A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do sul prevê uma nova redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras em agosto. A estimativa é de uma queda de 14,5%, em comparação a agosto de 2008. A primeira parcela do FPM do mês, repassada no último dia 10, teve uma queda de 17% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em julho, o FPM apresentou o pior desempenho do ano, registrando uma perda de R$ 26 milhões, ou seja, de 20% em relação a junho e de 11,3% em relação a julho de 2008. - A redução do FPM será maior no 2º semestre devido ao volume de devoluções do Imposto de Renda ser maior nesse período, afetando diretamente os Municípios que sofrem quedas bruscas em seus repasses – avalia a coordenadora da área de Receitas Municipais da FAMURS, Cinara Ritter.
O presidente da FAMURS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, disse que é urgente que o governo federal encaminhe pedido de suplementação orçamentária ao Congresso Nacional para repor as perdas dos Municípios com o FPM neste segundo semestre. – A FAMURS, junto com a CNM, reitera a necessidade do governo federal enviar um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009 – afirma Almeida.
No 1º semestre do ano, as perdas dos recursos do FPM foram suplementadas pela Medida Provisória 462 de maio de 2009, do governo federal que destinou R$ 1 bilhão a todos os Municípios brasileiros. Para os Municípios gaúchos, o montante foi de R$ 59,4 milhões.
Em visita feita à FAMURS, em 31 de julho, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; e o assessor especial do Gabinete da Presidência da República, Julio Hector Marin, receberam das mãos de Almeida a solicitação de suplementação financeira ao governo federal, assim como um estudo feito pela entidade com a queda do FPM.
- A criação de outra medida provisória que complemente o FPM, a descentralização de poder e recursos da União e a definição de regras mais claras e restritivas na concessão de benefícios fiscais foram os pedidos feitos pela FAMURS ao governo federal – disse Almeida.
Em julho, o FPM apresentou o pior desempenho do ano, registrando uma perda de R$ 26 milhões, ou seja, de 20% em relação a junho e de 11,3% em relação a julho de 2008. - A redução do FPM será maior no 2º semestre devido ao volume de devoluções do Imposto de Renda ser maior nesse período, afetando diretamente os Municípios que sofrem quedas bruscas em seus repasses – avalia a coordenadora da área de Receitas Municipais da FAMURS, Cinara Ritter.
O presidente da FAMURS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, disse que é urgente que o governo federal encaminhe pedido de suplementação orçamentária ao Congresso Nacional para repor as perdas dos Municípios com o FPM neste segundo semestre. – A FAMURS, junto com a CNM, reitera a necessidade do governo federal enviar um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009 – afirma Almeida.
No 1º semestre do ano, as perdas dos recursos do FPM foram suplementadas pela Medida Provisória 462 de maio de 2009, do governo federal que destinou R$ 1 bilhão a todos os Municípios brasileiros. Para os Municípios gaúchos, o montante foi de R$ 59,4 milhões.
Em visita feita à FAMURS, em 31 de julho, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; e o assessor especial do Gabinete da Presidência da República, Julio Hector Marin, receberam das mãos de Almeida a solicitação de suplementação financeira ao governo federal, assim como um estudo feito pela entidade com a queda do FPM.
- A criação de outra medida provisória que complemente o FPM, a descentralização de poder e recursos da União e a definição de regras mais claras e restritivas na concessão de benefícios fiscais foram os pedidos feitos pela FAMURS ao governo federal – disse Almeida.
ARRECADAÇÃO DE JULHO/09 EM CANGUÇU
Segundo Site do Tesouro Nacional a arrecadação de Canguçu em Julho de 2009 foi a seguinte:
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