PROCESSOS:
2ª VOTAÇÃO
Processo nº 067/09 – Mensagem Legislativa nº018/09 – Altera redação do Art. 197 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica, autores José Fernando, Cesar Madrid, Ailto Melo, Gilberto Degar, Zilamr Rosa e Wendel Vilela
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
Processo nº 079/09 – Mensagem nº 056/09 – Dá Nova Denominação ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas Portadoras de Deficiência, Instituito Pela Lei nº 2.809/06 de 07/12/06 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº094/09 – Altera Dotação Total de Cargos Respectivas Vagas e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº100/09 – Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Canguçu e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
TERCEIRO INGRESSO NA ORDEM DO DIA
Processo nº 095/09 - Mensagem Executiva nº 071/09 – Altera anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 096/09 - Mensagem Executiva nº 072/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº097/09 - Mensagem Executiva nº 073/09 – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 098/09 - Mensagem Executiva nº 074/09 – Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências proponente Executivo Municipal
SEGUNDO INGRESSO NA ORDEM DO DIA:
Processo nº 103/09 - Mensagem Executiva Nº 078/09 - – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 104/09 - Mensagem Executiva Nº 079/09 - Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 105/09 - Mensagem Executiva Nº 080/090 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
MENSAGENS:
Mensagem Legislativa nº 027/09 – Denomina de Rua Colmar de Oliveira Rodrigues Via Pública de Nossa Cidade e dá Outras Providências, proponente César Madrid
Mensagem Executiva nº 081/09 – Suplementa, Reduz Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
REQUERIMENTOS:
Nº 755/09 – Envio de Correspondência – a Governadora do Estado, Secretário Estadual de Agricultura, Secretário Extraordinário da Irrigação, Prefeito Municipal e Deputados Estaduais, solicitando a inclusão do município no Programa Estadual de Irrigação, proponente Arion Braga
Nº 756/09 – Envio de Correspondência – a gerência local e regional da CEEE – encaminhando reivindicações recebidas durante a VI Semana Legislativa -, proponente Câmara Municipal
Nº 757/09 – Pedido de providência – ao executivo, acerca das solicitações verbais e escritas recebidas durante a VI Semana Legislativa, proponentes Câmara Municipal
Nº 758/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando a construção de cobertura de acrílico fixada com estrutura metálica na Praça Francisco Carlos dos Santos, entre as Ruas Maria Conceição Monteiro Bento e Genes Bento, local de parada e partida dos ônibus de estudantes a cidade de Pelotas, proponente José Fernando
Nº 759/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e alargamento no corredor do Darci Hobus no Arroio do Moinho, proponente João Sodré
Nº 760/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando manutenção na ponte, próximo ao Salão ¨Irmãos no Potreiro Grande – 2º distrito - , proponente João Sodré
Nº 761/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na entrada da residência de Valdo Domingos no Remanso – 1º distrito -, proponente João Sodré
Nº 762/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na entrada da residência de Edson Einhardt no Remanso – 1º distrito - , proponente João Sodré
Nº 763/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando a construção de um pontilhão no Corredor dos Domingues, próximo a Escola Santa Maria – Passo do Valadão, proponente Zilmar Rosa
Nº 764/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando reforma de um pontilhão no Passo da Olaria – 1º distrito – próximo a residência do senhor Nelson Braun, proponente Zilmar Rosa
Nº 765/09 – Pedido de Informações – ao executivo acerca de: número de caçambas e patrolas que estão sendo usadas na recuperação de estradas no interior do município, proponente .João Sodré
Nº 766/09 - Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal da Favila – 1º distrito, proponente Ubiratan Rodrigues
Nº 767/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando colocação de iluminação pública na estrada de acesso ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, proponente Wendel Vilela
Nº 768/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando pintura de todos redutores de velocidade existentes nas ruas desta cidade, proponente Wendel Vilela
