ORDEM DO DIA 20 AGOSTO DE 2009

PROCESSOS:
Processo Nº 134/09 – Mensagem Legislativa nº 035/09 – Concede Título de Cidadã Canguçuense Para Elia Ritter e dá Outras Providências.....Ubiratan Cardoso

MENSAGEM
Mensagem Legislativa nº 045/09 – Dispõe Sobre a Proibição do Consumo de Produtos Fumígenos, nos Ambientes de Uso Coletivo, Públicos ou Privados...Gerson Nunes

REQUERIMENTOS:
Nº 1265/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 115/09 – seja analisada e votada na sessão ordinária do 20/08/2009...Gerson Nunes

Nº 1266/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando construção de um posto de saúde na Associação Capão Bonito – Iguatemi – 2º distrito -........João Sodré

Nº 1267/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando colocação de duas cargas de aterro, na propriedade de Paula Coelho – Encruzilhada dos Grilos – 1º distrito –... João Sodré

Nº 1268/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando manutenção nas cabeceiras da ponte no Corredor dos Nunes – Santo Antônio – 3º distrito -......................João Sodré

Nº 1269/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando construção de um bueiro na entrada de acesso a Comunidade Sagrada Família – Santo Antônio – 3º distrito –...... João Sodré

Nº 1270/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento na entrada de acesso a propriedade de Adriano Duarte – Remanso – 1º distrito - ...............João Sodré

Nº 1271/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando colocação de dois braços com lâmpada, para iluminação pública na Rua Cel. Leão Silveira Terres.............João Sodré

Nº 1272/09 – Envio de Correspondência – gerência local da CEEE, solicitando substituição de poste de rede de energia elétrica, próximo residência de Nilza Avila – Trapeira –..Ailto Melo

Nº 1273/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do ibra..Ailto Melo

Nº 1274/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que interliga Trapeira ao Rincão dos Melões......Ailto Melo

Nº 1275/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que interliga Trapeira ao Passo do Lourenço......Ailto Melo

Nº 1276/09 – Pedido de Providências - ao executivo solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga Trapeira a Sanga Funda.....Ailto Melo

Nº 1277/09 – Pedido de Informações – ao executivo, solicitando seja informado: Número de fiscais tributários? Quantos encontram-se no exercício? Ações desenvolvidas para melhor desempenho de fiscalização tributária no município?José Fernando

Nº 1278/09 – Pedido de Informações – ao executivo, solicitando cópia do Decreto Municipal que estabelece os valores das passagens municipais...João Sodré

Nº 1279/09 – Envio de Correspondência – ao concessionário da estação rodoviária, solicitando cópia da tabela de preços praticados nas passagens municipais.......João Sodré

Nº 1280/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando encascalhamento e construção de bueiro no corredor da benzedeira, entrando a direita após a E.E.E.F. Feliciano Barcelos – Coxilha do Fogo – 3º distrito-.......João Sodré

Nº 1281/09 – Emenda – a mensagem executiva nº 111/09 -...Ubiratan Rodrigues

Nº 1282/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando colocação de placas indicativas de rótula preferencial no entroncamento da Avenida 21 de Abril e Rua Fernando Osório.....Cesar Madrid

Nº 1283/09 – Pedido de Informações – ao executivo questionando: Qual saldo financeiro do FAPS em dezembro de 2006? Valor arrecado em 2007, incluindo o valor patronal? Despesas com cálculos atuariais, proventos e outros? Saldo financeiro de 2007 e 2008? Percentual cobrado pela CEF, para administração do FAPS, cópia de contrato e processo licitatório? Quais os valores do FAPS aplicados, tipo e local de aplicação? Presidente do FAPS em 2007 e 2008? Saldo financeiro existente? Repasses pendentes a nível patronal e servidores?.......José Fernando

Nº 1284/09 – Pedido de Informações – ao executivo acerca de: data de posse do procurador do município? Se foi suspenso prazo de estágio probatório do servidor nomeado?José Fernando

Nº 1285/09 – Pedido de Informações – ao executivo, acerca de: Se as multas e cobranças da divida ativa do ICMS são incorporadas ou agrupadas na arrecadação mensal do ICMS e distribuídas com os 25% repassados aos municípios? Se no Imposto de renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados ocorre o mesmo? Em caso de resposta negativa se o município não pretende requerer reembolso? ......José Fernando

Nº 1286/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Iguatemi – 2º distrito - ....Gilberto Degar

Nº 1287/09 – Envio de Correspondência – deputado federal Mendes Ribeiro, solicitando emenda ao orçamento da união visando destinação de recursos ao E.C. Três de Outubro, para construção de ginásio coberto poliesportivo...Ailto Melo

Nº 1288/09 – Convite – ao Dr. Gilberto Pereira Duarte, para proferir palestra sobre os efeitos do fumo...Gerson Nunes

Nº 1289/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Alto da Cruz – 5º distrito -..Gilberto Degar

Nº 1290/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 113/09, seja analisada e votada na sessão ordinária do daí 20/08/09..Cesar Madrid

Nº 1291/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 116/09, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 20/08/09 ...Cesar Madrid