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30 junho 2009

ESTIAGEM: Assembleia debate políticas públicas para enfrentar problema

Nesta quinta-feira (02/07) a Assembleia Legislativa reúne especialistas de diferentes organizações governamentais e não-governamentais para debater ações para enfrentar os reflexos das recorrentes estiagens que tem afetado o Rio Grande do Sul. O Seminário “Desafios da Agricultura Familiar frente às estiagens” ocorre na Sala do Fórum Democrático, das 9 às 17 horas.
A proposta abre a agenda do segundo semestre da Assembleia, proposta pelo presidente do Parlamento, Ivar Pavan. “Vamos elaborar uma estratégia de enfrentamento do problema em conjunto com o governo federal, estadual, movimentos sociais do campo e órgãos de pesquisa, para construirmos uma política de prevenção diante da seca”, destaca Pavan.
Os três painéis do encontro tratam do impacto das estiagem na agricultura; como garantir água para o consumo humano, animal e para a produção, além de pensar que tipo de modelo produtivo é capaz superar este novo cenário climático, que afeta em especial os agricultores familiares.

Alternativas frente à nova realidade
Dos dez últimos anos, sete foram marcados por chuva insuficiente. Estudos técnicos tem mostrado que estes episódios se enquadram em um marco mais amplo, de transformações climáticas globais. “Precisamos criar as condições para que a nossa agricultura possa conviver com a nova realidade. E no centro deste debate está a agricultura familiar”, destaca Pavan.
É um processo que se inicia com debates técnicos, passará pela realização de audiências no interior do estado e deverá ser concluído em um seminário e uma audiência pública final com autoridades do executivo federal e estadual.
Agricultura familiar é um dos três eixos de ação de Ivar Pavan na presidência da Assembleia. A prevenção à estiagem é uma das três temáticas prioritárias de atuação do Fórum Democrático para o segundo semestre, além de transporte e o orçamento estadual 2010.

Entidades convidadas
Entre os participantes confirmados está o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniran Peraci; assessoriaa da presidência da República, o delegado regional do Ministério da Agricultura, Francisco Signor; o secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado; da Irrigação, Rogério Porto, dirigentes das associações dos municípios, Coredes, representantes das organizações do campo, como Fetraf, Fetag, Unicafes, Via Campesina, Farsul, Embrapa, Emater, Fecoagro, Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas, universidades, entre outros.

PROGRAMAÇÃO
Para cada um dos pontos teremos um painel técnico de abertura, seguido de um debate, em que se contará com a contribuição de todos os participantes. O resultado será sintetizado na forma de um documento que subsidiará a organização das audiências públicas que se darão a seguir.
I - O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: Discutir as mudanças em curso e as possibilidades de convivência da agricultura familiar com a nova realidade.
II - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivos: Fazer um balanço das políticas federais e estaduais; analisar os investimentos existentes e identificar propostas.
III - O MODELO DE PRODUÇÃO E A AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: Aprofundar a discussão acerca de estratégias de viabilização da Agricultura Familiar no contexto da mudança climática.

Fonte:Assessoria de imprensa

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