Nº 769/09 – Solicitando que a Mensagem Executiva nº 069/09 seja analisada e votada na presente sessão ordinária, proponente César Madrid
Nº 770/09 – Solicitando que a Mensagem Executiva nº 072/09 seja analisada e votada na presente sessão ordinária, proponente César Madrid
Nº 771/09 – Envio de correspondência – a ECOSUL construção de um abrigo na parada de ônibus na BR 392, aproximadamente cinqüenta metros do Arroio Curtume, proponente Ailto Melo
Nº 772/09 – Envio de Correspondência – ao DAER solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na BR 392, a cinqüenta metros do Arroio Curtume, proponente Ailto Melo
Nº 773/09 – Pedido de Informações – ao executivo, seja informado acerca do Condomínio do Lageado: cópia de convênio e/ou contrato com Estado? Prazo de Entrega dos Apartamentos? Situação atual da referida obra, proponente Gerson Nunes
Nº 774/09 – Pedido de Informações – ao executivo acerca de : a quem pertence a responsabilidade de conservação da estrada da Cerrinha na Armada – 5º distrito -, proponente Gerson Nunes
Nº 775/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal do Potreiro Grande – 2º distrito, a partir do Posto Branco, proponente Gerson Nunes
Nº 776/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando encascalhamento da estrada principal da Coxilha dos Campos antes da AMCAR, proponente Gerson Nunes
Nº 777/09 – Pedidos de Providências – ao executivo encaminhando o resultado do questionário distribuído a população para detectar as carências, realidades e soluções do município, resultante da interiorização da VI Semana Legislativa, autores Câmara Municipal
Nº 778/09 – Envio de Correspondência – ao comando da Brigada Militar de Canguçu, encaminhando o resultado das reivindicações da comunidade recebidas durante a interiorização da Câmara Municipal na VI Semana Legislativa, autores Câmara Municipal
INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA 18/05/2009
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRE
JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
INSCRITOS PARA COMUNICAÇÕES DIA 21/05/2009
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
2ª VOTAÇÃO
Processo nº 067/09 – Mensagem Legislativa nº018/09 – Altera redação do Art. 197 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica, autores José Fernando, Cesar Madrid, Ailto Melo, Gilberto Degar, Zilamr Rosa e Wendel Vilela
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
Processo nº 079/09 – Mensagem nº 056/09 – Dá Nova Denominação ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas Portadoras de Deficiência, Instituito Pela Lei nº 2.809/06 de 07/12/06 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº094/09 – Altera Dotação Total de Cargos Respectivas Vagas e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº100/09 – Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Canguçu e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
TERCEIRO INGRESSO NA ORDEM DO DIA
Processo nº 095/09 - Mensagem Executiva nº 071/09 – Altera anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 096/09 - Mensagem Executiva nº 072/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº097/09 - Mensagem Executiva nº 073/09 – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 098/09 - Mensagem Executiva nº 074/09 – Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências proponente Executivo Municipal
SEGUNDO INGRESSO NA ORDEM DO DIA:
Processo nº 103/09 - Mensagem Executiva Nº 078/09 - – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 104/09 - Mensagem Executiva Nº 079/09 - Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
Processo nº 105/09 - Mensagem Executiva Nº 080/090 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
MENSAGENS:
Mensagem Legislativa nº 027/09 – Denomina de Rua Colmar de Oliveira Rodrigues Via Pública de Nossa Cidade e dá Outras Providências, proponente César Madrid
Mensagem Executiva nº 081/09 – Suplementa, Reduz Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências, proponente Executivo Municipal
REQUERIMENTOS:
Nº 755/09 – Envio de Correspondência – a Governadora do Estado, Secretário Estadual de Agricultura, Secretário Extraordinário da Irrigação, Prefeito Municipal e Deputados Estaduais, solicitando a inclusão do município no Programa Estadual de Irrigação, proponente Arion Braga
Nº 756/09 – Envio de Correspondência – a gerência local e regional da CEEE – encaminhando reivindicações recebidas durante a VI Semana Legislativa -, proponente Câmara Municipal
