ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2009

PROCESSOS:

REDAÇÃO FINAL:

Processo nº 092/09 – Mensagem Executiva nº 068/09 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente Pessoal Para Secretaria Municipal de Cultura e esportes e dá Outras Providências - Executivo Municipal

VETOS:

Processo nº060/09 – Mensagem Legislativa nº 016/09 – Dispõe Sobre a Inclusão nas Escolas Pólos Como Meta Transversal, Técnicas de Agricultura Familiar e dá Outras Providências - Arion Braga

Processo Nº 061/09 – Mensagem Legislativa nº017/09 – Estabelece Adicional Pelo Exercício de Atividade Insalubre aos Funcionários Contratados Para Serviços Gerais e dá Outras Providências - Arion Braga

PROCESSOS:

Processo nº 067/09 – Mensagem Legislativa nº018/09 – Altera redação do Art. 197 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica...............José Fernando, Cesar Madrid, Ailto Melo, Gilberto Degar, Zilamr Rosa e Wendel Vilela

SEGUNDO INGRESSO NA ORDEM DO DIA

Processo nº 095/09 - Mensagem Executiva nº 071/09 – Altera anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Processo nº 096/09 - Mensagem Executiva nº 072/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Processo nº097/09 - Mensagem Executiva nº 073/09 – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Processo nº 098/09 - Mensagem Executiva nº 074/09 – Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Processo nº 099/09 - Mensagem Executiva nº 075/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências - Executivo Municipal

MENSAGENS:

Mensagem Executiva Nº 077/09 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para Escolas Municipais, a Cargo da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Mensagem Executiva Nº 078/09 - – Altera Anexos da Lei nº 2593/2005, de 07.11.2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006/2009 e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Mensagem Executiva Nº 079/09 - Altera Anexos da Lei nº 3191/2008, de 26.11.2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências - Executivo Municipal

Mensagem Executiva Nº 080/090 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências - Executivo Municipal



REQUERIMENTOS:

Nº 725/09 – Pedido de Providências ao executivo solicitando a instalação de um Posto de Saúde na Coxilha dos Piegas, dotado de atendimento médico-odontológico....Zilmar Rosa

Nº726/09 – Solicitação para que a Mensagem Executiva nº070/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinária.....César Madrid

Nº727/09 – Solicitação para que a Mensagem Executiva nº076/09, seja analisada e votada na presente sessão ordinária.......César Madrid

Nº728/09 – Pedido de Providências ao executivo para construção de calçada na Rua Manoel Pompilho da Fonseca em ambos os lados da rua a partir da Rádio Popular até a E.M.E.F. Geraldo Telesca, no Bairro Triângulo....João Sodré

Nº729/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando implantação de rede de esgoto na Rua Erlindo Rodrigues Borges, em atenção a solicitação de diversos moradores conforme abaixo assinado........João Sodré

Nº 730/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando abertura da Rua Dercídio Quevedo, interligando a Avenida 20 de setembro a Rua Fernando Ferrari.......João Sodré

Nº731/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do assentamento Herdeiros da Luta, localizado no Remanso – 1º distrito - ........João Sodré

Nº732/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando a instalação de lixeira pública na Rua Manoel Pompilho da Fonseca, próximo a Rádio Popular .......João Sodré

Nº736/09 – Pedido de Providência ao executivo solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no Travessão dos Cavalheiros, no 2º distrito, interligando Iguatemi, Nova Gonçalves e Herval.......Gerson Nunes

Nº 737/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na Entrada dos Graciel, adiante do Armazém Lessa ao Arroio das Pedras – 5º distrito.....Gerson Nunes

Nº738/09 – Pedido de Informações ao executivo, referente a Mensagem Executiva nº076/09, acerca dos valores percebidos pelos CCs? Nome dos ocupantes dos CCs? Atual estrutura dos CCs? Valor total gasto com os CCs, incluindo os encargos previdenciários? Percentual sobre o orçamento da folha de pagamento com os CCs?.....Gerson Nunes

