DA FRUTO???
GRANDE ABRAÇO,CRIS.

Anônimo disse...

juuuuuura que todos esse comentarios foi leitores que escreveram hahahaha

para de ta escrevendo anonimo ae augusto, soh pro povo achar que teu blog eh importante tsc tsc

Anônimo disse...

hehehe eu tmbm acho!!

Charada disse...

A matéria até que é interessante.
Incrivel !!! O Gerson Advogado e Vereador.
Advogado por não saber que é matéria inconstitucional.
Vereador do "passo certo" e sem sorriso e sem graça.
Te liga o Bonitinho

Anônimo disse...

Tá certo, os que não gostam de cigarro estão se identificando com o projeto do Gerson de Melo Assis, digo Gerson Cardoso Nunes, me confundo por causa do Barnabé!!!
HIHIHIHIHIHI!!!!!!!!!!!
Mas o projeto é uma aberração!!!!

Anônimo disse...

Credo, tchê! Uns con inveja do Gerson, outros com ciúmes do augusto. Arre, baba.

Anônimo disse...

Não te entrega Gerson!!!!
E esses fumantes que vão se catar...

Anônimo disse...

Gerson...só faz lei inconstitucional...ou seja...recebe pra fazer leis que nao valem de nada !
Que vergonha em Gerson...Quem diria...o teu amado PT, alinhado com o Sarney, com o PMDB e outros partidos vendidos...Que corja em?
Pq que em vez de criar leis inconstitucionais, tu nao te rebela contra esses escandalos do PT e essa pouca vergonha ...
Te liga Vereador !

Lulinha disse...

Ele O SEM GRAÇA - Gerson, faz o projeto para aparecer perante a comunidade. Ele sabe que inconstitucional. Vai depois para o palanque e diz que solicitou o projeto tal. Quer média com o povo. Vai trabalha ordinário e vale os teus 4 mil por mês

Anônimo disse...

Muito bom! Já estou deixando de ir em alguns lugares, como ginásio (se eu for eu fico lá embaixo no último degrau porque a fumaça sobe e ninguém aguenta), nos bailes e festas em geral me dá um mal estar que não dá pra aguentar. Quem tem rinite então nem se fala... É horrível..., mas, fazer o quê né?

Anônimo disse...

Gerson mauricinho.Sopinha sem sal e referencial dos sem idéia nenhuma.

Anônimo disse...

Resposta ao anônimo das 4.12, que perder tempo para formular a lei se este vereadorzinho só copiou de São Paulo.

Copa do mundo disse...

Tá no modismo em vereador.
PLAGEANDO e pegando propostas que estão na mídia.
Tú não vale quatro mil mensal.
Aproveita este teu mandato. Dura somente 4 anos. Tchau

Rosane Mota disse...

Quem é esse loko que postou esse comentario as 6:54... nossa meu, não é nada disso cara, não tem nada de plageo, de pegar propostas que estão na mídia nw... Essa medida já deveria ter sido implantada a muito tempo, esse vereador faz muito bem em defender essa lei, nós (fumantes passivos) não merecemos ter problemas de saúde por que outros querem se matar... Quem fuma tem que respeitar os que não fumam...
Apóio o vereador... Vai em frente... Só assim poderemos ser felizes e nossa cidade!!!