Nº 757/09 – Pedido de providência – ao executivo, acerca das solicitações verbais e escritas recebidas durante a VI Semana Legislativa, proponentes Câmara Municipal
Nº 758/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando a construção de cobertura de acrílico fixada com estrutura metálica na Praça Francisco Carlos dos Santos, entre as Ruas Maria Conceição Monteiro Bento e Genes Bento, local de parada e partida dos ônibus de estudantes a cidade de Pelotas, proponente José Fernando
Nº 759/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e alargamento no corredor do Darci Hobus no Arroio do Moinho, proponente João Sodré
Nº 760/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando manutenção na ponte, próximo ao Salão ¨Irmãos no Potreiro Grande – 2º distrito - , proponente João Sodré
Nº 761/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na entrada da residência de Valdo Domingos no Remanso – 1º distrito -, proponente João Sodré
Nº 762/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na entrada da residência de Edson Einhardt no Remanso – 1º distrito - , proponente João Sodré
Nº 763/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando a construção de um pontilhão no Corredor dos Domingues, próximo a Escola Santa Maria – Passo do Valadão, proponente Zilmar Rosa
Nº 764/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando reforma de um pontilhão no Passo da Olaria – 1º distrito – próximo a residência do senhor Nelson Braun, proponente Zilmar Rosa
Nº 765/09 – Pedido de Informações – ao executivo acerca de: número de caçambas e patrolas que estão sendo usadas na recuperação de estradas no interior do município, proponente .João Sodré
Nº 766/09 - Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal da Favila – 1º distrito, proponente Ubiratan Rodrigues
Nº 767/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando colocação de iluminação pública na estrada de acesso ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, proponente Wendel Vilela
Nº 768/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando pintura de todos redutores de velocidade existentes nas ruas desta cidade, proponente Wendel Vilela
Nº 769/09 – Solicitando que a Mensagem Executiva nº 069/09 seja analisada e votada na presente sessão ordinária, proponente César Madrid
Nº 770/09 – Solicitando que a Mensagem Executiva nº 072/09 seja analisada e votada na presente sessão ordinária, proponente César Madrid
Nº 771/09 – Envio de correspondência – a ECOSUL construção de um abrigo na parada de ônibus na BR 392, aproximadamente cinqüenta metros do Arroio Curtume, proponente Ailto Melo
Nº 772/09 – Envio de Correspondência – ao DAER solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na BR 392, a cinqüenta metros do Arroio Curtume, proponente Ailto Melo
Nº 773/09 – Pedido de Informações – ao executivo, seja informado acerca do Condomínio do Lageado: cópia de convênio e/ou contrato com Estado? Prazo de Entrega dos Apartamentos? Situação atual da referida obra, proponente Gerson Nunes
Nº 774/09 – Pedido de Informações – ao executivo acerca de : a quem pertence a responsabilidade de conservação da estrada da Cerrinha na Armada – 5º distrito -, proponente Gerson Nunes
Nº 775/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal do Potreiro Grande – 2º distrito, a partir do Posto Branco, proponente Gerson Nunes
Nº 776/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando encascalhamento da estrada principal da Coxilha dos Campos antes da AMCAR, proponente Gerson Nunes
Nº 777/09 – Pedidos de Providências – ao executivo encaminhando o resultado do questionário distribuído a população para detectar as carências, realidades e soluções do município, resultante da interiorização da VI Semana Legislativa, autores Câmara Municipal
Nº 778/09 – Envio de Correspondência – ao comando da Brigada Militar de Canguçu, encaminhando o resultado das reivindicações da comunidade recebidas durante a interiorização da Câmara Municipal na VI Semana Legislativa, autores Câmara Municipal
INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA 18/05/2009
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRE
JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
INSCRITOS PARA COMUNICAÇÕES DIA 21/05/2009
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
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