Nº740/09 – Envio de Correspondência ao diretor da ECOSUL – Roberto Paulo Hanke – solicitando melhoria da iluminação do trevo da BR 392, no acesso ao perímetro urbano..Arion Braga

Nº 741/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando reformulação da Praça Francisco Carlos dos Santos, com modernização do sistema de iluminação, substituição de árvores, melhoria do paisagismo e plantação de novas espécies de flores ......José Fernando

Nº 742/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando construção de uma cobertura de acrílico fixada com estrutura metálica na Rua Maria Conceição Monteiro Bento, no trecho compreendido entre as Ruas General Osório e Júlio de Castilhos.....José Fernando

Nº 743/09 – Pedido de Providência ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento, alargamento, retirada de pedras e poda da vegetação na estrada que liga Canguçu ao Morro redondo, via Coxilha dos Campos......Ailto Melo

Nº 744/09 – Pedido de Providência ao executivo solicitando construção de um abrigo, junto a parada de ônibus na entrada do Corredor da Inês, em frente a residência de Carlito Kikchofell, na Sanga Funda.....Ailto Melo

Nº745/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que interliga Trapeira a Coxilha das Flores .Ailto Melo

Nº746/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento em corredor com entrada na Sanga Funda, ao lado da residência de Guido Fahl, passando pela Trapeira e Passo do Lourenço.....Ailto Melo

Nº747/09 – Pedido de Providência ao executivo, solicitando serviços de reforma em pontilhão localizado na Sanga Funda, próximo ao Passo do Carvão..........Ailto Melo

Nº748/09 – Pedido de Providência ao executivo, solicitando a implantação de cursos destinados aos portadores de necessidades especiais seus familiares e professores ..........Ailto Melo

Nº749/09 – Envio de Correspondência ao DAER - Engenheira Dirigente de Terminais Rodoviários – Veral Helena Becker, solicitando a implantação de parada de ônibus na BR 392 a cinqüenta metros do Arroio Curtume e liberação para construção de abrigo na parada pelos moradores da localidade.........................Ailto Melo

Nº 750/09 – Pedido de Informações ao executivo municipal, sobre as razões da não ligação de água e luz nos apartamentos do Condomínio Lageado.....Gerson Nunes

Nº 751/09 – Envio de Correspondência ao deputado estadual Edson Brun solicitando extensão aos produtores rurais de Canguçu e vizinhos dos benefícios reivindicados pela Comissão ao Governo do Estado, constantes do Ofício nº 27/2009 da Comissão de Agricultura e Pecuária do RS....Ailto Melo

Nº 752/09 – Pedido de Informações ao executivo sobre: situação atual do Packin House? Total de despesas efetuadas com a instalação mediante cópia de empenhos e notas fiscais?..Ailto Melo

Nº754/09 – Pedido de Informações ao executivo sobre: quais os modelos, tamanhos de pneus utilizados pela prefeitura? Informar a identificação dos veículos, secretaria de lotação, tipo de serviço desenvolvido e vida útil dos pneus? Informar mediante cópia e/ou processo licitatório, notas fiscais e empenhos das ultimas cinco aquisições de pneus? Qual destino dado aos pneus inutilizados.....Gilberto Degar


MOÇÕES:

Nº 733/09 – Moção de Louvor para Mariana Vargas Gularte da Silveira pela conquista do título Garota da E.E.E.M. João de Deus Nunes.....Wendel Vilela

Nº 734/09 - Moção de Louvor para Juliana Morales Mallué pela conquista do título de Rainha da E.E.E.M. João de Deus Nunes......Wendel Vilela

Nº 735/09 – Moção de Louvor para Amélia Lacerda Nogueira pela conquista do título de Bonequinha da E.E.E.M. João de Deus Nunes.........Wendel Vilela

Nº 739/09 – Moção de Pesar pelo falecimento de Breno Behling...Bancada PP

Nº 753/09 – Moção de Pesar pelo falecimento de: Carlos Sampaio Gonçalves....Gilberto Degar



INSCRITOS PARA COMUNICAÇÕES DIA 14/05/2009

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ



INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA 18/05/2009

GILBERTO DORING DEGAR

JOÃO LUIS MENDES SODRE

JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA